DOMINGO, 12/10/2025

L

Brasil

APROVADO: Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos

Senado aprova projeto que aumenta validade da CNH para até 10 anos. Foram aprovadas uma série de mudanças na legislação de trânsito

Publicado em 

O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos.

De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova votação na Câmara. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Veja, abaixo, alguns dos principais pontos do projeto.

Validade da CNH

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito. Os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

O texto amplia o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade.

Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, esses prazos poderão ser diminuídos pelo perito examinador. Mas não haverá retroatividade: essa extensão só vale para as CNHs que forem emitidas com a nova data de validade. Os Detrans terão que enviar mensagem eletrônica aos condutores, com 30 dias de antecedência, acerca do fim da validade das habilitações.

Pontos na carteira

O projeto aumenta o limite de pontos para suspender a CNH. Para os condutores profissionais, passa a 40 pontos, e, para os demais, depende da quantidade de infrações gravíssimas cometidas nos últimos 12 meses. Será assim: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima, 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima, e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações dessa gravidade.

Multa

Torna todas as multas leves e médias puníveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente na mesma infração nos últimos 12 meses. O texto também determina prazo máximo de 180 dias para a aplicação da penalidade e expedição de notificação de multa ao infrator. Em caso de apresentação de defesa prévia, esse período passa a 360 dias. Se o poder público perder tais prazos, a multa perderá a validade.

Notificação eletrônica

O condutor poderá optar pelo sistema de notificação eletrônica de multas. Nesse caso, se ele não apresentar defesa prévia nem recurso, reconhecendo o cometimento da infração, poderá ganhar desconto de 40% no valor da multa. Mesmo assim, o sistema de notificação eletrônica deve disponibilizar campo destinado à apresentação de defesa prévia e de recurso, quando o condutor não reconhecer o cometimento da infração, na forma regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Farol baixo

Altera a chamada “lei do farol baixo”, para que a previsão somente se aplique aos casos de rodovias de pista simples. Os veículos novos, tanto nacionais quanto importados, deverão ser fabricados com luzes de rodagem diurna.

Cadeirinha

O uso obrigatório das cadeirinhas infantis passa a fazer parte do texto do CTB e não mais apenas de normas infralegais. Essa disposição afasta definitivamente as dúvidas sobre sua obrigatoriedade. A cadeirinha será obrigatória para crianças com idade inferior a 10 anos que não tenham atingido 1,45 metro de altura. O texto também faz referência ao peso da criança.

Documentação

Cria nova sistemática para a venda de veículos, na qual o comprador terá 30 dias para registrar o veículo em seu nome. Se essa etapa não for cumprida, findo esse prazo, o vendedor terá mais 60 dias para comunicar a venda junto ao Detran. Quem não cumprir esse prazo será penalizado com infração leve.

O texto ainda veda o licenciamento de veículos que não tenham atendido a campanhas de recall pendentes há mais de um ano. E dispensa documentos ou autorizações adicionais para a regularização de veículos blindados além dos já previstos no CTB.

“Corredores” de moto

O projeto cria regras para o uso dos chamados “corredores” de motociclistas — quando as motos andam entre as faixas das vias. Será admitida essa passagem entre veículos quando o fluxo estiver parado ou lento. Se houver mais de duas faixas de circulação, a passagem somente será admitida no espaço entre as duas faixas mais à esquerda.

A passagem nos corredores terá que ser “em velocidade compatível com a segurança de pedestres, ciclistas e demais veículos”. Os órgãos e entidades com circunscrição sobre a via poderão implementar áreas de espera específicas para as motos, junto aos semáforos, imediatamente à frente dos outros veículos. O texto ainda aumenta a idade mínima necessária para que as crianças possam ser transportadas na garupa das motos — de 7 para 10 anos de idade.

Teste de direção

Passa a exigir titulação específica dos peritos examinadores, ao mesmo tempo em que aumenta o rigor e a fiscalização sobre eles. Os examinadores deverão ser médicos e psicólogos, respectivamente, com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional. Quem não atender a esses requisitos terá o prazo de 3 anos para obter a titulação. Os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obter ou renovar a carteira.

Registro Positivo

Será criado o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), para cadastrar os motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. A abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do potencial cadastrado. O RNPC poderá ser utilizado para conceder benefícios fiscais ou tarifários aos condutores cadastrados, na forma da legislação específica de cada ente da federação.

