SÁBADO, 14/02/2026

Editais e publicações legais

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Total de 9303 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: THEOLAB LABORATORIO LTDA – ME
L | Publicado em: 8/04/2024 às 16:03

Requerimento da Licença Ambiental: THEOLAB LABORATORIO LTDA – ME

LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA, INSTALAÇÃO e OPERAÇÃO
Requerimento de Transferencia de Titularidade na Licença Ambiental: de JUNIOR DOUCLAS DE CAMARGO – ME para MANA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDA
L | Publicado em: 8/04/2024 às 12:03

Requerimento de Transferencia de Titularidade na Licença Ambiental: de JUNIOR DOUCLAS DE CAMARGO – ME para MANA COMERCIO VAREJISTA DE MADEIRAS LTDA

Transferência de Titularidade – Processo: 1801/01383/2014
Requerimento de Outorga: ZENO DOS ANJOS TAVARES
L | Publicado em: 8/04/2024 às 11:44

Requerimento de Outorga: ZENO DOS ANJOS TAVARES

TERMO DE OUTORGA DE DIREITO DE RECURSOS HÍDRICOS
Recebimento da Licença Ambiental: RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRA
L | Publicado em: 8/04/2024 às 11:29

Recebimento da Licença Ambiental: RICARDO GOMES DE ARAUJO PEREIRA

Licença Ambiental de Instalação Nº 17 SOL/DLA. – Processo: 16.01224.00/2024
Recebimento da Licença Ambiental: WINITY INFRAESTRUTURA LTDA
L | Publicado em: 8/04/2024 às 10:42

Recebimento da Licença Ambiental: WINITY INFRAESTRUTURA LTDA

Licença Ambiental, nº. 148 SOL/ DLA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: CENTRO ESPIRITUAL BENEFICENTE LUZ, PAZ E AMOR
L | Publicado em: 8/04/2024 às 10:33

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: CENTRO ESPIRITUAL BENEFICENTE LUZ, PAZ E AMOR

23/04/2022, às 14:15 horas, Rua Flor do Candeias, Linha 03, lote 34, setor Chacareiro – Candeias do Jamari-RO
Requerimento da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLOGICA SOCIAL LTDA
L | Publicado em: 7/04/2024 às 10:16

Requerimento da Licença Ambiental: CLÍNICA ODONTOLOGICA SOCIAL LTDA

Licença Ambiental – (Modo Simplificado). Número do Processo:16.02410.00/2020.
Requerimento da Licença Ambiental: PET + AELCIO DATV LTDA
L | Publicado em: 7/04/2024 às 10:05

Requerimento da Licença Ambiental: PET + AELCIO DATV LTDA

  Licença Ambiental – (Modo Simplificado) Número do Processo:  16.00408.00/2024.
Requerimento da Licença Ambiental: E. F. DA SILVA COMERCIO – ME
L | Publicado em: 5/04/2024 às 18:32

Requerimento da Licença Ambiental: E. F. DA SILVA COMERCIO – ME

Licença Ambiental Simplificada (LAS) N° 57 SOL/DLA
Requerimento da Licença Ambiental: O VAREJAO HORTIFRUTI LTDA
L | Publicado em: 5/04/2024 às 17:17

Requerimento da Licença Ambiental: O VAREJAO HORTIFRUTI LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE
L | Publicado em: 5/04/2024 às 16:55

Requerimento da Licença Ambiental e Outorga: CONDOMINIO RESIDENCIAL BOUGAINVILLE

Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação –
Requerimento da Licença Ambiental: MOREIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA
L | Publicado em: 5/04/2024 às 16:17

Requerimento da Licença Ambiental: MOREIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação,  Licença Ambiental de Operação ( Licença Ambiental de Pequeno Porte )
Recebimento da Licença Ambiental: ESCOLA DE IDIOMAS JARU LTDA
L | Publicado em: 5/04/2024 às 16:05

Recebimento da Licença Ambiental: ESCOLA DE IDIOMAS JARU LTDA

Licença Ambiental POR DECLARAÇÃO Nº 09/SOL/DLA
EDITAL DE PRO-FUNDAÇÃO: FETAPERON
L | Publicado em: 5/04/2024 às 14:57

EDITAL DE PRO-FUNDAÇÃO: FETAPERON

ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DE RONDÔNIA – FETAPERON, ORDEM DO DIA 10/05/2024
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARTHENON
L | Publicado em: 5/04/2024 às 14:56

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARTHENON

LICENÇA AMBIENTAL DE GRANDE PORTE Nº 16 SOL/DLA
Recebimento da CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL – CVA: MARASCHIN COMÉRCIO EXPORTADORA LTDA
L | Publicado em: 5/04/2024 às 13:03

Recebimento da CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL – CVA: MARASCHIN COMÉRCIO EXPORTADORA LTDA

CERTIDÃO DE VIABILIDADE AMBIENTAL N°10/DLA/SEMA/2024
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Condomínio Residencial Portal do Norte
L | Publicado em: 5/04/2024 às 11:13

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Condomínio Residencial Portal do Norte

Licença de Operação
Requerimento da Licença Ambiental: RAIMUNDO NONATO GARCIA NETO
L | Publicado em: 5/04/2024 às 10:02

Requerimento da Licença Ambiental: RAIMUNDO NONATO GARCIA NETO

Licença Ambiental Simplificada – LAS
Recebimento e Requerimento de Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: ISAIAS FIGUEIRO TORRES 38634503291
L | Publicado em: 4/04/2024 às 18:19

Recebimento e Requerimento de Inclusão de Atividade na Licença Ambiental: ISAIAS FIGUEIRO TORRES 38634503291

LICENÇA AMBIENTAL DE MEDIO PORTE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 41 SOL/DLA Nº 17
Recebimento da Licença Ambiental: BAO DE PESCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
L | Publicado em: 4/04/2024 às 18:16

Recebimento da Licença Ambiental: BAO DE PESCA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 136 SOL/DLA
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