SEXTA-FEIRA, 17/10/2025

Em destaque

Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025

Governo detalha descongelamento de recursos, mas R$ 10,7 bilhões ainda permanecem bloqueados.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Decreto detalha liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma semana após o anúncio da liberação de R$ 20,6 bilhões do Orçamento de 2025, o Palácio do Planalto publicou um decreto que detalha o descontingenciamento dos recursos. A medida, divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 31 de julho de 2025, em Brasília, especifica os valores por ministérios e órgãos federais.

Os recursos liberados visam dinamizar a execução orçamentária. No entanto, R$ 10,747 bilhões do Orçamento de 2025 permanecem bloqueados para garantir o cumprimento do teto de gastos do arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação do ano anterior.

Ministérios Mais Beneficiados

A liberação de R$ 20,6 bilhões beneficiou principalmente as pastas com maior demanda por investimentos e serviços públicos.

Os ministérios que receberam os maiores volumes de recursos descongelados são:

Ministério das Cidades: R$ 1,928 bilhão

Ministério da Defesa: R$ 1,920 bilhão

Ministério da Saúde: R$ 1,814 bilhão

Essas áreas são consideradas estratégicas para o desenvolvimento e a infraestrutura do país.

Bloqueio Persiste no Orçamento de 2025

Apesar do descontingenciamento, uma parte significativa do orçamento ainda está sob bloqueio, um mecanismo essencial para a estabilidade fiscal.

Do total de R$ 10,747 bilhões bloqueados, R$ 8,3 bilhões são provenientes de gastos discricionários (não obrigatórios) e R$ 2,447 bilhões de emendas parlamentares. Dentro dos gastos discricionários, R$ 3,237 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão congelados.

Principais Ministérios com Bloqueios

Alguns ministérios continuam com parcelas substanciais de seus orçamentos retidas, impactando a execução de certas políticas.

Os ministérios com os maiores bloqueios são:

Ministério das Cidades: R$ 2,36 bilhões

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 1,154 bilhão

Ministério da Defesa: R$ 673,5 milhões

Esses bloqueios refletem a necessidade de o governo manter o equilíbrio fiscal.

Diferença Entre Contingenciamento e Bloqueio

O arcabouço fiscal estabelece distinções claras entre os tipos de retenção de recursos, cada um com uma finalidade específica.

O contingenciamento refere-se a recursos temporariamente retidos para cobrir a falta de receitas do governo, visando o cumprimento da meta fiscal. Para 2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um resultado primário zero, com margem de tolerância de até R$ 31 bilhões. O bloqueio, por sua vez, corresponde a recursos retidos para cumprir o limite de gastos do arcabouço fiscal, que restringe o crescimento das despesas anuais.

Restrição na Execução Orçamentária

Mesmo com a liberação de parte do orçamento, a execução de gastos discricionários continua sob regras de faseamento.

O Ministério do Planejamento e Orçamento reforça que permanece em vigor o decreto assinado em abril, que restringe a execução orçamentária de um terço dos gastos discricionários por mês. Na prática, cada órgão só pode empenhar (autorizar) dois terços da verba discricionária mensalmente. Essa restrição, conhecida como faseamento, retarda a execução do Orçamento, com R$ 52,8 bilhões que não podem ser empenhados até setembro, facilitando o cumprimento da meta fiscal e do teto de gastos.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
MARQUISE
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Pequenos negócios de Rondônia participam de missão internacional na China

Pequenos negócios de Rondônia participam de missão internacional na China

Missão “Canton Fair Experience” conecta empreendedores da Amazônia ao maior polo de comércio e inovação da Ásia.
L
Conab publica comunicado para aquisição de kits de alimentos da COP30.

