QUINTA-FEIRA, 02/10/2025

Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS

Cobrança será de R$ 1,22 por litro a partir desta quinta-feira.

Por Léo Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Publicado em 

Para especialistas, é certa a alta na gasolina com o novo ICMS
Fernando Frazão/Agência Brasil
A entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá provocar um aumento no preço da gasolina. A partir desta quinta-feira (1º), a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 20%.

Os efeitos do novo ICMS no preço praticado na bomba dos postos de combustíveis ainda não são precisos. O aumento, no entanto, é considerado certo por economistas. No Rio de Janeiro, por exemplo, a cobrança é de 18% e atualmente gira em torno de R$ 0,97 por litro se considerarmos o preço médio de revenda de R$ 5,38, registrado no último levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Nesse caso, se a diferença for integralmente repassada ao consumidor, a mudança acarretaria um acréscimo de R$ 0,25 por litro.

“O aumento é inevitável, porque o valor de R$ 1,22 centavos por litro é superior à alíquota média de ICMS que os estados praticam hoje. Tive acesso a cálculos de especialistas do setor que variam de R$ 0,16 a R$ 0,20 o aumento para o consumidor na bomba”, diz Pedro Faria, economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar-UFMG). Ele avalia que a mudança gera simplificação tributária e reduz a espaço para a guerra fiscal entre os estados.

Preços

Além dos tributos, outros fatores exercem influência no preço final cobrado pelos postos de gasolina, tais como os valores de venda nas refinarias, os custos de transporte e as margens de lucro das distribuidoras. Por esta razão, existem variações nas estimativas. A ANP monitora o mercado mas não tem participação na formação dos preços. Não há máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização para o repasse de reajustes ao consumidor. “Os preços são feitos pelo mercado, pelos agentes que nele atuam, como as refinarias (parte da Petrobras e parte privadas), usinas, distribuidoras e postos de combustíveis”, informa a ANP.

A mudança na cobrança do ICMS da gasolina foi instituída pela Lei Complementar 192 de 2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

Na semana passada, o doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, também havia pontuado em entrevista à Agência Brasil que o novo ICMS causaria o aumento nos preços da gasolina. Segundo ele, no ano passado, durante a tramitação da Lei Complementar 192 de 2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a alíquota fixa por litro foi uma solução apresentada para ajudar a diminuir a oscilação. No entanto, a medida será aplicada em um cenário diferente daquele que motivou o início das discussões.

“O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”, analisou. Para Quintanilha, a alíquota fixa poderia ser boa para o consumidor naquele momento em que começou a ser discutida. Por outro lado, a mudança terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação.

O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, tem se mostrado favorável à mudança. O gerente jurídico e tributário da entidade Mozart Rodrigues Filho disse à Agência Brasil que a medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados, que passariam a ter maior previsibilidade de arrecadação e mais facilidade para detectar fraudes tributárias.

Mudanças previstas

O economista Pedro Faria lembra que, no próximo mês, provavelmente ocorrerá um novo aumento. No dia 1º de julho, tributos federais (PIS/Cofins e Cide) devem voltar a incidir integralmente sobre a gasolina e o etanol. Sua cobrança havia sido zerada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no ano passado, durante o período eleitoral. Posteriormente, o governo Lula instituiu uma cobrança parcial em vigor até o dia 30 de junho.

Apesar do possível impacto para o consumidor, Pedro Faria destaca que são mudanças que já estavam no horizonte. “É importante ressaltar que tudo isso já está precificado e não é uma novidade. Já está embutido nas expectativas de inflação que a gente vê o Banco Central divulgando. Já está embutido nas estimativas de arrecadação. Todo mundo está levando em conta os efeitos dessas mudanças. E as expectativas de inflação que Banco Central divulga a partir de consultas a agentes do mercado financeiro mostram uma queda. Mesmo sendo agentes que têm uma leitura um pouco mais conservadora da inflação, elas caíram nas últimas quatro semanas. Saíram de 6,05% e foram para 5,71 no último Boletim Focus”.

