O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (04) a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para o presidente, o investimento é sinônimo de “crescimento”. “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde (sic) podemos crescer. Foram R$ 250 milhões: importância da comunidade científica nacional”, escreveu no Twitter.
Há duas semanas, em 17 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já havia anunciado que os recursos estão garantidos até o fim do ano. Do total, R$ 93 milhões foram disponibilizados por meio do Projeto de Lei 41, aprovado pelo Congresso Nacional, e R$ 156,9 milhões por meio de portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.
O MCTIC informou que são quase 80 mil bolsistas beneficiados atuando em diferentes áreas de pesquisa. E, para 2020, já foi garantido o mesmo orçamento deste ano para o conselho. Além das bolsas, o CNPq custeia projetos de pesquisa feitos em instituições de ensino superior e centros de investigação.
O CNPq é direcionado para a pesquisa científica e tecnológica. A entidade investe na formação específica de pesquisadores que poderão contribuir para o progresso e a inovação.
Nos bastidores do governo federal, dois ministros disputam o controle do CNPq. O órgão de pesquisa foi criado há quase sete décadas e vive agora um dos seus momentos de maior instabilidade.
Chefe do MCTIC, o astronauta Marcos Pontes quer manter o CNPq sob seu guarda-chuva. Do outro lado da Esplanada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, tenta assumir o comando do órgão. Em jogo, um orçamento bilionário.
A principal ideia do Ministério da Educação (MEC) é fundir o CNPq com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que já pertence à pasta de Weintraub.
Tanto o CNPq quanto a Capes concedem bolsas de estudos e fomentam a produção científica brasileira. A Capes tem orçamento de R$ 3,3 bilhões para este ano. O CNPq tem à disposição cerca de R$ 1,2 bilhão (dos quais R$ 900 milhões somente para bolsas). Juntos, portanto, os órgãos vão movimentar R$ 4,5 bilhões este ano.
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