Criado e regulamentado pelo Governo de Rondônia, através do Decreto n.º 25.555, de 16 de novembro de 2020 o Programa de Apoio às Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios (Proampe) já contabiliza um investimento de mais R$ 2,6 milhões em financiamento de pequenos empreendimentos em 13 municípios estabelecidos nas áreas dos sete territórios do Estado – Madeira Mamoré, Vale do Jamari, Centro, Rio Machado, Região Sul, Zona da Mata e Vale do Guaporé.
(A partir de hoje (8) vão ser publicadas matérias da série sobre o microcrédito do Programa Proampe, que está auxiliando pequenos empreendedores de Rondônia com microcréditos.)
Considerado pelo governador Marcos Rocha um modelo de política pública para o setor, o programa coordenado pela Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), visa estimular as atividades econômicas, dando oportunidades e melhores condições aos empreendedores de pequenos negócios do Estado, num projeto que possibilita a concessão de crédito conjugado com capacitação e assistência técnica aos tomadores habilitados, e que já está presente em todas as regiões do Estado.
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS
Ao todo já foram inauguradas 13 unidades do Proampe em todo Estado de Rondônia, distribuídas por 7 territórios de atuação do Programa, a começar pelo Território Madeira Mamoré, que tem os municípios de Porto Velho, com investimento de R$ 42 mil e Candeias do Jamari com R$ 104 mil, seguido do Território Vale do Jamari, que tem o Município de Ariquemes (R$ 410 mil), Território Centro, com o Município de Jaru (R$ 205 mil), Território Rio Machado, que tem os municípios de Cacoal (R$ 505 mil), Espigão do Oeste (R4 30 mil) e Pimenta Bueno (414,5 mil), Território Região Sul, dos municípios de Cerejeiras (R$ 60 mil) e Vilhena (R$ 138 mil), Território da Zona da Mata, que engloba ao municípios de Alta Floresta d’Oeste (R$ 250 mil) e Rolim de Moura (R$ 357,5 mil), e por fim, o Território Vale do Guaporé, que integra os municípios de São Francisco do Guaporé (R$ 30 mil) e São Miguel do Guaporé, com investimento igual de R$ 30 mil.
Parte integrante do Planejamento Estratégico do Governo de Rondônia, como medida de política pública para apoiar incentivar as iniciativas de empreendimentos de pequenos negócios, o Proampe tem disponível para este ano R$ 10 milhões para este fim, com linhas de crédito de baixo custo para atender a este segmento produtivo. A proposta do Programa, cujas informações podem ser obtidas com detalhes no endereço http://www.rondonia.ro.gov.br/governo-de-rondonia-avanca-com-programa-de-microcredito-para-fortalecer-pequenos-negocios-no-estado/ é impactar positivamente na economia ao incentivar o fortalecimento de pequenos negócios no Estado.
De acordo com orientações da Sedi, para a consecução deste objetivo e formalização dos instrumentos contratuais com as pequenas empresas será praticada uma taxa de juros anual máxima igual à taxa Selic – Sistema Especial de Liquidação e de Custódia -, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido. O programa vai oferecer crédito de até R$ 30 mil para cada beneficiário, tendo como garantia o aval da própria pessoa física, e um prazo para pagamento de até 36 parcelas.
“O Proampe é esse programa que vem atender àqueles que mais precisam agora na retomada da economia, e que no sistema financeiro tradicional não conseguiriam ter acesso a créditos. O Proampe, apesar de não ser um auxílio, ele é uma política de crédito, vai se tornar cada vez mais eficaz, ajudando e auxiliando àquele que quer ampliar o seu negócio, e aquele também que quer retomar as atividades comerciais neste momento de pós-pandemia”, destacou o superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves.
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