A empresa MOREIA EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 26.142.425/0001-29, R SEIS DE JULHO NÚMERO 4019, CEP 76.829-054, BAIRRO/DISTRITO SOCIALISTA, MUNICÍPIO PORTO VELHO- RO. Por seu representante legal, EDIOMAR MEDEIROS DE FRANÇA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RG 684792/SSP/RO, do CPF 707.305.982-68 e CNH 3272955191/DETRAN/RO, residente e domiciliado na Rua São João 415 no Bairro Baixa União na cidade de Porto Velho no Estado de Rondônia – CEP 76.805-882. Torna público, requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), O pedido da Licença Ambiental. Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte. Licença Requerida: Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação. Número do Processo; 16.02313.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 52.50-8-03 – Agenciamento de cargas, exceto para o transporte marítimo. DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 33.17-1-01 – Manutenção e reparação de embarcações e estruturas flutuantes 45.30-7-03 – Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores; 45.30-7-04 – Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores; 45.30-7-05 – Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar; 47.23-7-00 – Comércio varejista de bebidas; 47.29-6-01 – Tabacaria; 47.31-8-00 – Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores; 47.32-6-00 – Comércio varejista de lubrificantes; 47.84-9-00 – Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP); 49.30-2-02 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; 49.30-2-03 – Transporte rodoviário de produtos perigosos; 50.21-1-02 – Transporte por navegação interior de carga, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia; 50.22-0-01 – Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, municipal, exceto travessia; 50.22-0-02 – Transporte por navegação interior de passageiros em linhas regulares, intermunicipal, interestadual e internacional, exceto travessia; 50.30-1-03 – Serviço de rebocadores e empurradores; 50.91-2-01 – Transporte por navegação de travessia, municipal; 50.91-2-02 – Transporte por navegação de travessia intermunicipal, interestadual e internacional; 50.99-8-01 – Transporte aquaviário para passeios turísticos; 77.11-0-00 – Locação de automóveis sem condutor; 77.19-5-99 – Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor.; 82.19-9-99 – Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente.
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OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
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Requerimento da Outorga e Licença Ambiental (LP-LI-LO): CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAPEMA
OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS – LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO
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Recebimento de Renovação da Licença de Operação: 19 de ABRIL COMERCIO LTDA ME
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Requerimento da Licença Ambiental (LAMP): MAURO DA SILVA FIGUEIREDO
Licença Ambiental de Médio Porte
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Licença de Operação-LO
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DESTAQUES NEWS
Rondônia dispara na produção agro e reduz desmatamento na Amazônia
Estado alcança safra recorde, valor bruto de R$ 32 bilhões e lidera queda no desmatamento, segundo MapBiomas e Inpe
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Giro News | Entrevista Dra. Daiane Paraguassu
Nesta terça-feira, dia 15, às 16h, o programa Giro News recebe a Dra. Daiane Paraguassu, médica veterinária com vasta formação e atuação em oncologia veterinária.
Em Cima da Hora | Entrevista DJ Gaguinho
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Leitura Finalizada: A Jornada das Empreendedoras revela caminhos de coragem e autenticidade no universo feminino dos negócios
Histórias reais inspiram mulheres a liderar com inteligência emocional, romper crenças limitantes e transformar vulnerabilidades em força.
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Entenda como vai funcionar o sistema de Pedágio em Rondônia
Novo modelo de cobrança agiliza tráfego e promete modernização na Rota Agro Norte.
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EMPREGOS E CONCURSOS
Inscrições do CNU 2025 podem ser pagas via PagTesouro
Plataforma do Tesouro Nacional oferece Pix, cartão de crédito e carteira digital para facilitar pagamento de taxa
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Concurso Nacional Unificado 2025 supera meio milhão de inscritos em uma semana
A segunda edição do CPNU, que oferece 3.652 vagas em 32 órgãos federais, registrou mais de 500 mil inscrições nos primeiros sete dias, com prazo final em 20 de julho de 2025.
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CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos
Segunda retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2025 muda distribuição de vagas, pesos dos eixos e remunerações, mantendo o total de 3.652 vagas.
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Energisa oferece oportunidades de trabalho em Rondônia: Inscrições vão até 11 de Julho
A Energisa está com vagas abertas em Rondônia. As oportunidades abrangem a capital Porto Velho e as cidades de Vilhena, Costa Marques, Ji-Paraná e Ariquemes.
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CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje
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POLÍTICA
Dra. Taíssa celebra início de hemodiálise em Guajará-Mirim e agradece a Coronel Marcos Rocha
Serviço essencial reforça a saúde pública e garante mais dignidade para pacientes do município
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Alan Queiroz avança com solicitação para implantação de EJA na zona rural de Machadinho D’Oeste
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Cláudia de Jesus prestigia assinatura de ordem de serviço para novo Kartódromo de Ji-Paraná
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Prefeitura e TRE/RO ajustam urnas para eleição distrital em Porto Velho
Primeira eleição distrital de Porto Velho vai eleger administradores dos 13 distritos com apoio do TRE/RO
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POLÍCIA
Homem é preso com Renaut Kwid roubado no Acre
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Denarc prende foragido com drogas em residência na zona sul
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PF prende duas pessoas por incêndios criminosos em Rondônia
Operação Sentinelas da Amazônia resulta em prisões em flagrante por queimadas ilegais nas Florestas Nacionais do Jamari e Jacundá.
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Foragido por tráfico é preso pelo DENARC em Porto Velho
Weliton C. F., com mandado em aberto, é detido no bairro Aeroclube com cocaína e apetrechos para venda.
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PRF apreende quase 150 kg de drogas em operação de tráfico em Jaci Paraná
A ação resultou na prisão de dois homens por tráfico e associação ao tráfico de drogas.
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Promotor Anderson Batista destacou papel técnico-científico da instituição na elucidação de crimes complexos em todo o estado.
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MPRO reúne Rede Lilás para alinhar ações do Agosto Lilás em defesa das mulheres
Reunião realizada nesta segunda (14) contou com representantes do sistema de justiça e sociedade civil para planejar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher.
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