A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta sexta-feira (22/11/2019) dois mandados de busca e apreensão relativos à Operação Elétron, que apura possível recebimento indevido de valores por ex-diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O inquérito foi instaurado em 2016 e teve início a partir de nota técnica da Controladoria Geral da União (CGU). O órgão identificou indícios de irregularidades em decisões tomadas por diretores da Aneel entre os anos de 2010 e 2013.
Os diretores teriam contrariado os pareceres técnicos da própria agência, beneficiando empresas do ramo de energia. De acordo com a operação, as irregularidades ultrapassaram a quantia de R$ 12 milhões em prejuízo ao erário.
As investigações apontam que, associado a essas decisões controvertidas, um ex-diretor, 7 meses depois de deixar a agência, foi nomeado diretor de 13 empresas na área de energia. Ao mesmo tempo, o acusado constituiu uma empresa de consultoria na área de energia elétrica.
A partir de então, ele passou a receber diversas transferências e depósitos de empresas do setor. Atuou, inclusive, em alguns casos, como relator em decisões que beneficiaram tais empresas.
A apuração mostrou que entre os anos 2014 e 2015 houve um aumento significativo de depósitos nas contas vinculadas ao ex-diretor e a empresa, de aproximadamente 300% em relação aos anos de 2011 a 2013.
Grande parte dos valores depositados não consta na declaração de ajuste anual dos dois anos. Os indícios apontam que tais transferências são uma contraprestação pelos benefícios obtidos pelas empresas em face das decisões tomadas pelo então diretor da Aneel.
Outro lado
Procurada, a Aneel informou estar à disposição das autoridades para colaborar e prestar esclarecimentos necessários às investigações. “A Aneel procura sempre robustecer seus mecanismos de controle e tem um processo decisório transparente e alinhado com as melhores práticas mundiais de regulação”.
