QUINTA-FEIRA, 04/09/2025
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Etanol e óleo combustível terão novos valores de referência em Rondônia a partir de junho

O PMPF é utilizado como base para o cálculo do ICMS sobre os combustíveis e representa uma média dos preços praticados nos postos.

Por Wanglézio Braga | News Rondônia

Publicado em 

Etanol e óleo combustível terão novos valores de referência em Rondônia a partir de junho - News Rondônia

A partir de 1º de junho, o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do litro do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), popularmente conhecido como etanol, será de R$ 5,0870 em Rondônia. Já o PMPF do óleo combustível foi fixado em R$ 4,0864. Os dados constam no Ato Cotepe/PMPF nº 12/2025, publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (23), assinado pelo secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Carlos Henrique Oliveira.

O PMPF é utilizado como base para o cálculo do ICMS sobre os combustíveis e representa uma média dos preços praticados nos postos. Esse valor serve como referência para que a arrecadação do imposto seja compatível com os preços de mercado, contribuindo para uma tributação mais justa e eficiente.

O indicador é atualizado periodicamente pelas secretarias estaduais de Fazenda, com base em levantamentos locais, e enviado ao CONFAZ. Essa atualização regular tem como objetivo alinhar a política fiscal à realidade regional e garantir maior transparência na composição de tributos sobre combustíveis.

Embora o PMPF não defina o preço nas bombas, ele impacta diretamente o valor final pago pelos consumidores, uma vez que interfere na base de cálculo do ICMS. Em Rondônia, os novos valores devem ser observados com atenção tanto por motoristas quanto pelos revendedores, especialmente em um cenário de constantes variações no mercado energético nacional.

Etanol e óleo combustível terão novos valores de referência em Rondônia a partir de junho - News Rondônia

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