O Movimento Cultural de Porto Velho, após várias investidas, conseguiu na manhã da última segunda feira 17, duas significativas vitórias em se falando de regulação que diz respeito a investimento financeiro em projetos culturais.
A primeira vitória, foi quando os vereadores votaram a favor de mudanças na Lei 190, considerada como grande entrave burocrático para os produtores. “Alterações importantes foram feitas na Lei o que com certeza, vai facilitar o desenvolvimento de projetos culturais em nossa Porto Velho” disse o presidente Funcer Fabiano Barros.
A tarde, o Movimento conseguiu encaixar, na agenda do governador Daniel Pereira, encontro, durante a audiência pública sobre o aumento abusivo da tarifa de energia elétrica em Rondônia, que aconteceu na Assembléia Ligislativa.
A preocupação dos produtores culturais, era sobre o percentual que o governo do estado tem a obrigação de depositar, no Fundo Estadual de Cultura que até então, destinava 0,5 % (meio por cento) dos recursos arrecadados pelo estado via cobrança de impostos. O governo enviou a Assembléia na semana passada, uma propositura solicitando a revisão do valor do percentual que, caso fosse acatada, passaria a ser de apenas 0,05%.
Os integrantes do Movimento Cultural correram em busca de um valor mais plausível. Esse valor após a reunião de segunda feira 17, que aconteceu nas dependências da ALE ficou em 0,1 % (Zero vírgula Um Por Cento), que num cálculo que depende de confirmação, pode chegar a R$ 6 Milhões anuais, depositados no FEC. “Podemos dizer, que foi uma conquista da categoria esse percentual”, disse Chicão Santos o responsável pela implantação do Sistema de Cultura em Rondônia.
Aprovação pelos deputados
Com o valor acordado, o poder executivo, leia-se governador Daniel Pereira, autorizou o envio oficial a Assembléia, do documento solicitando a aprovação pelos deputados estaduais, do novo percentual. A votação deveria acontecer na manhã de ontem dia 18, porém, em virtude da colocação em pauta, da apreciação e votação do Orçamento do Estado para o ano de 2019, o presidente Maurão de Carvalho convocou seus pares, para a votação da mudança do percentual do Fundo de Cultura, para o dia 22 de janeiro próximo.