Bicicletas

O texto cria uma infração específica para a parada sobre ciclovia ou ciclofaixa (será infração grave) e aumenta a pena da infração por não redução da velocidade ao ultrapassar ciclistas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especificará as bicicletas motorizadas e equiparados não sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias.

Atualização

O projeto ainda atualiza o texto do CTB a práticas hoje correntes, tais como: dispensa da necessidade de selar as placas (o que já não é mais feito no novo formato Mercosul); possibilidade de conversões livres à direita, sob sinal vermelho, onde houver sinalização que as permita; autorização de emissão e fiscalização digital de documentos como a CNH, o Certificado de Registro do Veículo (CRV) e o Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV), entre outros.

Contran

Pelo texto aprovado, fica alterada a composição do Contran, de forma que passe a ser composto exclusivamente por ministros de Estado. Além disso, esse colegiado deixa de ser instância recursal de multas, e as minutas de suas resoluções passam a ser submetidas a consulta pública prévia. A presidência de suas câmaras temáticas passa a ser exercida exclusivamente por representantes de algum dos ministérios com assento nesses órgãos.

O texto ainda dá aos órgãos e entidades com competência para aplicação de multas, das três esferas de governo, a função de aplicar também a penalidade de suspensão do direito de dirigir. Também faculta às prefeituras atuar diretamente como órgão do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), sem terem órgão de trânsito específico para esta finalidade. E permite aos policiais legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal atuarem na fiscalização de trânsito no entorno do Congresso. Para tal, eles deverão receber treinamento específico.

Relatório no Senado

O relator em Plenário, senador Ciro Nogueira, informou que foram apresentadas no Senado 101 emendas ao projeto, das quais ele acatou nove. De acordo com Ciro Nogueira, “após quase 23 anos da aprovação do CTB, são necessárias adequações a esse diploma, em função das rápidas mudanças que acontecem no trânsito”.

Ciro destacou, entre as inovações, as mudanças na estrutura do Contran, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” de motos, a inclusão no CTB do uso obrigatório da cadeirinha, a extensão da validade da CNH e a redução de burocracia ao utilizar recursos digitais para apresentação de notificações, recursos contra multas, entre outros.

O relator também defendeu o aumento do número de pontos para suspender a CNH, que poderá ser de até 40 pontos para quem não tiver cometido infração gravíssima. “Embora esse seja um dos aspectos mais polêmicos do projeto, é necessário ponderar que o Congresso vem aumentando a gravidade de algumas categorias de multas, o que tornou o atingimento desse limite fato bem mais trivial”, argumentou o senador.

Depois de sancionada pela Presidência da República, a lei entra em vigor após 180 dias de sua publicação oficial. 

 

 

Com informações da Agência Senado Federal.

 

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
MARQUISE
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Decreto acelera implantação do Plano Nacional de Defesa Civil

Documento define princípios e diretrizes para gestão integrada de riscos de desastres no Brasil.
L

Idosa que trabalhou desde os 4 anos vira herdeira da família

Justiça reconhece vínculo socioafetivo e garante à mulher direitos sucessórios dos patrões.
L
Rondônia abre mais de 1,2 mil vagas formais de trabalho em agosto

Rondônia abre mais de 1,2 mil vagas formais de trabalho em agosto

Estado acumula 10,5 mil novos empregos em 2025, enquanto Brasil supera 1,5 milhão de postos com carteira assinada, segundo o Novo Caged.
L
Milhares marcham no DF contra anistia a golpistas e PEC da Blindagem

Milhares marcham no DF contra anistia a golpistas e PEC da Blindagem

Manifestação ocupou as seis faixas da Esplanada dos Ministérios e reuniu movimentos sociais de todo o país.
L
Haddad cancela viagem à ONU para acompanhar votação da isenção do IR

Haddad cancela viagem à ONU para acompanhar votação da isenção do IR

Ministro da Fazenda permanece no Brasil diante da possibilidade de votação que pode isentar quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda
L
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida são os grandes destaques deste domingo (12)

Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida são os grandes destaques deste domingo (12)

Feriado nacional celebra fé, infância e também marca o Dia Nacional da Leitura; semana ainda traz datas voltadas à educação, ciência e combate à fome
L

