O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), convoca, por meio da Portaria nº 57 de 14 de março de 2021, os proponentes premiados nos oito editais de chamamento público e premiações, conforme a Portaria nº 4 de 01 de fevereiro de 2021, referente à execução da Lei Aldir Blanc no Estado, a apresentarem o cronograma de execução atualizado, das ações previstas nos projetos aprovados, indicando prioritariamente data, horário e local, bem como a plataforma de transmissão que vão acontecer as atividades artísticas e culturais.
A finalidade é o acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores no âmbito federal e estadual, responsáveis pela execução do recurso da Lei Aldir Blanc. De acordo com a Coordenadoria de Cultura, o cronograma de execução atualizado deverá ser enviado exclusivamente por e-mail: culturasecelro@gmail.com, no prazo de 03 (três) dias corridos, sendo o período para envio do dia 17 a 19 de março de 2021 até as 23h59. O documento deve ser encaminhado em formato PDF.
É importante que os proponentes estejam atentos aos prazos, pois nesse momento é imprescindível que as ações presentes nos cronogramas estejam atualizadas e inteligíveis, bem como apontadas com veracidade, para o efetivo acompanhamento pelos órgãos fiscalizadores.
A Coordenadoria de Cultura enfatiza ainda que os contemplados, devem enviar o cronograma de execução para o e-mail: culturasecelro@gmail.com, em formulário próprio, conforme modelo disponível no site, no primeiro dia útil após o recebimento do recurso.
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