O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta terça-feira, 7 de outubro, que o governo federal está realizando um estudo abrangente do setor de transporte público no Brasil. O objetivo, atendendo a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é avaliar a possibilidade de implementar a tarifa zero. A declaração foi feita em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Análise e financiamento do setor
Haddad destacou que a gratuidade no transporte é um “tema já antigo no Brasil” e uma questão crucial para o trabalhador.
“Nós sabemos que o transporte público no Brasil, sobretudo o urbano, é uma questão importante para o trabalhador. Nesse momento, estamos fazendo uma radiografia do setor, a pedido do presidente”, afirmou o ministro.
A análise em curso busca verificar se existem “outras formas mais adequadas de financiar o setor”. Entre os diversos pontos a serem levantados estão:
O custo total do setor de transporte.
O montante de subsídio que o poder público já aplica no sistema.
O valor que as empresas aportam por meio do vale-transporte.
O valor que sai diretamente do bolso do trabalhador.
Os gargalos tecnológicos e as possibilidades que a tecnologia pode oferecer para o sistema.
Contexto da Tarifa Zero no Brasil
O modelo de transporte gratuito já é uma realidade em 136 municípios brasileiros, a maioria deles de pequeno e médio porte. Em algumas capitais, como Brasília e São Paulo, a gratuidade é aplicada de forma parcial, ocorrendo apenas aos domingos e feriados.
A discussão sobre a gratuidade tem mobilizado a sociedade civil. Nesta semana, movimentos sociais estão reunidos em Brasília, promovendo a Caravana pela Tarifa Zero. Esta ação, articulada pelo Movimento Passe Livre (MPL), realiza aulas, audiências públicas e reuniões para pressionar o governo e o Congresso Nacional a avançarem na discussão e implantação da gratuidade no transporte.
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