SEGUNDA-FEIRA, 12/05/2025

L

Brasil

SENADORES APROVAM VENDA DIRETA DE ETANOL DAS USINAS PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEL

Segundo autor, projeto pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor

Publicado em 

SENADORES APROVAM VENDA DIRETA DE ETANOL DAS USINAS PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEL - News Rondônia

Os senadores aprovaram nessa terça-feira (19), em Plenário, a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foram 47 votos a favor e apenas dois contra. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o PDS 61/2018 pretende aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, diminuir o preço final para o consumidor. O projeto de resolução segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Esse artigo determina que um produtor de etanol (fornecedor) só pode comercializar o produto com outro fornecedor cadastrado na ANP, com um distribuidor autorizado pela agência ou com o mercado externo.

SENADORES APROVAM VENDA DIRETA DE ETANOL DAS USINAS PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEL - News Rondônia

Entretanto, conforme explicou a líder do MDB no Senado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a resolução está de acordo com a legislação vigente e, assim, a melhor saída seria o Congresso alterar a legislação por meio de um projeto de lei e não apenas sustar o decreto. Mesmo assim, a senadora disse apoiar o objetivo principal da proposta e preferiu não direcionar o voto, liberando a bancada do PMDB.

A questão dividiu os senadores: uns querendo a votação imediata do PDS e outros pedindo a ampliação do debate para que houvesse mais subsídios antes da votação da matéria.

Otto Alencar disse que seu projeto trata do álcool hidratado, que é vendido nas bombas de combustível para automóveis, e não do álcool anidro, que é usado para ser misturado na gasolina. O senador afirmou que esse mercado está cartelizado e oligopolizado, o que acaba aumentando o preço final ao consumidor.

“Aqui está o problema do alto preço do combustível: o monopólio. É um cartel que domina completamente no Brasil, e esse cartel precisa ser quebrado. Não se pode deixar de haver concorrência, absolutamente. Esse projeto não vem aqui prejudicar os que já estão distribuindo, vem dar oportunidade a outras empresas, para que possam se organizar para também distribuir o etanol hidratado mais próximo dos postos”, explicou.

Ele acrescentou que os produtores não serão obrigados a vender o biocombustível diretamente, mas terão mais essa possibilidade.

“O projeto não vai impedir que nenhuma distribuidora credenciada pela Agência Nacional do Petróleo deixe de distribuir. Absolutamente! Elas vão continuar distribuindo. O que o projeto faz é dar oportunidade a que surjam outras distribuidoras, inclusive no Nordeste, para distribuir em igualdade de condição e, com isso, aumentar a competitividade e baixar o preço do álcool hidratado na bomba, que sai a R$1,57 da usina e é vendido a R$3,50 na bomba, porque há distribuidoras que são credenciadas pela ANP e, como tal, dominam num oligopólio que precisa ser quebrado no Brasil”, afirmou.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou parecer favorável ao PDS, argumentando que a resolução da ANP exorbitou os poderes da agência reguladora. Ele disse que o decreto legislativo vai retirar obstáculos para que as usinas sucroalcooleiras comercializem o álcool hidratado diretamente com os postos de combustível. Isso, pontuou Valadares, fortalece a defesa do consumidor.

Para Humberto Costa (PT-PE), a autorização para a venda direta deveria ter sido feita há muito tempo pelo Congresso. Ele disse que a intermediação para distribuir o álcool é desnecessária em muitos casos e que o preço do combustível deve baixar nas bombas. E afirmou que não haverá perdas arrecadatórias para estados e municípios e que a ANP continuará fiscalizando a qualidade dos combustíveis em todo o país.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) também apoiou o projeto que, em sua opinião, vai democratizar a comercialização de etanol. Ela disse que a atual proibição é uma “excrescência protecionista e corporativista”.

Renan Calheiros (MDB-AL), por sua vez, comentou que a proibição de comercialização direta é uma reserva de mercado que estimula o oligopólio.

“As distribuidoras hoje são apenas atravessadores. É um privilégio absurdo”, disse.

Jorge Viana (PT-AC) afirmou que a aprovação vai beneficiar principalmente estados do Norte e Nordeste, onde a logística de transportes é mais complexa.

Para Reguffe (sem partido-DF), a aprovação foi “uma vitória dos consumidores brasileiros”.