Pedro Faria observa ainda que o novo ICMS pode não ter vida longa, tendo em vista as discussões em torno da reforma tributária. Segundo ele, o que está em pauta é uma maior simplificação na tributação. A alíquota fixa da gasolina já se insere nessa perspectiva, mas as regras que estão sendo pensadas deverão englobar os combustíveis. “A mudança da gasolina já estava prevista, mas a gente espera que ela seja engolida por essa mudança mais ampla da reforma tributária, que tem esse espírito da simplificação tributária e da geração de ganho de produtividade”.

Política da Petrobras

O novo ICMS para a gasolina entra em vigor apenas duas semanas após a Petrobras anunciar sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos, durante os governos dos ex-presidentes Michel Temer e Jair Bolsonaro. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional.

Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação. A mudança do PPI foi uma promessa feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral no ano passado.

No mesmo dia em que tornou pública a mudança, a Petrobras oficializou uma redução nos preços praticados para a venda da gasolina, do diesel e do gás de cozinha aos distribuidores. No caso da gasolina, a queda foi de R$ 0,40 por litro. O impacto para o consumidor foi menor. O preço médio do litro da gasolina nos postos de combustível caiu, em média, R$ 0,20 segundo levantamento da ANP divulgado n sexta-feira (26).

Para Pedro Faria, a nova política dá flexibilidade para a Petrobras cumprir a missão de empresa pública e estatal. O economista observa que a estatal precisa atuar na defesa da soberania energética do país, garantindo a disponibilidade de combustíveis a preços estáveis e acessíveis para a economia brasileira.

“Ela pode segurar eventuais aumentos ou até baixar o preço para poder acomodar essa mudança de tributação e depois ela vai liberando e corrigindo a variação. A função da Petrobras, considerando seu caráter público, é justamente suavizar variações para que a gente tenha um preço estável. Não tenha sobe e desce de acordo com o dólar, com a cotação do petróleo ou com mudança de tributação”. Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não informou se pretende fazer algum ajuste nos preços da gasolina para suavizar os efeitos do novo ICMS.

Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Dia das Crianças deve movimentar R$ 9,96 bilhões em vendas

Dia das Crianças deve movimentar R$ 9,96 bilhões em vendas

CNC projeta crescimento de 1,1% nas vendas para a data, sendo o melhor resultado dos últimos 12 anos, mas alerta que juros altos e inflação freiam uma expansão maior.
L
Receita da indústria de máquinas cresce 10,6% no ano, mas desacelera em agosto

Receita da indústria de máquinas cresce 10,6% no ano, mas desacelera em agosto

O setor de máquinas e equipamentos faturou R$ 200,8 bilhões até agosto, porém, as vendas de agosto caíram 5,6%, com a Abimaq citando a política monetária e o “tarifaço” dos Estados Unidos.
L
Contas públicas têm déficit de R$ 17,3 bilhões em agosto

Contas públicas têm déficit de R$ 17,3 bilhões em agosto

O setor público consolidado – União, estados, municípios e estatais – registrou um déficit primário de R$ 17,255 bilhões no mês passado, mas o resultado é inferior ao negativo de agosto de 2024.
L
Ipea corta projeção de inflação para 4,8% em 2025 e acompanha BC

Ipea corta projeção de inflação para 4,8% em 2025 e acompanha BC

Com a valorização do real e a safra recorde no país, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) reduziu a estimativa para o IPCA de 5,2% para 4,8%, sinalizando maior moderação no ambiente inflacionário.
L
Petrobras instala nova plataforma P-78 no pré-sal e prevê alta de 20%

Petrobras instala nova plataforma P-78 no pré-sal e prevê alta de 20%

O navio-plataforma P-78, da Petrobras, chegouao Campo de Búzios, na Bacia de Campos, e tem capacidade para adicionar 180 mil barris de óleo por dia, o que pode aumentar a produção do pré-sal em até 20%.
L
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Comunidado EcoRondônia/Marquise Ambiental

EcoRondônia/Marquise Ambiental suspende atividades em Porto Velho após decisão da Prefeitura e confia na Justiça para reverter contrato da PPP de resíduos.
L

Depile-se sorteia Sessão Flash de beleza facial

Promoção do Agenda News e News Rondônia oferece depilação rápida e personalizada para deixar o rosto mais leve, suave e iluminado.
L

