DOMINGO, 15/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A
L | Publicado em: 28/02/2024 às 09:08

Requerimento de Renovação do Termo de Outorga: MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A

TERMO DE OUTORGA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ORALMEDIC CLINICA MEDICA E ODONTOLÓGICA LTDA
L | Publicado em: 27/02/2024 às 19:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: ORALMEDIC CLINICA MEDICA E ODONTOLÓGICA LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L.A.OLIVEIRA-ME
L | Publicado em: 27/02/2024 às 18:17

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: L.A.OLIVEIRA-ME

Licença Ambiental de Operação ( Licença Ambiental de Excepcional Porte )
Recebimento da Licença Ambiental: L.A.OLIVEIRA-ME
L | Publicado em: 27/02/2024 às 18:13

Recebimento da Licença Ambiental: L.A.OLIVEIRA-ME

Licença Ambiental de Operação ( Licença Ambiental de Excepcional Porte )
Recebimento da Licença Ambiental: EBA BALLET E ARTE LTDA
L | Publicado em: 27/02/2024 às 15:06

Recebimento da Licença Ambiental: EBA BALLET E ARTE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO / Dispensa de LICENCIAMENTO
Recebimento da Licença Ambiental: RONILDO ANDRADE DE JESUS ENGENHARIA
L | Publicado em: 27/02/2024 às 14:56

Recebimento da Licença Ambiental: RONILDO ANDRADE DE JESUS ENGENHARIA

 Licença Ambiental por Declaração Nº 43 SOL /DLA
Requerimento de Outorga: JULIO CESAR MENDES ROMUALDO
L | Publicado em: 27/02/2024 às 13:59

Requerimento de Outorga: JULIO CESAR MENDES ROMUALDO

OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL
Requerimento da Licença Ambiental: BEMIL ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
L | Publicado em: 27/02/2024 às 11:06

Requerimento da Licença Ambiental: BEMIL ANÁLISES CLÍNICAS LTDA

LAP-Licença Ambiental Prévia, LAI-Licença Ambiental de Instalação e LAO-Licença Ambiental de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: CLINICA DE SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA DEGLUTE BEM LTDA
L | Publicado em: 27/02/2024 às 10:24

Requerimento da Licença Ambiental: CLINICA DE SERVICOS DE FONOAUDIOLOGIA DEGLUTE BEM LTDA

LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO 
Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RAIMUNDA REIS DE ALMEIDA FISIOTERAPIA
L | Publicado em: 27/02/2024 às 09:21

Recebimento e Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: RAIMUNDA REIS DE ALMEIDA FISIOTERAPIA

DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 485 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: INCORPORE CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA
L | Publicado em: 27/02/2024 às 09:15

Requerimento da Licença Ambiental: INCORPORE CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA – LAP, LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO – LAI E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO
Requerimento da Licença Ambiental: IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA EM UNIÃO BANDEIRANTES
L | Publicado em: 27/02/2024 às 08:46

Requerimento da Licença Ambiental: IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA EM UNIÃO BANDEIRANTES

Licença Ambiental por Declaração – LAD
Recebimento da Licença Ambiental: ONCOPRIME SERVICOS EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 18:21

Recebimento da Licença Ambiental: ONCOPRIME SERVICOS EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA

Licença Ambiental Previa , Instalação e Operação de nº 230 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiental: DEDICARE SAUDE LTDA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 17:32

Recebimento da Licença Ambiental: DEDICARE SAUDE LTDA

Dispensa de Licenciamento Nº 69 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: GENERCI PEREIRA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 17:25

Requerimento da Licença Ambiental: GENERCI PEREIRA

Licença Ambiental
Jaru abre processo seletivo para a contratação de psicólogo; inscrições podem ser realizadas até 03 de março
L | Publicado em: 26/02/2024 às 16:41

Jaru abre processo seletivo para a contratação de psicólogo; inscrições podem ser realizadas até 03 de março

A medida tem como objetivo atender a demanda de atendimentos ofertados pela Semdes.
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MEGA VEÍCULOS LTDA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 16:38

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: MEGA VEÍCULOS LTDA

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
Recebimento da Licença Ambiental: JANDERNILSON DINIZ DE OLIVEIRA
L | Publicado em: 26/02/2024 às 14:17

Recebimento da Licença Ambiental: JANDERNILSON DINIZ DE OLIVEIRA

Dispensa de Licenciamento N° 79 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: TRAMONTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
L | Publicado em: 26/02/2024 às 12:02

Requerimento da Licença Ambiental: TRAMONTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento da Licença Ambiental: TRAMONTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
L | Publicado em: 26/02/2024 às 11:56

Recebimento da Licença Ambiental: TRAMONTO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Licença Ambiental de Operação (LAO) nº 05 SOL/DLA
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