Mais de 300 projetos culturais foram contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) em Rondônia, desse total, 150 projetos receberam recursos em dezembro de 2024, enquanto os demais proponentes foram beneficiados entre os dias 14 e 15 de janeiro de 2025.
EDITAIS
Os editais da Lei Paulo Gustavo foram estruturados para impulsionar as políticas públicas culturais de Rondônia. Ao todo, foram publicados cinco editais, com inscrições realizadas por meio de plataforma exclusiva, garantindo transparência e acessibilidade ao processo. A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) concluiu todos os empenhos necessários, viabilizando a liberação dos recursos.
Com um investimento superior a R$ 25 milhões, a Lei Paulo Gustavo se consolida como o maior aporte financeiro já destinado à cultura em Rondônia. Para o secretário interino da Sejucel, Paulo Higo Ferreira, o investimento não só impulsiona a economia criativa, mas também valoriza a diversidade cultural e promove a inclusão de artistas de diferentes segmentos.
INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS
Instituída pela Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, a Lei Paulo Gustavo foi criada como uma resposta emergencial do Ministério da Cultura para minimizar os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da covid-19 no setor cultural. Com um repasse nacional de R$ 3,8 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal, a lei assegura a continuidade de iniciativas artísticas e culturais, promovendo a retomada econômica e fortalecendo a produção cultural em todo o país.