Morre Diane Keaton, ícone do cinema e vencedora do Oscar de Melhor Atriz em 1977

A atriz norte-americana faleceu aos 79 anos, deixando um legado marcante em Hollywood com atuações em clássicos como O Poderoso Chefão e Noivo Neurótico, Noiva Nervosa, que lhe rendeu o Oscar.
L

Dia das Crianças: entre a comemoração e a reflexão sobre os direitos da infância no Brasil

Celebrado em 12 de outubro, o Dia das Crianças no Brasil vai além das brincadeiras e presentes, destacando a importância da proteção, dos direitos e da participação infantil na sociedade.
L

Nota de pesar: Egrinalda Matos Xavier da Silva

Familiares e amigos se despedem de Egrinalda Matos Xavier da Silva, a Lora, servidora gari lembrada pela fé e pelo carinho. Velório na Dom Bosco, sepultamento no Santo Antônio.
L

Nota de pesar: Ramon da Silva Cunha Vargas

Homenagem a Ramon da Silva Cunha Vargas, 44, eletricista dedicado e homem de fé, lembrado pelo amor à família, ao futebol e à pescaria, com despedida em Porto Velho e cortejo ao Recanto da Paz.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Vaga de emprego para Assistente Administrativo em Home Office, Salário R$ 1.512,00

A oportunidade é para atuação em tempo integral e trabalho remoto. A função envolve atendimento ao cliente, rotinas administrativas e acompanhamento de processos internos.
L

Vaga de emprego para Operador de Rolo Compactador em Porto Velho, Salário R$ 5.225,00

A oportunidade é para atuação em tempo integral com 4 vagas disponíveis. A empresa oferece benefícios como cesta básica, alimentação, plano de saúde, auxílio transporte e seguro de vida.
L

Vaga de emprego para Operador de Fresadora em Porto Velho, Salário R$ 5.225,00

Com 4 vagas disponíveis, a oportunidade é para atuação em tempo integral. A empresa oferece benefícios atrativos, incluindo cesta básica, alimentação, plano de saúde, auxílio transporte e seguro de vida.
L

Vaga de emprego para Operador de Empilhadeira em Porto Velho, Salário R$ 2.795,45

A oportunidade é para atuação em tempo integral com 4 vagas disponíveis. A empresa oferece benefícios como cesta básica, alimentação na obra, plano de saúde, vale transporte e seguro de vida.
L
CNU 2025 define acertos mínimos para a 2ª fase do concurso

CNU 2025 define acertos mínimos para a 2ª fase do concurso

Nota ponderada é crucial para a classificação dos candidatos de nível superior; entenda quantos acertos são necessários para avançar à prova discursiva.
L

POLÍTICA

Dr. Gilber no Giro News: bastidores da política, desafios de gestão e planos para 2026

Em conversa franca, o vereador Dr. Gilber fala de prevenção às chuvas, transporte público, regularização fundiária, apoio ao esporte e relação com o prefeito Léo Moraes, defendendo gestão técnica e diálogo.
L

Vereador Dr. Gilber e secretário da Seinfra percorrem Porto Velho para diagnosticar obras emergenciais antes do início do período chuvoso

Em ação conjunta, Dr. Gilber e Thiago Catanhede vistoriaram bairros da capital para identificar pontos críticos e garantir intervenções preventivas, evitando alagamentos e transtornos à população.
L

Vereador Dr. Gilber visita linha C-10 na BR-319 e se compromete a cobrar melhorias na estrada junto à Prefeitura

Durante visita técnica à linha C-10, Dr. Gilber ouviu moradores, constatou a situação precária da via e garantiu que levará as demandas à Prefeitura para viabilizar ações emergenciais de recuperação.
L
Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

Fux pede vista e suspende julgamento de recurso de Moro no STF

Ministro solicitou mais tempo para analisar recurso que tenta derrubar decisão que tornou Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes.
L
Sílvia Cristina reúne mulheres que venceram o câncer em podcast especial

Sílvia Cristina reúne mulheres que venceram o câncer em podcast especial

Deputada conduziu o Podcast A Vida é Rosa, que destacou histórias de superação e conscientização sobre o câncer de mama durante o Outubro Rosa.
L
Publicidade

POLÍCIA

Disputa de racha termina em grave acidente e casal ferido na capital

Disputa de racha termina em grave acidente e casal ferido na capital

O rapaz se negou fazer o teste do bafômetro por estar com sintomas gripais e suspeita de tuberculose.
14

