O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores que somam R$ 389 milhões ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi). O montante equivale a tudo o que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos de 2021 e janeiro de 2025.
Além do Sindnapi, a medida judicial atinge o patrimônio pessoal de seu atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, e o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente que faleceu em 2023. Outros três dirigentes também foram afetados.
Investigação e justificativa do bloqueio
A decisão integra a mais recente fase da Operação Sem Desconto, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF) para apurar fraudes no INSS. Na ocasião, foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão e apreendidos bens de luxo, como uma Ferrari, Porsches, joias e dinheiro em espécie.
O ministro Mendonça também autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes. O objetivo das medidas, segundo a decisão, é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa”, além de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores obtidos ilicitamente.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou movimentações suspeitas dos investigados. A PF identificou, por exemplo, um repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi para uma construtora, que teria repassado parte do dinheiro para outra empreiteira sem funcionários. Mendonça justificou as medidas pela gravidade dos crimes, o risco de dilapidação patrimonial e a necessidade de coibir a lavagem de capitais.
“De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados […] em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS,” afirmou o ministro.
Em nota, o Sindnapi negou as acusações, reiterando “seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.
O irmão mais velho do presidente Lula, José Ferreira da Silva (Frei Chico), é vice-presidente do Sindnapi, mas não foi alvo de nenhuma medida judicial e não figura como investigado no inquérito.
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