QUARTA-FEIRA, 04/02/2026
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Deputados aprovam projeto que valoriza o artesanato produzido em Rondônia

Lei obriga uso do “fazer rondoniense” como presente institucional em eventos oficiais.

Por Ivanilson Frazão I Jornalista Secom ALE/RO - 50

Publicado em 

Deputados aprovam projeto que valoriza o artesanato produzido em Rondônia
Fotos: Divulgação

Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram por unanimidade, na sessão de terça-feira (16), o Projeto de Lei nº 1235/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a utilização obrigatória de artesanato e produtos do fazer rondoniense como presentes e brindes institucionais por agentes públicos.

A proposta determina que ocupantes de cargos e funções públicas passem a adotar, de forma preferencial, peças artesanais e produtos regionais na entrega de brindes a título de cortesia, propaganda ou divulgação institucional, tanto em eventos oficiais realizados no Brasil quanto no exterior, além de ações em datas comemorativas.

O artesanato produzido em Rondônia é reconhecido como um patrimônio cultural de grande relevância, por reunir saberes tradicionais de povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e populações migrantes. Essa diversidade cultural se traduz em peças únicas, com referências à fauna, à flora e às simbologias amazônicas, fortalecendo a identidade regional e gerando retorno social e econômico para o estado.

Ao priorizar esses produtos em agendas oficiais, a nova legislação busca ampliar a visibilidade da produção local, fortalecer a imagem institucional de Rondônia e incentivar práticas alinhadas à sustentabilidade, ao respeito cultural e ao desenvolvimento econômico regional.

Com a medida, o artesanato e os produtos do fazer rondoniense passam a ser reconhecidos também como instrumentos de promoção cultural, consolidando sua presença em ações governamentais e ampliando oportunidades para artesãos e produtores locais.

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