O Governo Federal lançou, em 6 de julho de 2025, o programa “Aqui é Brasil“, que visa oferecer uma resposta coordenada e humanizada aos brasileiros repatriados ou deportados em situação de vulnerabilidade. A iniciativa, que é uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fortalece o compromisso do Estado com a dignidade e a proteção dos direitos humanos dos retornados.
O programa é uma resposta articulada ao endurecimento das políticas migratórias, principalmente nos Estados Unidos. Ele garante acolhimento estruturado, proteção e promoção da autonomia dos repatriados, oferecendo atendimento psicossocial, assistência em saúde, abrigo, alimentação, transporte e regularização documental.
Coordenação e eixos estratégicos
O programa, com duração prevista de 12 meses e um investimento de R$ 15 milhões, é coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em articulação com outros ministérios e órgãos. As ações se estruturam em quatro eixos estratégicos:
- Acolhimento humanizado e resposta emergencial nos aeroportos.
- Apoio à reintegração social e econômica.
- Fortalecimento da governança migratória e formulação de políticas públicas.
- Promoção de parcerias e cooperação multissetorial.
Perfil dos repatriados
Desde fevereiro, mais de 1,2 mil brasileiros foram repatriados. A maioria são homens (949), com idade entre 18 e 29 anos (35%). A escolaridade predominante é o ensino médio (53,39%), e a maioria dos repatriados pretendem trabalhar no Brasil (74,2%).
Dos repatriados, 61,39% foram acolhidos por familiares e 31,59% seguiram para casa própria ou alugada. Minas Gerais foi o estado que mais recebeu repatriados, seguido por Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo. A maior parte dos repatriados morou por períodos curtos em estados como Massachusetts, Texas, Flórida e Nova Jersey, e 81,53% trabalhavam oito ou mais horas por dia em condições precárias.