Apenado é socorrido em estado grave após engolir drogas em presídio de Porto Velho

Detento passou mal durante operação da Polícia Penal no presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso (603) neste sábado (11).
12
Homem é sequestrado e espancado com perna manca no centro de Porto Velho

Homem é sequestrado e espancado com perna manca no centro de Porto Velho

Vítima de 34 anos foi levada por criminosos até a Estrada do Belmont, onde foi amarrada e agredida antes de ser abandonada no local.
14
Mulher fica ferida após colisão entre moto e carro de aplicativo em Porto Velho

Mulher fica ferida após colisão entre moto e carro de aplicativo em Porto Velho

Acidente no cruzamento das Avenidas Pinheiro Machado e Rio Madeira deixou motociclista ferida.
12
Homem é baleado no Orgulho do Madeira

Homem é baleado no Orgulho do Madeira

Vítima de 36 anos foi socorrida ao Hospital João Paulo II após ser atingida por disparos.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Chuvas no México deixam ao menos 37 mortos após passagem de furacões Priscilla e Raymond

Chuvas no México deixam ao menos 37 mortos após passagem de furacões Priscilla e Raymond

Fenômenos climáticos provocaram inundações em 31 dos 32 estados do país, segundo balanço do governo mexicano
L
Lula se reunirá com o Papa Leão XIV durante visita oficial a Roma

Lula se reunirá com o Papa Leão XIV durante visita oficial a Roma

Encontro acontece na segunda-feira (13), no Vaticano, durante viagem do presidente para evento da FAO.
L
Violência sexual é a violação que mais afeta meninas no Brasil, revela pesquisa

Violência sexual é a violação que mais afeta meninas no Brasil, revela pesquisa

Estudo aponta aumento da vulnerabilidade feminina e alerta para riscos dentro de casa e nas redes sociais
L

O Mestre Luxemburgo em Porto Velho: Um Grande Personagem do Nosso Futebol Agora Quer Ser Senador

Vanderlei Luxemburgo esteve em Porto Velho a convite do prefeito Léo Moraes, participando de entrevistas e debates sobre esporte enquanto se prepara para disputar uma vaga ao Senado pelo Tocantins.
L
Festa no Parque da Cidade encanta mais de 30 mil pessoas com show gratuito do Mundo Bita

Festa no Parque da Cidade encanta mais de 30 mil pessoas com show gratuito do Mundo Bita

Evento em comemoração ao Dia das Crianças reuniu famílias no Parque da Cidade com atrações gratuitas, sorteios e espaço inclusivo neste sábado (11).
L
Abertura dos Jogos Intermunicipais de Rondônia 2025 emociona público em Ji-Paraná

Abertura dos Jogos Intermunicipais de Rondônia 2025 emociona público em Ji-Paraná

Cerimônia no Ginásio Gerivaldão celebrou tradição, esportistas e lançou o mascote oficial Tambajir na noite de sexta-feira (10).
L
Acidente de moto deixa dois homens, uma mulher e uma criança feridos na Cidade do Lobo

Acidente de moto deixa dois homens, uma mulher e uma criança feridos na Cidade do Lobo

Colisão entre duas motocicletas na Rua Emílio Feitosa provocou ferimentos em quatro pessoas, incluindo uma criança de 5 anos, na tarde deste sábado (11).
14
Rondônia recebe reconhecimento nacional pela gestão pública de turismo

Rondônia recebe reconhecimento nacional pela gestão pública de turismo

Estado conquistou o 3º lugar no Prêmio Mérito & Talento, da ABBTUR, em evento realizado no Rio de Janeiro, destacando-se pelas ações estratégicas e investimentos no setor.
L
Carro invade loja de instrumentos e motorista foge no Centro de Porto Velho

Motorista invade loja com carro e causa destruição após dívida de R$250 mil em Porto Velho

Após a ação, o suspeito fugiu com o apoio de comparsas em outro veículo.
10

ABRACADABRA: A palavra mágica da cura e proteção

Mais do que uma palavra mágica de contos infantis, Abracadabra carrega séculos de tradição esotérica. Das ordens herméticas à Magia do Caos, seu uso ritualístico envolve vibração, intenção e poder transformador.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.