Porto Velho, RONDÔNIA – Pela vez primeira, os ministérios Público Estadual e Federal, em conjunto com o IPHAN, a Associação dos Ferroviários (ASFEMM) e o município, decidem conter o furto de peças históricas no Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM).
Tanto é assim que, nesta segunda-feira (20), reunião técnica entre esses órgãos de controle do Estado e da União, mais a representaçaõ dos ferroviários, ocorreu no Ministério Público Federal (MPF) para tratar do assunto, tendo a questão segurança dominado o debate.
– Precisamos dar um basta no sumiço de peças e outros bens da EFMM”, afirmou o Vice-presidente da ASFEMM, George Telles, “O Carioca”.
Puxada pelo MPF, na pessoa da procuradora da Repúbica, Gisele Blegge, o debate contou com a participação da promotora de Justiça Estadual, Flávia Shimizu, Geovane Barcelos (IPHAN), o museólogo Antônio Ocampo (Prefeitura) e George Telles, pela ASFEMM.
Sob os temas segurança, conservação e preservação do patrimônio ferroviário “acima de tudo”, ficou decidido que o MPF e MPE, numa ação conjunta com o IPHAN, Prefeitura e Associação dos Ferroviários, irão mobilizar todos os entes envolvidos no processo de revitalização da EFMM.
Dobrar o número de homens armados, cercar toda a área (tapumes ou gradios) e estabelecer um sistema de monitoramento de quem entra e sai dos pátios, das antigas estações ou dos imóveis, fazem parte das tratativas referendadas pelo conjunto das decisões tomadas nesta segunda 20.
– A portaria 231/2007 e o Decreto Lei 25/1937, do Regimento Interno do IPHAN, exigem a conservação, preservação e higienização das peças do acervo da EFMM, afirma Carioca.
De pronto, a Procuradora Giselle e a Promotora de Justiça Flávia Shimizu, a partir desta data, farão o chamamento dos órgãos envolvidos com a revitalização da Madeira Mamoré, a fim de que se manifestem sobre a participação de cada um na gestão do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e paisagístico.
Ficou determinado, ainda, que, a prefeitura, deve atuar de forma presencial cedendo mais servidores. Além de assumir a responsabilidade na administração do complexo como reza o contrato de cessão por 50 anos ao município.
Na busca do MPF e MPE por mais segurança nos ambientes (internos e externos), uma reunião conjunta será realizada com o Comando Geral da Polícia Militar. A participação do Governo do Estado, não foi descartada. Para isso, as rondas sejam feitas ostensivamente. Inclusive com homens descendo das viaturas.
Contido o roubo de peças (rodas, trilhos, geradores e a fiação elétrica das locomotivas), além de acessórios em cobre, metal e ferro maciço, o Ministério Púbico (MPF e MPE), o IPHAN, Prefeitura e a ASFEMM espera devolver a tranquilidade aos ferroviários e ao cidadão comum que ainda almeja ver o trem andar da antiga Estação até à Vila de Santo Antônio.
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