QUINTA-FEIRA, 10/07/2025
Publicidade

Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro

Alíquota será maior e com menos créditos compensatórios.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro
Marcello Casal JrAgência Brasil
Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança de impostos.Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro - News RondôniaReforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro - News Rondônia

Além disso, a tributação será aplicada com uma alíquota de IVA dual, estimada em 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%. O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos. Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico.

O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações também em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas. O relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também proibiu a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações.

A Câmara havia concedido a redução de 60% na alíquota aos serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Além da expansão da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributação em cascata) trará ganhos às empresas de serviços, que poderão usar créditos tributários atualmente não aproveitados. Ele também citou a simplificação do sistema e a redução do litígio e do custo do investimento como fatores que estimularão os serviços. Na cerimônia de instalação da Comissão Temática de Assuntos Econômicos do Conselhão, no último dia 4, o secretário disse que a carga tributária para alguns tipos de serviço cairá de 7% a 13% com a reforma tributária.

Serviços de internet

Assim como para os serviços em geral, as empresas de streaming (exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocorre com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Ministério da Fazenda assegura que a redução do preço da energia elétrica compensará esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.

Cigarros, bebidas, alimentos com açúcar e agrotóxicos

A reforma tributária institui a possibilidade de instituição do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal.

Assim como o IVA dual, a alíquota do Imposto Seletivo será determinada posteriormente à reforma tributária. Para os cigarros e as bebidas alcoólicas, não deverá haver grandes alterações de preços, porque há décadas esses produtos pagam grandes alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como política de saúde pública.

Para os demais produtos com riscos sanitários e ambientais, o Imposto Seletivo resultará em encarecimento. A inclusão dos agrotóxicos e defensivos agrícolas, no entanto, ainda será discutida em lei complementar. Para facilitar a aprovação da reforma tributária pela bancada ruralista, o governo concordou em excluir do Imposto Seletivo os insumos agrícolas, inclusive os agrotóxicos, que se beneficiam da alíquota de IVA reduzida em 60%.

Heranças

Atualmente, as heranças e doações no Brasil pagam Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado define a alíquota, mas o imposto médio correspondia a 3,86% em 2022, sem progressividade (alíquotas maiores para heranças maiores) na maioria das unidades da Federação.

A reforma tributária estabelecerá que a alíquota será progressiva, para que as famílias mais ricas paguem mais e também permitirá a cobrança sobre heranças e doações vindas de outros países. Para facilitar as negociações, no entanto, o relator da reforma na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), isentou a transmissão para entidades sem fins lucrativos com finalidade de relevância pública e social, inclusive as organizações assistenciais e beneficentes de entidades religiosas e institutos científicos e tecnológicos. Uma lei complementar definirá as condições para essas isenções.

Cashback

A reforma prevê a possibilidade de cashback, devolução parcial do IVA dual aos mais pobres, a ser definido por meio de lei complementar. Ainda não está claro se o mecanismo abrangerá apenas as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou se abrangerá um limite maior de renda, como famílias com renda de até três salários mínimos.

No Senado, o mecanismo foi aperfeiçoado. As famílias mais pobres também receberão cashback na conta de luz e no botijão de gás. Nos dois casos, o ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz ou como abatimento na compra do botijão. Os detalhes serão regulamentados pela lei complementar.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em março, Appy apresentou sugestões sobre como ocorreria essa devolução. Segundo ele, o cashback poderia ter como base o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido na nota fiscal, com o valor da compra e a inscrição no Cadastro Único sendo cruzadas para autorizar a devolução.

O secretário citou o exemplo do Rio Grande do Sul, que implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2021 a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

Saiba aqui como a reforma poderá afetar a cesta básica, os combustíveis, a compra de veículos e os medicamentos.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros em carta a Lula

Trump anuncia tarifa de 50% a produtos brasileiros em carta a Lula

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comunicou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, alegando uma “relação comercial injusta” e criticando supostos ataques à democracia americana e o julgamento de Jair Bolsonaro.
L
Agricultura Familiar no Norte e Centro-Oeste terá R$ 1 bilhão em microcrédito

Agricultura Familiar no Norte e Centro-Oeste terá R$ 1 bilhão em microcrédito

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 1 bilhão em recursos públicos para impulsionar o microcrédito rural nas regiões Norte e Centro-Oeste, com possibilidade de um aporte adicional de mais R$ 1 bilhão.
L
Setor de Energia: Brasil enfrentará desafios no horário de pico e necessitará de térmicas, aponta ONS

Setor de Energia: Brasil enfrentará desafios no horário de pico e necessitará de térmicas, aponta ONS

