O mercado financeiro brasileiro teve um dia de forte instabilidade nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025. O dólar comercial fechou em alta, cotado a R$ 5,499, e o índice Ibovespa da B3 teve uma queda de 2,1%, a segunda maior do ano. A oscilação foi influenciada pelas incertezas geradas após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre a validade de leis estrangeiras no país.
A preocupação do mercado se concentra na Lei Magnitsky, legislação norte-americana usada para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, também do STF, restringindo seu acesso a serviços financeiros. A decisão de Dino, que esclareceu que leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil, gerou dúvidas sobre possíveis sanções a instituições financeiras brasileiras que não aplicarem as restrições impostas pelos Estados Unidos. Ações de bancos, especialmente aqueles com filiais nos EUA, foram as mais afetadas pela queda na bolsa.
Ações dos EUA e a Lei Magnitsky
A sanção contra o ministro Moraes faz parte de um conjunto de ações do governo de Donald Trump para interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em fase final. As sanções da Lei Magnitsky incluem o bloqueio de contas e bens nos Estados Unidos e a proibição de entrada no país.
Além disso, a legislação pode ter um efeito indireto, como a interrupção de serviços de empresas que operam sob leis americanas ou mantêm relações bancárias nos EUA. Em um despacho posterior, o ministro Dino reafirmou que leis estrangeiras não têm eficácia automática em território nacional, mas destacou que as decisões de tribunais internacionais, por sua vez, têm validade no Brasil.
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