Nesta terça-feira (1º), o Governo Federal assinou o acordo de transferência de tecnologia do laboratório AstraZeneca para que o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), possa produzir o imunizante contra a Covid-19 com Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) fabricado em território nacional.
“Isso é um grande passo que o Brasil dá. Se eu não me engano, é o quinto ou sexto país do mundo que passa a produzir o IFA e, brevemente, nós podemos até estar exportando essa vacina, porque o mundo todo só estará seguro depois que grande parte ou quase a totalidade da população mundial tiver sido imunizada”, afirmou o presidente da República, Jair Bolsonaro.
As instalações do laboratório receberam as Condições Técnico-Operacionais (CTO), concedidas pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), bem como o certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) para a produção do IFA. A transferência de tecnologia com essa complexidade costuma levar de cinco a dez anos. A pandemia, entretanto, exigiu que o acordo ocorresse em tempo recorde, inferior a um ano.
A Fiocruz passará a produzir o insumo em suas instalações, sem depender de produtos vindos do exterior, como o IFA oriundo da China ou doses prontas compradas da Índia. A expectativa é que as primeiras doses 100% nacionais sejam entregues em outubro. As instalações têm a capacidade inicial de produção de IFA para cerca de 15 milhões de doses de vacinas.
Em 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou uma Medida Provisória destinando um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar o desenvolvimento, produção e aquisição do imunizante contra o coronavírus. O acordo que agora permitirá o IFA nacional é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, onde estão sediadas a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca, responsáveis pelo desenvolvimento da vacina.
Foi assinado também um contrato para o fornecimento de 50 milhões de doses de vacina Covid-19 já previstas para o segundo semestre a serem distribuídas para toda a população brasileira. Nesta quarta-feira (2) chega ainda o banco de células da AstraZeneca, último insumo necessário para a produção de IFA no Brasil.
O contrato de encomenda tecnológica foi formalizado entre a Fiocruz e a AstraZeneca em setembro do ano passado. O acordo previa o desenvolvimento e importação do IFA para o processamento final, que inclui formulação, envase, revisão, rotulagem, embalagem e controle de qualidade de 100,4 milhões de doses em Bio-Manguinhos/Fiocruz.
No total já foram entregues 47,6 milhões de doses ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), incluindo quatro milhões de doses prontas da vacina do Instituto Serum, da Índia. Com o IFA já em estoque no instituto, estão garantidas outras 12 milhões de doses, além da entrega de cerca de 6,5 milhões de doses de vacina já produzidas que estão em diferentes estágios de controle de qualidade.