O documento detalha as condições de atendimento ao mercado do Sistema Interligado Nacional (SIN) para o período de 2025 a 2029.
L
Haddad defende mais impostos para Bets: "Ganhando fortuna e mandando dinheiro para fora"

Haddad defende mais impostos para Bets: “Ganhando fortuna e mandando dinheiro para fora”

Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumenta que casas de apostas virtuais (bets) deveriam ser taxadas como cigarros e bebidas, buscando aumentar a arrecadação e garantir resultados fiscais robustos para o Brasil.
L
Brasileiros sacam R$ 315 milhões em valores esquecidos; R$ 10,1 bilhões ainda disponíveis

Brasileiros sacam R$ 315 milhões em valores esquecidos; R$ 10,1 bilhões ainda disponíveis

O Banco Central (BC) informa que, em maio, R$ 315 milhões foram resgatados do Sistema de Valores a Receber (SVR), mas mais de 40 milhões de pessoas físicas e jurídicas ainda podem sacar bilhões.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Porto Velho na rota de megaprojeto ferroviário Brasil-China

Estudos indicam a possibilidade de aproveitar os percursos ferroviários existentes, o que poderia levar à reativação da linha da Madeira-Mamoré.
L

Rondônia perde espaço e fica em 16º no ranking de crescimento do PIB

O dado acende um alerta para gestores e empresários que historicamente sustenta boa parte da economia rondoniense.
L
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados APOIE Siga-nos no ... Leia mais em https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/deputado-do-pl-defende-usar-o-artigo-142-e-dar-poder-de-policia-aos-militares-no-rs/. O conteúdo de CartaCapital está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. Essa defesa é necessária para manter o jornalismo corajoso e transparente de CartaCapital vivo e acessível a todos

Deputado de Rondônia culpa “perseguição a Bolsonaro” por tarifa de Trump contra o Brasil

Deputado federal de Rondônia afirma que decisão de Trump de taxar importações brasileiras é resposta ao julgamento de Bolsonaro
L

Rondônia lidera uso de tecnologia entre pescadores da Amazônia Legal

Estado é destaque nacional com 61,8% dos pescadores conectados à informação tecnológica, superando Amazonas, Pará e Acre
L
com-a-queda-das-precipitacoes-e-a-baixa-umidade-do-ar-saturada-rondonia-entra-em-periodo-de-seca

Com a queda das precipitações e a baixa umidade do ar saturada, Rondônia entra em período de seca

Diante disso, a redação do News Rondônia apresenta o cenário climático previsto para os próximos dez dias, sem previsão de alterações significativas neste período.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

Segunda retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2025 muda distribuição de vagas, pesos dos eixos e remunerações, mantendo o total de 3.652 vagas.
L

Energisa oferece oportunidades de trabalho em Rondônia: Inscrições vão até 11 de Julho

A Energisa está com vagas abertas em Rondônia. As oportunidades abrangem a capital Porto Velho e as cidades de Vilhena, Costa Marques, Ji-Paraná e Ariquemes.
L
CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

Candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado têm até as 23h59 desta terça-feira (8) para solicitar a isenção, confira os critérios e como proceder.
L
CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

MEC anuncia ampla adesão à iniciativa que usará a nota em seleções de professores para as redes públicas, com inscrições de 14 a 25 de julho.
L

Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

Estão disponíveis 216 vagas para diversos níveis de escolaridade
L

POLÍTICA

Dra. Taíssa protocola projeto que garante transferência de servidoras vítimas de violência doméstica em Rondônia

Dra. Taíssa protocola projeto que garante transferência de servidoras vítimas de violência doméstica em Rondônia

Projeto de Lei 873/2025 assegura a mudança de local de trabalho para servidoras vítimas de violência, preservando sigilo e agilidade no processo.
L

Dra. Taíssa recebe prefeito de Theobroma e debate ampliação do hospital e melhorias na saúde

Deputada Dra. Taíssa reforça compromisso com Theobroma em reunião com prefeito Gilliard Gomes para tratar de saúde e infraestrutura.
L
Cláudia de Jesus apresenta indicação para pavimentar 27 km da RO-464 entre Theobroma e Palmares

Cláudia de Jesus apresenta indicação para pavimentar 27 km da RO-464 entre Theobroma e Palmares

Deputada Cláudia de Jesus pede pavimentação da RO-464 para garantir dignidade, segurança e desenvolvimento à população de Theobroma e Palmares.
L
Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

Senado aprova PEC que define educação como vetor de progresso do país

Com 55 votos favoráveis, o Senado Federal aprovou a PEC 137/2019, que insere no texto constitucional a educação como “vetor de progresso do país”, e agora a proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
L
Deputada Cristiane Lopes recebe IFRO e reafirma compromisso com a educação pública de Rondônia

