TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: Mineração Araras, Extração e Exportação de Minérios Ltda
L | Publicado em: 11/12/2023 às 17:12

Requerimento da Licença Ambiental: Mineração Araras, Extração e Exportação de Minérios Ltda

LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: BRUNA SOUZA FERMOU
L | Publicado em: 11/12/2023 às 16:14

Requerimento de Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos: BRUNA SOUZA FERMOU

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
Requerimento da Licença Ambiental: BMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
L | Publicado em: 11/12/2023 às 11:23

Requerimento da Licença Ambiental: BMK CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: PETRANORTE COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS EIRELI
L | Publicado em: 8/12/2023 às 17:16

Recebimento da Licença Ambiental: PETRANORTE COMERCIO DE PECAS E SERVIÇOS EIRELI

Licença Ambiental Simplificada n° 652 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: IMPERIAL VIGILÂNCIA & SEGURANÇA PRIVADA LTDA
L | Publicado em: 8/12/2023 às 16:55

Recebimento da Licença Ambiental: IMPERIAL VIGILÂNCIA & SEGURANÇA PRIVADA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO – LAD Nº 274 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: RAITANY COSTA DE ALMEIDA
L | Publicado em: 8/12/2023 às 16:41

Recebimento da Licença Ambiental: RAITANY COSTA DE ALMEIDA

Licença de Instalação de nº 24/SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: CLAUDEMILSON FERREIRA DA SILVA
L | Publicado em: 8/12/2023 às 14:53

Requerimento da Licença Ambiental: CLAUDEMILSON FERREIRA DA SILVA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: CLARO S.A
L | Publicado em: 8/12/2023 às 14:48

Recebimento da Licença Ambiental: CLARO S.A

Licença Ambiental por Declaração nº 359 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: ROVEMA ENERGIA S/A
L | Publicado em: 8/12/2023 às 14:42

Recebimento da Licença Ambiental: ROVEMA ENERGIA S/A

Licença Ambiental de Operação – LAO nº 341 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A
L | Publicado em: 8/12/2023 às 11:35

Recebimento da Licença Ambiental: UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A

Licença Ambiental de Operação nº 118 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 24 REGIAO RONDONIA
L | Publicado em: 8/12/2023 às 09:01

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 24 REGIAO RONDONIA

Licença Ambiental por Declaração – LAD
Recebimento da Licença Ambiental: DB – MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
L | Publicado em: 7/12/2023 às 17:41

Recebimento da Licença Ambiental: DB – MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

Licença Ambiental Operação de Pequeno Porte nº 333/SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: E P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME
L | Publicado em: 7/12/2023 às 16:26

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: E P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME

RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO N 150211
Requerimento da Licença Ambiental: JANDERNILSON DINIZ DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 7/12/2023 às 15:45

Requerimento da Licença Ambiental: JANDERNILSON DINIZ DE OLIVEIRA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS
L | Publicado em: 7/12/2023 às 14:26

Requerimento da Licença Ambiental: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – LAS
Requerimento da Licença Ambiental: MAISA MENDES GARCIA DE SOUZA
L | Publicado em: 7/12/2023 às 13:32

Requerimento da Licença Ambiental: MAISA MENDES GARCIA DE SOUZA

Licença Ambiental por Declaração
Requerimento da Licença Ambiental: ANTI FURTOS SERVICOS DE MONITORAMENTO E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 7/12/2023 às 12:07

Requerimento da Licença Ambiental: ANTI FURTOS SERVICOS DE MONITORAMENTO E COMERCIO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL
Recebimento da Licença Ambiental: ALCIVAN ALVES DE CARVALHO
L | Publicado em: 7/12/2023 às 12:01

Recebimento da Licença Ambiental: ALCIVAN ALVES DE CARVALHO

LICENÇA AMBIENTAL Nº 534 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: Contarr Contabilidade Ltda
L | Publicado em: 7/12/2023 às 08:28

Recebimento da Licença Ambiental: Contarr Contabilidade Ltda

Dispensa de Licenciamento nº 536SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: A POTENCIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE LUBRIFICANTES LTDA
L | Publicado em: 6/12/2023 às 15:12

Recebimento da Licença Ambiental: A POTENCIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE LUBRIFICANTES LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 166 SOL/DLA
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