SÁBADO, 07/02/2026
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Editais e publicações legais

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Total de 9217 editais encontrados

Requerimento da Licença Ambiental: I A MACHADO COMERCIO E SERVICOS
L | Publicado em: 3/02/2025 às 14:15

Requerimento da Licença Ambiental: I A MACHADO COMERCIO E SERVICOS

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA ERA LTDA
L | Publicado em: 1/02/2025 às 19:30

Requerimento da Licença Ambiental: COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NOVA ERA LTDA

Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação, Licença Ambiental de Operação
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Lavador Planalto LTDA
L | Publicado em: 31/01/2025 às 15:10

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: Lavador Planalto LTDA

Licença Ambiental de Operação
Edital de Convocação AGE: Federação de Capoeira do Estado de Rondônia – FECARON
L | Publicado em: 31/01/2025 às 15:00

Edital de Convocação AGE: Federação de Capoeira do Estado de Rondônia – FECARON

A Assembleia Geral Extraordinária será na sede a Rua Rui Barbosa, n°. 1.000, Sala: 01, Bairro: Arigolândia, no município de Porto Velho/RO
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA
L | Publicado em: 31/01/2025 às 11:43

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: CENTRO EDUCACIONAL SOCORRO CALDEIRA

Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: QUALIS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
L | Publicado em: 31/01/2025 às 09:51

Recebimento da Licença Ambiental: QUALIS LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 528 SOL/DLA
Recebimento da Licença Ambiiental: JOPLIN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
L | Publicado em: 31/01/2025 às 09:46

Recebimento da Licença Ambiiental: JOPLIN SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

LICENÇA AMBIENTAL DE PEQUENO PORTE Nº 539 SOL/DLA
Edital de Convocação AGE: Federação de Capoeira do Estado de Rondônia – FECARON
L | Publicado em: 30/01/2025 às 17:40

Edital de Convocação AGE: Federação de Capoeira do Estado de Rondônia – FECARON

A Assembleia Geral Extraordinária será na sede a Rua Rui Barbosa, n°. 1.000, Sala: 01, Bairro: Arigolândia, no município de Porto Velho/RO
Requerimento da Licença Ambiental: RJ COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DIVERSOS LTDA
L | Publicado em: 30/01/2025 às 10:25

Requerimento da Licença Ambiental: RJ COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E DIVERSOS LTDA

Licença Ambiental Simplificada
Requerimento da Licença Ambiental: Jaimison Jose Alves Miranda
L | Publicado em: 30/01/2025 às 10:19

Requerimento da Licença Ambiental: Jaimison Jose Alves Miranda

Licença Ambiental Prévia (LAP) – Licença Ambiental de Instalação (LAI)
Recebimento da Licença Ambiental: HOSPITAL CENTRAL LTDA
L | Publicado em: 29/01/2025 às 19:17

Recebimento da Licença Ambiental: HOSPITAL CENTRAL LTDA

Licença Ambiental de Operação
Recebimento da Licença Ambiental: RAPHA S VIP ESTHETICS LTDA
L | Publicado em: 29/01/2025 às 18:20

Recebimento da Licença Ambiental: RAPHA S VIP ESTHETICS LTDA

Licença Ambiental Simplificada Nº 016.00523.002/2024-SUL
Requerimento de Renovação de Outorga: ARISTEU ALVES MARTINS
L | Publicado em: 29/01/2025 às 17:45

Requerimento de Renovação de Outorga: ARISTEU ALVES MARTINS

Termo de Outorga
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS M. C. G. DA SILVA – LTDA
L | Publicado em: 29/01/2025 às 17:19

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS M. C. G. DA SILVA – LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO 010/CEMA/SEMAGRI/2021 (1-2529/2022)
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PIMENTÃO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
L | Publicado em: 29/01/2025 às 17:08

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: PIMENTÃO COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO 033/SEMAGRI/CEMA/2020 (5-182/2022)
Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA
L | Publicado em: 29/01/2025 às 16:33

Requerimento de Renovação da Licença de Operação: CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA

LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO 153484 (1801/02563/2019)
Edital de Convocação AGE: Federação de Capoeira do Estado de Rondônia – FECARON
L | Publicado em: 29/01/2025 às 15:51

Edital de Convocação AGE: Federação de Capoeira do Estado de Rondônia – FECARON

A Assembleia Geral Extraordinária será na sede a Rua Rui Barbosa, n°. 1.000, Sala: 01, Bairro: Arigolândia, no município de Porto Velho/RO
Recebimento da Licença Ambiental: D. P. DE OLIVEIRA RESTAURANTE
L | Publicado em: 29/01/2025 às 14:06

Recebimento da Licença Ambiental: D. P. DE OLIVEIRA RESTAURANTE

Licença Ambiental Simplificada Nº 508 SOL/DLA
Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: D. P. DE OLIVEIRA RESTAURANTE
L | Publicado em: 29/01/2025 às 14:01

Requerimento de Renovação da Licença Ambiental: D. P. DE OLIVEIRA RESTAURANTE

Licença Ambiental Simplificada
Recebimento da Licença Ambiental: CLEIZA TAIELLE MOTA DE ALMEIDA LTDA
L | Publicado em: 29/01/2025 às 13:54

Recebimento da Licença Ambiental: CLEIZA TAIELLE MOTA DE ALMEIDA LTDA

Licença Ambiental Simplificada – LAS
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