Teve início na terça-feira (26), no auditório da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), a Reunião de Gestores e Dirigentes Municipais de Cultura, promovida pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel). O evento segue até esta quinta-feira (28) e tem como objetivo fortalecer a implantação do Sistema Estadual de Cultura nos municípios, em consonância com a Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) e o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024.
Durante os três dias, são discutidos temas prioritários, como prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da PNAB, institucionalização dos Conselhos Municipais de Cultura, funcionamento dos sistemas municipais e estadual, e a elaboração e execução dos planos de aplicação de recursos.
O encontro reúne prefeitos, secretários, gestores municipais, técnicos da área cultural, além de representantes contábeis, jurídicos e de controle interno, considerados estratégicos para garantir que os recursos cheguem de forma eficiente às ações culturais.
Para o governador Marcos Rocha, a integração dos municípios é essencial para consolidar a política cultural estadual. “O encontro é um espaço importante para alinhar estratégias e fortalecer a cultura como política pública permanente”, afirmou.
O secretário da Sejucel, Paulo Higo, reforçou a relevância do evento: “Estamos dando um passo importante para que Rondônia avance no fortalecimento da sua identidade cultural. A cultura promove entretenimento, desenvolvimento social, geração de oportunidades e valorização da história do nosso povo”.
Programação
O evento inclui painéis, rodas de conversa, oficinas e debates técnicos, abordando desde as diretrizes legais da nova Lei de Fomento à Cultura até fóruns preparatórios para a 2ª Teia Nacional da Cultura Viva. A reunião será concluída no dia 28 com encaminhamentos que irão nortear a execução das políticas culturais nos municípios rondonienses nos próximos anos.
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