E P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA – ME, COM O CNPJ: 21.612.959/0001-58, LOCALIZADA NA FAZENDA 4 MARAVILHAS, LINHA 125, LOTE 34, GLEBA CORUMBIARA, SETOR 09, NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE – RO, TORNA PÚBLICO QUE SOLICITOU O PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERAÇÃO N 150211 REFERENTE À ATIVIDADE GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA, COM POTÊNCIA DE 1 MW, PROCESSO N° 1801/00899/2017 DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-SEDAM/COLMAMP, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2023.