Deputada Cristiane Lopes recebe IFRO e reafirma compromisso com a educação pública de Rondônia

Cristiane Lopes reforça apoio ao Instituto Federal de Rondônia durante encontro com reitor, gestores e estudantes, e garante continuidade na destinação de recursos.
L
Publicidade

POLÍCIA

Caminhonete invade cruzamento e causa grave acidente na Pinheiro Machado em Porto Velho

Motorista de um Toyota Etios ficou ferido após colisão na Avenida Pinheiro Machado; caminhonete Ford Ranger teria invadido a preferencial.
12

Homem é preso depois de brigar e ameaçar funcionário de distribuidora na zona leste

Prisão ocorreu na Avenida Raimundo Cantuária; homem embriagado ameaçou entregador com faca e perturbou moradores.
10
Carro colide com caçamba em mais um acidente na Guanabara com Calama

Carro colide com caçamba em mais um acidente na Guanabara com Calama

O cruzamento da Rua Guanabara com a Avenida Calama, em Porto Velho, registra o segundo acidente em menos de 24 horas, após um veículo modelo Cor branca invadir a preferencial.
12
Polícia Civil e Receita Federal apreendem Haxixe na operação Protetor de Divisas e Fronteiras, em Jaru

Polícia Civil e Receita Federal apreendem Haxixe na operação Protetor de Divisas e Fronteiras, em Jaru

A droga seria entregue via Correios a uma suspeita.
10
PF incinera aproximadamente duas toneladas de drogas em Porto Velho

PF incinera aproximadamente duas toneladas de drogas em Porto Velho

A ação foi acompanhada por representantes do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme determina a legislação vigente
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Empreendedoras da Pro Hunter destacam crescimento do tiro esportivo em Porto Velho

Mariana Belandi e Priscila Teobaldi falam sobre o clube e loja Pro Hunter, o avanço do tiro esportivo em Rondônia e o protagonismo feminino no setor
L

Concurso Leiteiro em Rondônia promete R$ 150 mil em prêmios

AGROARI 2025 reúne pecuaristas de Rondônia no maior concurso leiteiro do país, com entrada gratuita e mais de R$ 150 mil em premiações em Ariquemes
L
MIDR anuncia R$ 500 milhões em microcrédito rural para a Região Norte

MIDR anuncia R$ 500 milhões em microcrédito rural para a Região Norte

Recurso é oriundo do FNO e integra o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado voltado à agricultura familiar
L
Conab celebra 22 anos do Programa de Aquisição de Alimentos com homenagem em Brasília

Conab celebra 22 anos do Programa de Aquisição de Alimentos com homenagem em Brasília

Evento na sede da Companhia Nacional de Abastecimento destacou o impacto do PAA no combate à fome e no fortalecimento da agricultura familiar.
L
Escritores de Rondônia recebem Prêmio A.C.I.MA. Itália em Festival Internacional

Escritores de Rondônia recebem Prêmio A.C.I.MA. Itália em Festival Internacional

A parceria entre a A.C.I.MA. Itália e a AJEB-RO celebrou a premiação de diversos escritores rondonienses no 11º Festival Internacional F.A.L.A.I., em São Paulo, reconhecendo talentos e impulsionando a literatura local no cenário internacional.
L
Evento marca Dia Estadual de Mobilização para o Controle da Hanseníase em Jaru

Evento marca Dia Estadual de Mobilização para o Controle da Hanseníase em Jaru

Prefeitura de Jaru realiza ação conjunta com cidades vizinhas para fortalecer o combate à hanseníase no Dia Estadual de Mobilização.
L
Jaru realiza Festival Gastronômico nos dias 25 e 26 de julho no Estádio Leal Chapelão

Jaru realiza Festival Gastronômico nos dias 25 e 26 de julho no Estádio Leal Chapelão

Festival Gastronômico de Jaru destaca sabores regionais e premia pratos doces e salgados com insumos amazônicos.
L
Vanderson Arnoud leva forró, sertanejo e emoção ao Agenda News

Vanderson Arnoud leva forró, sertanejo e emoção ao Agenda News

No programa de Renata Camurça, o cantor compartilha sua trajetória, fala sobre a vida artística em Porto Velho e encerra com homenagem à Calcinha Preta
L
Governo Federal amplia público prioritário do Bolsa Família a partir de julho de 2025

Governo Federal amplia público prioritário do Bolsa Família a partir de julho de 2025

Famílias com pessoas em situação de rua, em risco de violação de direitos ou insegurança alimentar passam a ter prioridade no Bolsa Família.
L

Requerimento da Licença Ambiental (LAP-LAI-LAO): FUNDIAÇO INDÚSTRIAL E COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.