Agenda News – Entrevista com Maria Brasil

De uma fase de dor e tratamento à inspiração de centenas de mulheres, Maria Brasil transformou sua vida com talento e dedicação.
L
metanol, Ministério da Saúde, intoxicação, Alexandre Padilha, saúde pública

Brasil registra 59 casos de intoxicação por metanol, diz governo

Ministro Alexandre Padilha apresentou o balanço e confirmou 12 casos com detecção laboratorial da substância, além de uma morte em São Paulo.
L
Porto Velho chega aos 111 anos e se renova para uma temporada de mais conquistas

Porto Velho chega aos 111 anos e se renova para uma temporada de mais conquistas

A revitalização da capital acontece com apoio dos investimentos do Governo de Rondônia, trazendo mais desenvolvimento, lazer e dignidade para a população.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Encarregado de RH com salário de R$ 2.500 em Porto Velho

Rhesultados Consultoria abre vaga para Encarregado de RH com benefícios e horário comercial
L

Auxiliar de Faturamento com salário de R$ 2.000 em Porto Velho

Rhesultados Consultoria abre vaga para Auxiliar de Faturamento em empresa da Zona Sul
L

Auxiliar de Mecânico com salário de R$ 2.500 em Porto Velho

Rhesultados Consultoria abre vaga para Auxiliar de Mecânico em indústria com contratação imediata
L

Lombador em Matadouro com salário de R$ 2.232,50 em Porto Velho

Rhesultados Consultoria abre vaga para Lombador em frigorífico com benefícios e contratação imediata
L

Auxiliar de Limpeza com salário de R$ 1.518 em Porto Velho

Rhesultados Consultoria abre vaga para Auxiliar de Limpeza em Serviços Gerais com contratação imediata
L

POLÍTICA

Dra. Taíssa parabeniza Porto Velho pelos 111 anos e reforça compromisso com desenvolvimento da capital

Dra. Taíssa parabeniza Porto Velho pelos 111 anos e reforça compromisso com desenvolvimento da capital

Deputada estadual celebra a história, cultura e crescimento de Porto Velho, destacando investimentos e melhorias para a população.
L
Alex Redano defende anistia administrativa para Policiais e Bombeiros Militares punidos por manifestações

Alex Redano defende anistia administrativa para Policiais e Bombeiros Militares punidos por manifestações

Deputado estadual solicita envio de projeto ao governo de Rondônia para reparar punições aplicadas a militares que reivindicaram melhores condições de trabalho.
L
Cláudia de Jesus solicita ações contra praga que ameaça produção de mandioca em Rondônia

Cláudia de Jesus solicita ações contra praga que ameaça produção de mandioca em Rondônia

Deputada estadual cobra medidas de controle da “vassoura-de-bruxa da mandioca” para proteger agricultores e garantir segurança alimentar no estado.
L
Câmara aprova urgência para falsificação de bebidas ser crime hediondo

Câmara aprova urgência para falsificação de bebidas ser crime hediondo

A proposta, que permite a votação direta no Plenário, visa tornar crime hediondo a adulteração de bebidas ou alimentos com ingredientes que causem risco à vida ou grave ameaça à saúde, após casos recentes de intoxicação por metanol.
L
Fachin adia votação sobre vínculo de motoristas com apps no STF

Fachin adia votação sobre vínculo de motoristas com apps no STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, informou o adiamento de 30 dias na análise que definirá a validade do vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos, como Uber e Rappi, para que os magistrados possam examinar melhor a medida.
L
Publicidade

POLÍCIA

Idosa é ameaçada com machadinha ao levar marmitex para o filho em Porto Velho

Idosa é ameaçada com machadinha ao levar marmitex para o filho em Porto Velho

Mulher de 60 anos foi surpreendida com faca e machadinha; homem ainda ameaçou explodir a casa com botija de gás antes de se render à polícia.
16
PM apreende simulacro de arma de fogo e prende homem com tornozeleira no BNH

PM apreende simulacro de arma de fogo e prende homem com tornozeleira no BNH

Um homem que utilizava tornozeleira eletrônica foi detido no bairro BNH, após denúncias de que portava um simulacro de arma de fogo; ele resistiu à prisão e foi contido com uso proporcional da força pela Polícia Militar.
12
Dupla presa após furtar mochila com R$ 577 em supermercado de Ji-Paraná

