TERÇA-FEIRA, 17/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9312 editais encontrados

Governo do Estado abre edital de licitação para ampliação e reforma do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé
L | Publicado em: 27/12/2023 às 11:13

Governo do Estado abre edital de licitação para ampliação e reforma do Hospital Regional de São Francisco do Guaporé

O objetivo é impulsionar a melhoria e o desenvolvimento da saúde na região.
Recebimento da Licença Ambiental: SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA APARÍCIO CARVALHO LTDA
L | Publicado em: 27/12/2023 às 10:32

Recebimento da Licença Ambiental: SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES DE ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA APARÍCIO CARVALHO LTDA

LAO – Licença Ambiental de Operação, Nº 61 SOL/DLA
Recebimento da Licença e da Declaração de Conclusão de Obra: ANA HELENA VERISSIMO CAMURÇA
L | Publicado em: 26/12/2023 às 14:54

Recebimento da Licença e da Declaração de Conclusão de Obra: ANA HELENA VERISSIMO CAMURÇA

LICENÇA DE  INSTALAÇÃO Nº 44 SOL/DLA/DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA N° 16 DLA/SEMA
Requerimento da Licença Ambiental: SHOCKNESS SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2023 às 14:38

Requerimento da Licença Ambiental: SHOCKNESS SERVICOS MEDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE
Requerimento da Licença Ambiental: J M SERVICOS MEDICOS LTDA
L | Publicado em: 26/12/2023 às 14:32

Requerimento da Licença Ambiental: J M SERVICOS MEDICOS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL LAPP
Requerimento da Licença Ambiental: SO PISO – SERVIÇOS E REVESTIMENTO LTDA
L | Publicado em: 26/12/2023 às 13:39

Requerimento da Licença Ambiental: SO PISO – SERVIÇOS E REVESTIMENTO LTDA

Prévia de Pequeno Porte, Licença Ambiental de Instalação de Pequeno Porte e Licença Ambiental de Operação de Pequeno Porte
Banco da Amazônia divulga resultado de Editais públicos de Patrocínios e do Espaço Cultural
L | Publicado em: 26/12/2023 às 10:25

Banco da Amazônia divulga resultado de Editais públicos de Patrocínios e do Espaço Cultural

Confira!
Requerimento da Licença Ambiental: PAZ AMBIENTAL LTDA
L | Publicado em: 22/12/2023 às 15:26

Requerimento da Licença Ambiental: PAZ AMBIENTAL LTDA

Renovação da Licença de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: Conselho Regional de Economia 24ª Região Rondônia
L | Publicado em: 21/12/2023 às 16:11

Recebimento da Licença Ambiental: Conselho Regional de Economia 24ª Região Rondônia

Licença Ambiental por declaração.
Recebimento da Licença Ambiental: PEDRO HENRIQUE FEREIRA MAIA
L | Publicado em: 21/12/2023 às 15:55

Recebimento da Licença Ambiental: PEDRO HENRIQUE FEREIRA MAIA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 221 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: PEDRO HENRIQUE FEREIRA MAIA
L | Publicado em: 21/12/2023 às 15:51

Recebimento da Licença Ambiental: PEDRO HENRIQUE FEREIRA MAIA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 220 SOL/DLA,
Recebimento da Licença Ambiental: SABRINA ALMEIDA VASCONCELOS
L | Publicado em: 21/12/2023 às 15:48

Recebimento da Licença Ambiental: SABRINA ALMEIDA VASCONCELOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 685 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
L | Publicado em: 21/12/2023 às 15:44

Recebimento da Licença Ambiental: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 586 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
L | Publicado em: 21/12/2023 às 15:40

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MARINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS

RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Recebimento da Licença Ambiental: UNIMED PORTO VELHO – SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA
L | Publicado em: 21/12/2023 às 15:17

Recebimento da Licença Ambiental: UNIMED PORTO VELHO – SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Licença Ambiental de Operação/LAO Nº 15 SOL/DLA 112
NOTIFICAÇÃO DE RENUNCIA DE MANDATO
L | Publicado em: 21/12/2023 às 14:55

NOTIFICAÇÃO DE RENUNCIA DE MANDATO

Advogados: Cloves Gomes de Souza e José de Oliveira Heringer
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ALISON LUIS ZANDONAI LTDA
L | Publicado em: 21/12/2023 às 11:08

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ALISON LUIS ZANDONAI LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 400 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Auto Posto Planalto Ltda (Auto Posto Planalto)
L | Publicado em: 21/12/2023 às 09:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Auto Posto Planalto Ltda (Auto Posto Planalto)

Licença de Operação
Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Hidroelétrica Margarida Ltda – ME
L | Publicado em: 21/12/2023 às 09:14

Requerimento de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Hidroelétrica Margarida Ltda – ME

Outorga
Recebimento da Licença Ambiental: TERRA FORTE EIRELI
L | Publicado em: 20/12/2023 às 19:56

Recebimento da Licença Ambiental: TERRA FORTE EIRELI

Licença Ambiental de Operação Nº 337 SOL/DLA
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