Conab publica comunicado para aquisição de kits de alimentos da COP30

Documento inclui itens processados da agricultura familiar destinados aos voluntários do evento em Belém.
L
Brasil atinge 1,7 milhão de trabalhadores por aplicativo em 2024

Brasil atinge 1,7 milhão de trabalhadores por aplicativo em 2024

Pesquisa do IBGE revela que o contingente cresceu 25,4% desde 2022, concentrando 58% da atividade no transporte de passageiros e com alta informalidade.
L
Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR

Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR

Audiência reforça que medida é considerada justiça social por representantes de diversos setores.
L
Atividade econômica do Brasil cresce 0,4% em agosto

Atividade econômica do Brasil cresce 0,4% em agosto

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou alta mensal, acumulando um crescimento de 3,2% no período de 12 meses.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Estreia da Semana no Cine Araújo: “O Telefone Preto 2” promete ainda mais suspense e terror

Após o grande sucesso do primeiro filme, “O Telefone Preto 2” chega aos cinemas com uma trama ainda mais intensa e arrepiante, consolidando-se como um dos lançamentos mais aguardados do gênero suspense.
L

Fhemeron reconhece imprensa como “Vozes que Salvam Vidas” em café da manhã especial

Durante encontro realizado em Porto Velho, a Fhemeron entregou certificados a todos os veículos de comunicação presentes e destacou a importância da parceria com a imprensa para incentivar a doação de sangue e medula óssea
L

Povoado Nerd: Entrevista com Márcio Ferreira (Max Drinks)

Ele vai compartilhar experiências do dia a dia como bartender
L

Nota de pesar: VALDECI MENDES DA SILVA

Contadora por profissão, exerceu sua função com honestidade, responsabilidade e amor, deixando um legado de dedicação e sabedoria.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prefeitura de Porto Velho abre seleção para 44 vagas de voluntariado na Secretaria de Meio Ambiente

Prefeitura de Porto Velho abre seleção para 44 vagas de voluntariado na Secretaria de Meio Ambiente

Processo seletivo oferece oportunidades para níveis médio e superior, com ajuda de custo diária e possibilidade de prorrogação do Termo de Adesão.
L
Sine Municipal de Porto Velho oferece 156 vagas de emprego

Sine Municipal de Porto Velho oferece 156 vagas de emprego

Vagas contemplam diferentes níveis de escolaridade e reforçam apoio ao trabalhador da capital.
L
Governo de Rondônia oferta mais de 3,3 mil vagas de emprego em todo o estado

Governo de Rondônia oferta mais de 3,3 mil vagas de emprego em todo o estado

Com 6.571 empresas parceiras, oportunidades são resultado de políticas de fomento ao trabalho.
L

Vaga de emprego para Assistente Administrativo em Home Office, Salário R$ 1.512,00

A oportunidade é para atuação em tempo integral e trabalho remoto. A função envolve atendimento ao cliente, rotinas administrativas e acompanhamento de processos internos.
L

Vaga de emprego para Operador de Rolo Compactador em Porto Velho, Salário R$ 5.225,00

A oportunidade é para atuação em tempo integral com 4 vagas disponíveis. A empresa oferece benefícios como cesta básica, alimentação, plano de saúde, auxílio transporte e seguro de vida.
L

POLÍTICA

Deputado Coronel Chrisóstomo entrega três veículos para reforçar a saúde pública de Buritis

Deputado Coronel Chrisóstomo entrega três veículos para reforçar a saúde pública de Buritis

O investimento total soma R$ 845 mil, destinados à aquisição de uma van, uma ambulância e um veículo modelo HB20 para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
L
Julgamento no STF mantém desativado sistema de controle de bebidas Sicobe

Julgamento no STF mantém desativado sistema de controle de bebidas Sicobe

Ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votam para derrubar determinações do TCU que exigiam a reativação do Sicobe, sistema extinto pela Receita Federal em 2016 e usado para contagem de produção de cervejas e refrigerantes.
L
Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira desligada

Moraes dá 5 dias para defesa de Collor explicar tornozeleira desligada

STF alerta sobre possibilidade de prisão do ex-presidente em regime domiciliar.
L
Voto de Zanin mantém acordo de compensação na desoneração da folha

Voto de Zanin mantém acordo de compensação na desoneração da folha

Ministro do STF, Cristiano Zanin, vota contra a constitucionalidade da desoneração, mas valida o acordo posterior entre Congresso e governo que estabeleceu a reoneração gradual e compensação pelas perdas.
L

Dr. Santana participa do lançamento do programa “Agora Tem Especialistas” na Maternidade Mãe Esperança