Dupla presa após furtar mochila com R$ 577 em supermercado de Ji-Paraná

Alan Aleixo e Marcos Barbosa foram detidos pela PM em Ji-Paraná, Rondônia, após Alan confessar o furto de uma mochila contendo R$ 577 em compras; parte dos pertences foi recuperada e os suspeitos foram levados à Unisp.
14
Motociclista sofre grave acidente e fica em estado gravíssimo em Rolim de Moura

Motociclista sofre grave acidente e fica em estado gravíssimo em Rolim de Moura

Condutor de uma motocicleta MT 03 perdeu o controle do veículo na Avenida Boa Vista, colidiu em um carro estacionado e foi socorrido com ferimentos graves pelo Corpo de Bombeiros.
16
Polícia fecha fábrica clandestina de cervejas fake

Polícia fecha fábrica clandestina de cervejas fake

Cinco pessoas foram presas em flagrante em Nova Mutum, Mato Grosso, após a PM interditar uma fábrica clandestina que adulterava cervejas de marcas conhecidas e usava soda cáustica na produção; o lucro em cada engradado superava 100%.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Distribuidora de bebidas é interditada em Vicente Pires após suspeita de venda de produtos adulterados

Distribuidora de bebidas é interditada em Vicente Pires após suspeita de venda de produtos adulterados

Rapper Hungria teria adquirido bebidas na loja; operação envolve PCDF, Anvisa, Mapa e Vigilância Sanitária do DF.
L

Assista ao vivo: Entrega da locomotiva marca os 111 anos de Porto Velho

Prefeitura celebra aniversário da capital com festa e transmissão ao vivo para toda a população
L
Refis 2025 da Prefeitura de Jaru oferece até 95% de desconto em juros e multas; adesão vai até 31 de outubro

Refis 2025 da Prefeitura de Jaru oferece até 95% de desconto em juros e multas; adesão vai até 31 de outubro

Programa de Refinanciamento de Dívidas permite parcelamento de débitos municipais e condições especiais para contribuintes com pendências até 2024.
L
Familiares vivem apreensão após captura de brasileiros por Israel na Flotilha da Liberdade

Familiares vivem apreensão após captura de brasileiros por Israel na Flotilha da Liberdade

Desde a interceptação das embarcações, ativistas brasileiros permanecem incomunicáveis; entidades exigem confirmação do paradeiro.
L
Prefeitura de Jaru alerta sobre riscos do consumo e venda de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol; Vigilância Sanitária intensifica fiscalização no comércio local

Prefeitura de Jaru alerta sobre riscos do consumo e venda de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol; Vigilância Sanitária intensifica fiscalização no comércio local

Vigilância Sanitária intensifica ações em bares e distribuidoras de Jaru para coibir a venda de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol.
L

Encontro dos Magos na Praia do Cotovelo

Francisco e Giovanni Seabra unem astrologia e quiromancia para explorar os ciclos da existência e o autoconhecimento humano.
L
Vitinho é convocado por Ancelotti para a seleção brasileira

Vitinho é convocado por Ancelotti para a seleção brasileira

Lateral do Botafogo substitui Vanderson, do Monaco, e integra a equipe que enfrenta Coreia do Sul e Japão na Data Fifa de outubro.
L

Soldador com salário de R$ 2.500 em Porto Velho

Rhesultados Consultoria abre vaga para Soldador em manutenção predial industrial com contratação imediata
L
Ministério da Saúde confirma 12 casos de intoxicação por metanol; rapper Hungria está internado em Brasília

Ministério da Saúde confirma 12 casos de intoxicação por metanol; rapper Hungria está internado em Brasília

País soma 59 notificações, entre confirmados e suspeitos. Uma morte foi confirmada em São Paulo, enquanto sete óbitos seguem em investigação.
L
Rio de Janeiro emite alerta para intoxicação por metanol após casos em SP e PE

Rio de Janeiro emite alerta para intoxicação por metanol após casos em SP e PE

SES-RJ orienta unidades de saúde e população a redobrar atenção após registros de mortes por ingestão de bebidas adulteradas em outros estados.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.