O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), publicou o Edital nº 01/2026 – Rondônia Arte Viva: Fomento à Diversidade Artística e Cultural. A iniciativa tem como objetivo apoiar 130 projetos culturais em todo o estado, fortalecendo a produção artística local e promovendo a diversidade cultural.
O edital integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e busca ampliar o acesso aos recursos públicos, incentivar ações inclusivas e valorizar as diferentes expressões artísticas de Rondônia, respeitando critérios de acessibilidade e ações afirmativas previstas na legislação.
As inscrições estão abertas no período de 28 de janeiro a 16 de fevereiro de 2026, totalizando 20 dias corridos a partir da data de publicação do edital. Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas, conforme as regras estabelecidas no documento.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio de plataforma eletrônica, nos links correspondentes às Categorias de Inscrição I e II. Não serão aceitas inscrições por outros meios, como entrega presencial, correio, e-mail ou similares.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o edital reforça o compromisso do estado com a valorização da cultura. “Com o Rondônia Arte Viva, o governo do estado fortalece os artistas e fazedores de cultura em todas as regiões de Rondônia, garantindo oportunidades, inclusão e desenvolvimento para o setor cultural”, salientou.
A secretária adjunta da Sejucel, Letícia Batista, destacou que o edital foi estruturado para democratizar o acesso aos recursos. “O Rondônia Arte Viva foi construído para ampliar o acesso aos recursos públicos, fortalecer a produção cultural local e assegurar que a diversidade artística e cultural do nosso estado seja reconhecida e incentivada de forma democrática e acessível”, afirmou.
O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado, edição de 27 de janeiro de 2026. Os anexos necessários para a inscrição também podem ser acessados por meio do link disponibilizado no documento oficial.
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