O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. O valor será aplicado no projeto Manejo Integrado do Fogo, focado em ações de prevenção e combate a incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal.
Este projeto, uma iniciativa interministerial apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, marca a primeira vez que o Fundo Amazônia aplica recursos no enfrentamento a incêndios em biomas fora da Amazônia Legal. O Fundo é gerido pelo BNDES, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O apoio será direcionado ao Corpo de Bombeiros Militar e a brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta diante do agravamento dos incêndios florestais registrados em 2024 e da previsão de novos episódios extremos para este ano.
Cenário Crítico e Ações Integradas
Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, destacou em nota a necessidade de uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro. “O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro”, afirmou. Ele lembrou que, em 2024, o país enfrentou um cenário crítico de fogo, com 9,7 milhões de hectares queimados no Cerrado e 1,9 milhão no Pantanal.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ressaltou que o apoio do Fundo Amazônia será crucial. “Será determinante para que as unidades do Corpo de Bombeiros dos estados que abrigam esses biomas sejam capacitadas e equipadas com caminhões-tanque e bombas costais, por exemplo, e possam atuar em conjunto com o governo federal no controle dos incêndios”, explicou.
Estrutura do Projeto e Investimentos
O projeto Manejo Integrado do Fogo está dividido em três escalas: local, estadual e interestadual. No nível local, brigadas florestais formadas por moradores treinados serão apoiadas. Na escala estadual, o foco é estruturar o Corpo de Bombeiros com veículos e equipamentos. Já no nível interestadual, a atuação da Força Nacional em operações integradas será fortalecida.
Os investimentos incluem caminhonetes 4×4 com kits de combate a incêndios, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks e veículos especializados como auto bomba tanque florestal (ABTF), caminhão-tanque e salvamento, guinchos e veículos de carga. Os estados apoiados deverão formalizar parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a usar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate ao fogo e a garantir a conservação dos equipamentos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o governo está se antecipando a problemas futuros. “Vamos seguir protegendo nossos biomas em um esforço conjunto, com inteligência compartilhada e integração do governo federal e suas forças, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com o Corpo de Bombeiros e com as brigadas florestais dos estados”, declarou. Lewandowski também mencionou um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que visa tornar mais rigorosas as penas para incêndios criminosos.
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