A equipe econômica do governo federal reduziu o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025. O montante caiu de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (21) no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
Do total atual, R$ 4,4 bilhões estão na modalidade de bloqueio e R$ 3,3 bilhões em contingenciamento. O detalhamento dos valores por ministério será apresentado no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro.
Bloqueio e Contingenciamento
O bloqueio, que caiu R$ 4,4 bilhões, é adotado quando os gastos previstos superam o limite imposto pelo arcabouço fiscal. A maior parte dessa queda é reflexo do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios.
Já o contingenciamento, que passou de zero para R$ 3,3 bilhões, é aplicado quando há risco de descumprimento da meta fiscal devido à frustração de receitas. A meta de 2025 é de déficit zero, com tolerância para um resultado negativo de até R$ 31 bilhões.
O contingenciamento tornou-se necessário porque o déficit primário projetado (R$ 34,3 bilhões) superou o limite permitido. O aumento do déficit primário decorre, principalmente, do déficit das estatais e da revisão para baixo da receita líquida.
Outras Projeções e Alívio Fiscal
A redução no bloqueio também reflete uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias. Isso foi influenciado por recuos em benefícios previdenciários e subsídios.
O volume total de recursos congelados (bloqueados e contingenciados) caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Este alívio de R$ 644 milhões considera um cancelamento anterior de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias.
O relatório também diminuiu em R$ 501 milhões a contenção no Poder Executivo, para R$ 5,013 bilhões. A parcela de emendas parlamentares congeladas foi reduzida em R$ 149 milhões.
O governo destaca impactos positivos da aprovação de medidas ligadas à compensação tributária indevida, ao Atestmed e ao seguro-defeso. Essas medidas devem gerar um alívio fiscal de cerca de R$ 15 bilhões neste ano.
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