O Dia da Bandeira, comemorado anualmente no dia 19 de novembro, é uma homenagem à bandeira brasileira, que foi criada logo após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889. Assim, o Dia da Bandeira passou a ser comemorado somente após a Proclamação da República. Como a nova bandeira brasileira foi apresentada no dia 19 de novembro de 1889, essa data foi escolhida como o Dia da Bandeira.
Contexto histórico
A nova bandeira brasileira foi resultado direto da Proclamação da República, que aconteceu no dia 15 de novembro de 1889. Esse evento resultou na queda da monarquia, que foi substituída pela forma de governo republicana. A Proclamação da República foi um movimento encabeçado pelo Exército Brasileiro, que, a partir de um golpe, destituiu o gabinete ministerial e obrigou a família real a sair do Brasil.
O Exército Brasileiro estava insatisfeito com a monarquia desde o final da Guerra do Paraguai. Os militares não se consideravam valorizados o suficiente por essa forma de governo e exigiam, por exemplo, melhorias no sistema de promoção de cargos. Havia também insatisfações com algumas medidas, como proibir militares de manifestarem opiniões políticas.
A atual bandeira do Brasil foi inspirada na bandeira do período imperial
Essa insatisfação levou o Exército a conspirar contra a monarquia. Na semana do golpe que destituiu D. Pedro II, o marechal Deodoro da Fonseca foi convencido por pessoas próximas a aderir ao movimento contra o imperador. No dia 15 de novembro, Deodoro liderou uma força que obrigou Visconde de Ouro Preto a renunciar sua posição no gabinete. A proclamação aconteceu no fim do dia, quando José do Patrocínio, vereador no Rio de Janeiro, proclamou a República.
A bandeira brasileira
Com a Proclamação da República, era necessária a substituição dos símbolos nacionais que remetessem à monarquia. Sendo assim, no dia 19 de novembro, quatro dias após a proclamação, a nova bandeira foi apresentada e, oficialmente, adotada como bandeira nacional. A nova bandeira foi adotada a partir do Decreto nº 04, assinado pelo presidente provisório Deodoro da Fonseca. Nesse decreto consta1:
O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil:
Considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e vitórias gloriosas do Exército e da Armada na defesa da Pátria;
Considerando, pois, que essas cores, independentemente de forma de governo, simbolizam a perpetuidade e integridade da Pátria entre as outras Nações:
Decreta:
Art. 1º – A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais – verde e amarela – do seguinte modo: um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera celeste azul, atravessada por uma zona branca, em sentido oblíquo e descendente da esquerda para a direita, com a legenda – Ordem e Progresso – e ponteada por vinte e uma estrelas, entre as quais a da constelação do Cruzeiro do Sul, dispostas na sua situação astronômica, quanto à distância e ao tamanho relativos, representando os vinte Estados da República e o Município Neutro; tudo segundo o modelo desenhado no anexo no 1.
O estilo básico da Bandeira Nacional (o losango amarelo em meio a um quadro verde) já fazia parte da bandeira do Império e foi definido pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret. Com a Proclamação da República, algumas transformações pontuais aconteceram na bandeira:
O losango amarelo foi redimensionado.
O símbolo de Armas do Império foi substituído por uma esfera republicana da cor azul.
Na esfera, foi acrescentado um lema de orientação positivista, “Ordem e Progresso”, em letras verdes dentro de uma faixa branca.
Na esfera azul, foram adicionadas estrelas, que representam os estados brasileiros. A posição de cada estrela foi definida por lei e corresponde ao céu do Rio de Janeiro, observado no dia 15 de novembro de 1889 às 8:30h.
Os autores da Bandeira Nacional foram Raimundo Teixeira Mendes, Miguel Lemos, Manuel Pereira Reis e Décio Vilares. A última modificação feita na bandeira brasileira aconteceu no dia 11 de maio de 1992, quando foram adicionadas novas estrelas, que correspondem aos estados do Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins.
A estruturação da bandeira brasileira é definida pela Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que determina questões relativas aos símbolos nacionais2. Essa lei estipula os detalhes obrigatórios na composição da Bandeira Nacional, como a posição do losango e da esfera, o tamanho da faixa branca, a posição das estrelas, etc.
As cores apresentadas na bandeira, como sabemos, são o verde, amarelo, azul e branco. A escolha dessas cores remonta a fatores relacionados com a história portuguesa. Vejamos a origem dessas cores:
Verde: faz menção a povos que habitavam Portugal há mais de dois mil anos. O verde tornou-se símbolo da luta dos portugueses pela liberdade e passou a ser utilizado como cor nacional pelos portugueses durante as guerras contra os mouros.
Amarelo: passou a ser utilizado no brasão de armas de Portugal logo após a conquista de Algarve (região ao sul do país) em 1250. Pode fazer menção também à cor da Casa dos Habsburgo-Lorena, dinastia da qual fazia parte D. Leopoldina, esposa de D. Pedro I.
Azul e Branco: foram adotados, a princípio, em Portugal a partir do século XI. O azul e o branco popularizaram-se no Brasil após terem sido adotados como as cores de algumas Capitanias Hereditárias.
Curiosidades
A frase que consta na bandeira, “Ordem e Progresso”, foi inspirada em uma frase do positivista Augusto Comte. A frase era: “O amor por princípio e a ordem por base, o progresso por fim”.
Diferente do que muitos pensam, o Dia da Bandeira não é feriado nacional.
A legislação brasileira prevê que, no dia 19 de novembro, seja realizada uma cerimônia para incineração de bandeiras que estejam em más condições.
A Bandeira Nacional é considerada um símbolo nacional. Os outros três símbolos nacionais são: Hino Nacional, Armas Nacionais e Selo Nacional.
A Bandeira Nacional é hasteada de maneira permanente na Praça dos Três Poderes em Brasília. No primeiro domingo de cada mês, é realizada uma cerimônia de troca da bandeira.
Quando são hasteadas várias bandeiras juntas à Bandeira Nacional, esta é a primeira a subir e a última a descer do mastro.
As estrelas da bandeira correspondem a cada um dos estados brasileiros e ao Distrito Federal.
A única estrela que está acima da faixa branca corresponde ao estado do Pará.
A legislação brasileira proíbe que a Bandeira Nacional seja utilizada como roupagem.
O Hino à Bandeira foi criado por Olavo Bilac e apresentado em 1906.
1 LUZ, Milton. A História dos Símbolos Nacionais. Brasília: Senado Federal, 2005, p. 73-74. Para acessar, clique aqui.
2 Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971.
Por Daniel Neves
Graduado em História
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