Quase 10 mil atendimentos e 1 mil denúncias de violações de direitos humanos por dia. Esses são os números registrados pelo Disque 100 e o Ligue 180 em 2020, quando quase 350 mil denúncias relacionadas aos direitos humanos chegaram pelos canais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Cerca de 3,5 milhões de atendimentos foram realizados pelos serviços no ano passado.
Os dados estão nos painéis interativos com informações sobre o primeiro e segundo semestre do ano passado. As informações foram publicadas e apresentadas em coletiva de imprensa no domingo (7).
Ao todo, as denúncias resultaram em 1,4 milhão de violações de direitos humanos, isto é, qualquer fato que atente ou viole os direitos de uma pessoa. Uma denúncia pode contar com várias violações, como maus tratos, tráfico de pessoas ou exploração sexual, por exemplo.
A ministra Damares Alves, titular do MMFDH, lembra que, com a pandemia causada pelo coronavírus, a Pasta trabalhou para aumentar as possibilidades de a população ter acesso ao Disque 100 e ao Ligue 180.
“Hoje, a população possui um número de WhatsApp para entrar em contato com esse ministério, com os nossos canais. Estamos aqui para ajudar vocês. Acabou para os agressores de idosos, de mulheres, de crianças, e todos que mais precisam nesse país”, enfatiza.
Por grupo vulnerável
O grupo que concentra a maior parcela das denúncias são as mulheres. A violência contra mulher e doméstica contra a mulher somaram mais de 105 mil denúncias em 2020. Já a violência contra crianças e adolescentes está logo atrás com mais de 95 mil denúncias registradas. As violências contra pessoas idosas somaram quase 88 mil registros.
Painel interativo
Nos painéis em que estão publicados, os dados do Disque 100 e do Ligue 180 são apresentados de forma interativa, moderna e acessível. A medida foi possível em razão da unificação das centrais de atendimento dos serviços, que aconteceu em dezembro de 2019 e gerou uma economia de R$ 29 milhões aos cofres públicos.
Confira as informações de denúncias no primeiro e no segundo semestre
O ouvidor nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, destaca que além da melhoria na gestão dos recursos, a medida permitiu a implementação de uma metodologia baseada em critérios técnicos, que resultaram em uma base de dados conjuntas e na modernização das plataformas de atendimento dos canais.
“A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) conseguiu modernizar a apresentação de dados para um nível internacional e implementar a utilização de novas plataformas como WhatsApp no atendimento do Disque 100 e do Ligue 180”, afirma Ferreira.
Disque 100 e Ligue 180
O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Enfrentamento às violações de direitos humanos
Em 2020, o MMFDH destinou R$ 626 milhões para ações voltadas à garantida de direitos humanos no Brasil. Os recursos representam uma execução de 98% em relação ao orçamento autorizado para o ano passado, de R$ 641 milhões. As iniciativas, como o fortalecimento da rede de proteção, impactam diretamente na vida dos mais vulneráveis no país, como mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
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