A Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, a medida provisória (MP) que cria um programa de pagamento extra para servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A aprovação, nesta quinta-feira (7), busca combater a fila de análises e revisões de benefícios previdenciários e assistenciais.
A MP 1296/2025, proposta pelo governo, prevê um incentivo por produtividade. Ele será concedido a servidores do INSS e peritos médicos. O texto segue para análise do Senado Federal.
O bônus para servidores do INSS será de R$ 68,00 por processo revisado. Para os servidores da perícia médica, o valor é de R$ 75,00 por perícia ou análise realizada. O programa tem validade inicial até 15 de abril de 2026.
O debate na Câmara dos Deputados
A relatora da MP, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), defendeu a medida como uma forma de enfrentar o grande volume de processos pendentes. Ela mencionou que a fila de reavaliação de benefícios chega a mais de 2 milhões de processos.
O governo, representado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), destacou os avanços já obtidos. Ele afirmou que a reestruturação e o concurso público para novos funcionários ajudaram a reduzir o tempo de espera na fila.
Apesar do apoio de grande parte da Câmara, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) manifestou preocupação. Ela questionou se a revisão acelerada poderia prejudicar beneficiários que realmente dependem dos pagamentos.
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