A empresa, EBA BALLET E ARTE LTDA, estabelecida no endereço AV CALAMA, 2403 COMPLEMENTO SALA 01 E 02, Bairro SAO JOAO BOSCO, Porto Velho – RO, CEP 76.803-769. Por seu representante legal LUCILENE DA SILVA LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, EMPRESÁRIA, nascido em 03/12/1976, n° do CPF 595.123.002-06, residente e domiciliada na cidade de Porto Velho – RO, na RUA PADRE ANGELO CERRI, nº 2429, APT 01, LIBERDADE, CEP: 76803-865. Torna público o recebimento da LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 249 SOL/DLA. vencimento em 03/12/2023. E torna público o requerimento de RENOVAÇÃO DA LICENÇA com novo enquadramento, Dispensa de LICENCIAMENTO. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.02247.00/2021, DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 85.92-9-01-Ensino de dança; DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS: 47.81-4-00 – Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; 47.82-2-01 – Comércio varejista de calçados; 85.92-9-99 – Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente; 90.01-9-03 – Produção de espetáculos de dança.