Autora – Vanessa Moura
Digital, integrada e simplificada, são características da Junta Comercial de Rondônia (Jucer), que tornou a abertura de empresas no Estado mais rápida e eficiente nos últimos quatro anos e registrou a abertura de 25.952 empresas, em 2022. A média de tempo gasto para a abertura de um novo negócio é de 20 minutos, sendo todos os trâmites feito por meio de um portal único, o Empresa Fácil RO. Um trabalho feito dentro dos padrões éticos e de transparência, pois a Junta foi um dos primeiros órgãos do Governo de Rondônia que aderiu ao Programa Rondoniense de Integridade.
Ésio Mendes
‘‘O Governo de Rondônia busca dar à população condições para empreender de forma fácil, sem burocracia, estimulando a legalização dos negócios, e com isso tornando nosso Estado mais forte, atrativo para instalação de novos negócios, para gerar mais empregos e renda, e levar o Estado a ser referência no Brasil em qualidade de vida. Já somos o Estado com menor índice de desemprego da região Norte e com o terceiro menor índice do país, vamos avançar mais, para dar dignidade a nossa população’’, afirma o governador de Rondônia, Marcos Rocha.
De acordo com o presidente da Jucer, José Alberto Anísio, por meio da plataforma Empresa Fácil RO, além da abertura de empresas é possível ter acesso a todos os demais serviços que a Junta dispõe como atualizações de dados, consultas de viabilidade, certidões, e baixas de empresas. E ainda há um trabalho integrado com os órgãos fiscalizadores envolvidos nos trâmites como o Corpo de Bombeiros Militar – CBMRO, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental – Sedam, Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa); Secretaria de Estado de Finanças -Sefin, Receita Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia -OAB/RO, e as 52 prefeituras.
Além da integração dentro do Estado, a Jucer está integrada ao GOV.BR, a plataforma do Governo Federal, que entre as vantagens proporciona aos empreendedores o uso da assinatura eletrônica avançada. Os microempreendedores individuais devem buscar a formalização dos negócios pelo GOV.BR, e os demais empreendedores devem buscar pela abertura de empresas no Empresa Fácil RO. ‘‘Ficou muito fácil com todo esse processo eletrônico criar uma empresa, pois nosso atendimento acontece o dia todo de forma digital, inclusive nos finais de semana e feriados. Antigamente, a burocracia era muito grande, pois o empreendedor tinha que fazer uma peregrinação em cada órgão municipal e estadual para conseguir abrir uma empresa, o que podia demorar meses’’.
José Alberto Anísio garantiu que a Jucer está focada na melhoria do ambiente de negócios, para facilitar os trâmites para quem quer empreender, tirando as travas da burocracia, e tem recebido investimentos do Governo de Rondônia para aprimorar os serviços. ‘‘Nunca a Junta Comercial teve tantos investimentos como nos últimos anos. Tivemos a reforma do prédio, onde funciona a sede da Jucer, que melhorou o ambiente interno para servidores e o público, foram entregues novos computadores e mobiliários, um veículo novo, e o nosso sistema vem sendo aperfeiçoado’’.
Para 2023, o presidente da Jucer já planeja ações de estímulo à cultura empreendedora e a legalização de negócios por meio da Cidadania Empresarial, desenvolvida pelo Governo do Estado, com ações da Sefin, juntamente com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – Sedec, Jucer e demais parceiros. ‘‘Vamos sair a campo para explicar aos empreendedores a facilidade de criar de forma legal as empresas e os benefícios, a exemplo do suporte da previdência social, menos encargo com registro de funcionários, não está sujeito à penalidades do fisco, acesso a crédito, e aos programas do Governo de estímulo de negócios’’.