Dr. Santana participou do lançamento do programa “Agora Tem Especialistas”, que leva atendimento e diagnóstico precoce à saúde da mulher em Porto Velho.
L
Publicidade

POLÍCIA

Criminoso é flagrado furtando moto na frente do complexo da Polícia Civil em Porto Velho

Criminoso é flagrado furtando moto na frente do complexo da Polícia Civil em Porto Velho

Nas imagens é possível ver que um indivíduo que segura um capacete anda de um lado para o outro, depois atravessa a rua e vai em direção do veículo estacionado em frente ao prédio do complexo da Polícia Civil.
14
Mulher presa em Vilhena por auxiliar em homicídio brutal na Operação Femina Occulta

Mulher presa em Vilhena por auxiliar em homicídio brutal na Operação Femina Occulta

Polícia Civil e Militar de Rondônia deflagram ação para prender suspeita de envolvimento na morte decapitada de Ivone Maria Bento de Freitas, crime supostamente ligado a facção criminosa e tráfico de drogas.
12
Polícia Civil de Rondônia prende suspeito de homicídio em Porto Velho

Polícia Civil de Rondônia prende suspeito de homicídio em Porto Velho

Investigação do DHPP resulta na prisão de P. C. V. M., acusado de matar o apenado J. C. C. a facadas no bairro Nova Esperança, em setembro, após desavenças entre os dois.
10
Polícia flagra furto de energia em salão de beleza de Porto Velho

Polícia flagra furto de energia em salão de beleza de Porto Velho

Estabelecimento funcionava com ligação clandestina direta, sem medidor, em bairro nobre da capital.
L
Ação conjunta da Polícia Penal de Rondônia e Mato Grosso integra Operação “Fora da Rede”

Ação conjunta da Polícia Penal de Rondônia e Mato Grosso integra Operação “Fora da Rede”

Forças de segurança cumpriram mandados e apreenderam armas, drogas e materiais suspeitos em ação coordenada entre os dois estados.
L
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: F H Gomes Costa

Licença Ambiental Por Declaração – LAD, Nº 277 SOL/DLA
L

Recebimento da Licença Ambiental: KAPITAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada-LAS Nº 016.00466.002/2025-SUL
L
Gestores municipais e estaduais discutem fortalecimento do SUS em Rondônia

Gestores municipais e estaduais discutem fortalecimento do SUS em Rondônia

9ª Reunião da Câmara Técnica e da CIB tratou de ações prioritárias para ampliar acesso e qualidade da saúde no estado.
L
Brasil lidera desinformação sobre vacinas na América Latina

Brasil lidera desinformação sobre vacinas na América Latina

Estudo aponta que fake news impactam a adesão da população às campanhas de imunização.
L
Micro e nanoplásticos estão presentes na água, ar e alimentos no Brasil

Micro e nanoplásticos estão presentes na água, ar e alimentos no Brasil

Estudo aponta contaminação ambiental e alimentar, com partículas encontradas da Amazônia ao Rio Grande do Sul.
L
Sociedade civil cobra limite de 1,5°C na COP30 e pede ação urgente

Sociedade civil cobra limite de 1,5°C na COP30 e pede ação urgente

Documento com seis eixos prioritários para o sucesso da conferência em Belém é entregue à presidência brasileira, reforçando a necessidade de recuperar a confiança na ação climática global.
L
Professores de Rondônia podem concorrer a 15 mil bolsas gratuitas em curso de IA

Professores de Rondônia podem concorrer a 15 mil bolsas gratuitas em curso de IA

Santander EducaIA capacita docentes no uso de Inteligência Artificial para otimizar aulas e personalizar o ensino.
L
Escritora Ana Paula Fanz lança livro na Feira do Livro de Frankfurt

Escritora Ana Paula Fanz lança livro na Feira do Livro de Frankfurt

Autora rondoniense de coração Ana Paula Fanz apresenta “Relacionamentos – Pandemia de Solidão” na Frankfurter Buchmesse 2025, integrando o catálogo da editora Europabuch ao lado de nomes como Barack Obama e Papa Francisco.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.