O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional, ampliando o alcance das políticas públicas voltadas ao setor. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença de autoridades, lideranças religiosas e representantes da área cultural.
Segundo Lula, a ausência desse reconhecimento formal dificultava a inclusão da cultura gospel no planejamento das políticas públicas e nos mecanismos de preservação cultural. Para o presidente, o decreto representa um gesto de acolhimento e respeito à comunidade evangélica, além de apoio direto a artistas, agentes culturais e espaços comunitários ligados a esse segmento.
“O Estado brasileiro confirma que a fé também se expressa como cultura, como identidade e como história viva do nosso povo”, afirmou Lula, ao destacar que a medida abre caminho para a valorização, promoção e proteção das diversas manifestações da cultura gospel, não apenas na música, mas em outras expressões artísticas e sociais.
O presidente lembrou que, em 2024, sancionou a lei que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho, e citou outros marcos legais, como a criação da Marcha para Jesus como manifestação de fé e cultura popular, em 2009, e a Lei da Liberdade Religiosa, de 2003. Lula também reforçou que o Estado laico não é um Estado indiferente à fé, mas sim aquele que respeita todas as crenças sem hierarquizá-las.
O reconhecimento da cultura gospel atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), presente na cerimônia. Lula afirmou que a iniciativa busca fazer justiça ao povo evangélico e à música gospel, que possui ampla presença social no país.
O decreto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé cristã evangélica no Brasil. A partir disso, o texto prevê ações como formação de profissionais e agentes culturais, fortalecimento da articulação federativa e inclusão da cultura gospel nas políticas locais e no Sistema Nacional de Cultura.
Para o pastor Marco Davi de Oliveira, da Nossa Igreja Brasileira, a cultura gospel representa cerca de 30% da população brasileira e o decreto simboliza mais um aceno do governo à comunidade evangélica. Já a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a medida fortalece os direitos culturais e reconhece a cultura gospel como parte da diversidade brasileira, presente na música, literatura, teatro, artesanato, economia criativa e no convívio comunitário.
Segundo a ministra, o decreto garante que os saberes, estéticas e linguagens da cultura gospel sejam tratados em pé de igualdade com outras tradições culturais, além de aproximar comunidades de fé das instâncias institucionais de cultura, como conselhos, conferências e planos culturais.
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