Deputados estaduais autorizam crédito adicional de R$ 4,9 milhões para a Fapero
Recursos vão contemplar os programas Tecnova III e Centelha III – Ação Transversal, fortalecendo inovação e empreendedorismo em Rondônia.
Governo chamará cadastro reserva do CPNU 1 “muito em breve”, diz Esther Dweck
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, informou que a convocação dos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado deve começar nos próximos dias ou na próxima semana.
Governo sanciona leis para fortalecer agricultura familiar e segurança alimentar
Presidente Lula transforma Pronaf e Plano Safra em leis permanentes e amplia a participação de agricultores familiares no PNAE para 45%.
Senado debate projeto que regulamenta Comitê Gestor do IBS
Projeto de Lei Complementar 108/2024, sobre o novo Imposto sobre Bens e Serviços, permite um período-teste do comitê de fiscalização já a partir de 2026.
STF forma maioria para manter número de deputados em 2026
A decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu a mudança na bancada federal, foi referendada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Câmara aprova urgência para 8 projetos de segurança pública
Decisão permite que as propostas que tratam da segurança pública sejam votadas diretamente no Plenário, sem passar pelas comissões da Casa Legislativa.
Lula se reúne com Motta e Alcolumbre para discutir pautas do governo
O presidente se encontrou com presidentes da Câmara e do Senado para debater prioridades legislativas, como a isenção do Imposto de Renda e a votação da MP 1303.
Padilha exige notificação imediata de intoxicação por metanol
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, determinou a notificação urgente de casos suspeitos de metanol para reforçar a vigilância e auxiliar a investigação da Polícia Federal, que apura a adulteração de bebidas tóxicas em São Paulo.
Governo lança sete ações para proteger saúde mental de apostadores
Com foco na prevenção e assistência ao jogo problemático, o plano federal inclui a criação de uma plataforma de autoexclusão de todas as bets e a qualificação de 20 mil profissionais do SUS.
Deputada Dra. Taíssa participa do 6º Leilão Direito de Viver em Vista Alegre do Abunã
Evento solidário arrecadou recursos para o Hospital de Amor, referência no tratamento do câncer e apoio a milhares de famílias.
Deputada Dra. Taíssa solicita ônibus escolar para Machadinho do Oeste
Parlamentar pede à Seduc veículos adequados para garantir transporte seguro e digno aos estudantes do município.
Deputada Dra. Taíssa cobra Seduc sobre demandas da educação e secretaria anuncia concurso público e novos auxílios
Parlamentar defendeu valorização dos trabalhadores da educação; Seduc respondeu sobre concurso, benefícios e acordo firmado com o Sintero.
Deputada Dra. Taíssa cobra Sesau sobre exames de imagem em Rondônia e secretaria aponta descentralização dos serviços
Parlamentar pediu explicações sobre suspensão de atendimentos do CDI; Sesau confirmou quase 2 mil exames em espera em Guajará-Mirim.
Cláudia de Jesus defende transferência da Unidade de Oncologia para a Associação São Daniel Comboni em Cacoal
Deputada estadual cobra do Governo de Rondônia medidas administrativas e orçamentárias para transferir a Unacon do Hospital Regional de Cacoal para a Assdaco.
Deputada Sílvia Cristina defende emancipação dos distritos da Ponta do Abunã em Porto Velho
Parlamentar reforçou na Câmara a importância da emancipação da Ponta do Abunã e cobrou votação do PLP 137, parado desde 2015.
Governo define pensão de um salário mínimo para órfãos de feminicídio
O governo federal publicou decreto que regulamenta a pensão especial para filhos menores de 18 anos de vítimas de feminicídio, garantindo um salário mínimo mensal para órfãos em situação de vulnerabilidade, visando proteção e segurança.
Presidente Médici recebe curso gratuito de filmagem e edição de vídeos pelo celular
Iniciativa da Assembleia Legislativa de Rondônia, em parceria com Cássio Gois e Vitor Brás, será realizada de 6 a 10 de outubro no auditório da Prefeitura
STF publica edital para notificar Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o edital de notificação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), dando a ele 15 dias para manifestar ciência da denúncia, sob risco de ser julgado à revelia pela acusação de coação no curso do processo.
Emenda de Cláudia de Jesus garante trator a produtores rurais de Alvorada
Deputada confirma que recursos de R$ 290 mil já estão na conta da associação da Linha 13 para modernizar a agricultura familiar
Lula sanciona com vetos lei que limita inelegibilidade da Ficha Limpa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reduz o prazo máximo de inelegibilidade para 8 anos em casos de menor gravidade, mas vetou o benefício para políticos já condenados, mantendo a regra atual para preservar a segurança jurídica.