PEC do senador Bagattoli que protege caminhoneiros de penalizações indevidas é aprovada no Senado Federal
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada.
Senador Jaime Bagattoli articula consenso e aprova PEC 22/2025
Parlamentar rondoniense conquista aprovação unânime em proposta histórica para motoristas; texto garante pontos de parada e segurança nas rodovias.
Senado aprova PEC sobre locais de descanso de motoristas
Texto veta punição a condutores que descumprirem intervalos por falta de infraestrutura nas rodovias; proposta segue para análise da Câmara.
Senado endurece regras para condenados por morte de policiais
Projeto de lei prevê transferência para presídios federais e aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado; texto agora retorna para análise da Câmara.
Câmara aprova projeto antifacção e endurece penas para o crime organizado
Texto estabelece até 40 anos de prisão para o domínio social estruturado e segue para sanção presidencial; proposta excluiu taxação de apostas online.
Supremo decide sobre suspensão de penduricalhos nos Três Poderes
Plenário julga medida de Flávio Dino que veta benefícios acima do teto de 46,3 mil reais; cúpula do Congresso e STF buscam acordo para regras de transição.
Brasil promulga protocolo da OIT contra trabalho forçado
Decreto publicado no Diário Oficial reforça mecanismos de fiscalização e proteção às vítimas; texto atualiza normas internacionais de direitos humanos.
Deputados discutem atualização do FITHA com prefeitos
Reunião na Assembleia Legislativa de Rondônia debateu proposta de divisão igualitária dos recursos do Fundo de Infraestrutura de Transporte e Habitação.
Pedro Fernandes e prefeitos defendem melhorias na RO-010
Reunião no Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes tratou de manutenção de ponte e rodovias em Monte Negro, Cacaulândia e Urupá.
Assembleia abre ano legislativo com foco em debates e desenvolvimento
Solenidade marcou o início da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia, com destaque para projetos estruturantes e diálogo institucional.
Alckmin defende redução da jornada de trabalho como tendência global em evento na Fiesp
Presidente em exercício assina acordos de defesa comercial e combate ao dumping; Paulo Skaf pede adiamento do debate sobre escala 6×1 para 2027.
STF julga obrigatoriedade de escritura pública para venda de imóveis entre particulares
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspende análise sobre validade de contratos particulares com alienação fiduciária fora do sistema bancário tradicional.
Pedro Fernandes cobra melhorias na RO-010 no Vale do Jamari
Reunião no DER tratou da reforma da Ponte do Cabeça e manutenção de rodovias em Monte Negro, Cacaulândia e Urupá.
Governo Lula investe R$ 7,45 milhões na Unir e fortalece infraestrutura em Porto Velho e Rolim de Moura
Camilo Santana vistoria obras na Unir e autoriza campus do Ifro em Buritis, com investimentos do Novo PAC que somam R$ 7,45 milhões.
Edevaldo Neves destina R$ 327,5 mil para ambulância em Machadinho
Recurso já está na conta da prefeitura e será usado na compra de Ambulância Tipo C para reforçar atendimentos de média e alta complexidade.
Dra. Taíssa anuncia emendas para Cabixi
Investimentos incluem 18 motocicletas para agentes de saúde, trator para produtores rurais e caminhão caçamba para infraestrutura.
Emenda de Dra. Taíssa leva Regional Norte de Motocross a Guajará-Mirim
Etapa acontece nos dias 28 de fevereiro e 1º de março e deve movimentar hotéis, ambulantes e comércio local
Mutirão do Implanon: prefeito Léo Moraes promove ação para 1.700 mulheres de Porto Velho
Além das 1.700 mulheres que serão beneficiadas, o prefeito anunciou que novas unidades do implante foram solicitadas ao Ministério da Suade, devido a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM).
Pedro Geovar garante limpeza de rua tomada pelo mato que colocava crianças em risco
Solicitação do vereador Pedro Geovar é atendida e serviços da Seinfra reforçam segurança no bairro Nacional.
Moraes notifica Eduardo Bolsonaro sobre abertura de ação penal no STF
Ex-deputado federal, que reside nos Estados Unidos, tem prazo de 15 dias para apresentar defesa; processo envolve acusações de coação no curso do processo.