Também apoiaram o PDS os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Benedito de Lira (PP-AL), Cristovam Buarque (PPS-DF), Raimundo Lira (PSD-PB), Fátima Bezerra (PT-RN), José Agripino (DEM-RN), Omar Aziz (PSD-AM) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

Publicidade
Publicidade Governo de Rondônia
Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Desabamento de teto em igreja de Goiânia causa medo e prejuízos

Desabamento de teto em igreja de Goiânia causa medo e prejuízos

O teto da igreja desabou enquanto quatro trabalhadores instalavam placas solares no telhado.
L
Lula Envia Projeto de Lei para Isentar IR de Quem Ganha até R$ 5 Mil

Lula Envia Projeto de Lei para Isentar IR de Quem Ganha até R$ 5 Mil

Medida Visa Beneficiar 20 Milhões de Pessoas e Reduzir Desigualdade.
L

IA desenvolvida por brasileiros pode ajudar a diagnosticar tumores cerebrais

A IA desenvolvida por pesquisadores da Unifal, em Minas Gerais, é capaz de diagnosticar tumores cerebrais com alta precisão.
L
Filho de pedreiro passa em 1º lugar em concurso disputadíssimo para Tribunal de Justiça

Filho de pedreiro passa em 1º lugar em concurso disputadíssimo para Tribunal de Justiça

Rafael é filho de pedreiro e foi aprovado em 1º lugar no concurso do Tribunal de Justiça de Roraima.
L
A campanha “Retorno às aulas: comprometa-se com a vida” teve início nesta segunda-feira com atividades educativas

A campanha “Retorno às aulas: comprometa-se com a vida” teve início nesta segunda-feira com atividades educativas

A campanha educativa teve início na semana passada, juntamente com as aulas das escolas privadas, e terá sequência por todo o mês de fevereiro em escolas municipais, estaduais e particulares.
L
Publicidade
Águas Minalinda
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Carlo Ancelotti é o novo treinador da Seleção Brasileira, segundo Fabrizio Romano

Carlo Ancelotti é o novo treinador da Seleção Brasileira

Ancelotti começará oficialmente no cargo no fim de maio, com estreia prevista para a próxima rodada das Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo.
L

Cine Araújo no Porto Velho Shopping: Ação, Emoção e Mistério nas Telonas!

Prepare-se para uma semana cinematográfica repleta de adrenalina, nostalgia e suspense no melhor cinema da cidade
L

Promoção imperdível: News Rondônia e Cine Araújo levam você para o cinema!

Participe do sorteio e concorra a ingressos para curtir o melhor do cinema em Porto Velho
L

Resultado no ar! RondônCAP Especial das Mães já aconteceu

Mais de meio milhão em prêmios, solidariedade e muitos ganhadores marcaram essa edição!
L

Dia das Mães: História, significado e curiosidades

Uma celebração mundial de amor, gratidão e história, que vai além dos presentes e revela o papel essencial das mães na construção da sociedade.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Concurso da Conab oferece 403 vagas com salários de até R$ 8 mil

Inscrições seguem abertas até 15 de maio e despertam grande interesse entre concurseiros de todo o país
L

Semed publica homologação dos recursos do Edital 02 do processo seletivo de voluntários

Serviços serão prestados de forma voluntária, ou seja, sem vínculo empregatício
L

Semed informa mudança no cronograma do processo seletivo de voluntários

Errata que altera o cronograma do edital foi publicada no Diário Oficial no dia 02 de maio
L
Aprovados no Concurso Unificado têm 30 dias para tomar posse no Ministério da Gestão

Aprovados no Concurso Unificado têm 30 dias para tomar posse no Ministério da Gestão

Plataforma SouGov.Br traz nova função para agilizar ingresso
L
Publicidade

POLÍTICA

Deputado Eyder Brasil sugere criação de linha de crédito específica para jornalistas com DRT em Rondônia

Proposta busca apoiar profissionais da comunicação com condições facilitadas para investir em equipamentos e estrutura de trabalho.
L
Senador Jaime Bagattoli chama população para audiências públicas sobre a privatização da BR-364 em Ji-Paraná e Vilhena

Senador Jaime Bagattoli chama população para audiências públicas sobre a privatização da BR-364 em Ji-Paraná e Vilhena

Já está definida a data para as duas primeiras diligências que discutirão a concessão da BR-364 no Estado de Rondônia. Os encontros, marcados para o próximo dia 19 de maio, ocorrerão nos municípios de Ji-Paraná e Vilhena.
L
Prazo para regularização de título eleitoral termina na próxima segunda-feira (19); cinco milhões de eleitores ainda têm pendências

Prazo para regularização de título eleitoral termina na próxima segunda-feira (19); cinco milhões de eleitores ainda têm pendências

Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação
L

Vista Alegre do Abunã recebe van destinada por emenda do vereador Márcio Pacele e dá início às ações Cidade Limpa e Tapa-Buraco

A assinatura da ordem de serviço para pavimentação de vias históricas na região foi outro marco comemorado pelos moradores.
L

Coronel Chrisóstomo destina ônibus para transporte de universitários em Alto Paraíso

A cerimônia reuniu autoridades locais, estudantes e representantes da comunidade acadêmica.
L
Publicidade

POLÍCIA

PRF apreende 28kg de cocaína em Vilhena

PRF apreende 28kg de cocaína em Vilhena

Droga era transportada na estrutura do veículo
10
Moto fica engatada em carro durante acidente com dois feridos na capital

Moto fica engatada em carro durante acidente com dois feridos na capital

Segundo testemunhas, a jovem de 20 anos e o amigo de 22, seguiam de moto pela Renato Pires, quando fizeram a conversão na Avenida Amazonas, e foram atingido na traseira pelo carro que estava na preferencial.
14
Jovem é esfaqueado durante briga em vila de apartamentos na capital

Jovem é esfaqueado durante briga em vila de apartamentos na capital

Informações apuradas pelo site dão conta que durante uma confusão com outro homem, o jovem foi atacado com golpe de faca nas costas, depois o suspeito fugiu.
16
Dois foragidos da Justiça são capturados pela PATAMO

Dois foragidos da Justiça são capturados pela PATAMO

O suspeito também havia rompido a tornozeleira eletrônica, desrespeitando medidas judiciais.
14
Muro de residência é destruído em possível colisão durante a madrugada

Muro de residência é destruído em possível colisão durante a madrugada

O imóvel, localizado na zona urbana da cidade, é alugado. Segundo relato da moradora, ao acordar, ela percebeu que a estrutura havia sido derrubada e os destroços estavam espalhados pelo quintal da frente.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Prefeitura promove celebração especial para o Dia das Mães com música, sorteios e serviços de beleza

Prefeitura promove celebração especial para o Dia das Mães com música, sorteios e serviços de beleza

Evento reuniu milhares de pessoas que tiveram acesso a vários atendimentos gratuitos.
L
Atividades do Dia do Amar&Laço promovem conscientização sobre segurança no trânsito no Palácio Rio Madeira nesta terça-feira

Atividades do Dia do Amar&Laço promovem conscientização sobre segurança no trânsito no Palácio Rio Madeira nesta terça-feira

Atividades do “Dia do Amar&Laço”, promovidas pelo Detran-RO, serão realizadas no Palácio Rio Madeira.
L
Hospital Regional de São Francisco do Guaporé será reformado e ampliado com investimento de R$ 3,1 milhões

Hospital Regional de São Francisco do Guaporé será reformado e ampliado com investimento de R$ 3,1 milhões

O projeto visa modernizar a infraestrutura da unidade e melhorar o atendimento à população.
L
FIERO e SEBRAE-RO fortalecem parceria para desenvolver ações conjuntas ainda em 2025

FIERO e SEBRAE-RO fortalecem parceria para desenvolver ações conjuntas ainda em 2025

FIERO e SEBRAE-RO fortalecem parceria para desenvolver ações conjuntas ainda em 2025.
L

Requerimento de Analise de Projeto – PRADA: VALDINEI TEIXEIRA DE SOUZA

Projeto de Recuperação de Área Degradada ou Alterada – PRADA
L
População de Rondônia pode receber medicamentos gratuitos pelo programa “Remédio Aqui em Casa”; saiba como participar

População de Rondônia pode receber medicamentos gratuitos pelo programa “Remédio Aqui em Casa”; saiba como participar

O Remédio Aqui em Casa fornece medicamentos gratuitos na residência do paciente.
L
Governo de Rondônia impulsiona o turismo com mapas ilustrativos de municípios e atividades econômicas

Governo de Rondônia impulsiona o turismo com mapas ilustrativos de municípios e atividades econômicas

Dividido em etapas, o projeto de mapas ilustrados já se encontra na 4ª fase.
L
Centro Pop é palco de mutirão da Justiça para atendimento a pessoas em situação de rua

Centro Pop é palco de mutirão da Justiça para atendimento a pessoas em situação de rua

Ação possibilita acesso à Justiça de simples e efetivo.
L

Requerimento da Licença Ambiental: LEONARDO LACERDA FLUGEL

LICENÇA PREVIA, LICENÇA DE INSTALAÇÃO e LICENÇA DE OPERAÇÃO
L
Prefeitura promove ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Prefeitura promove ações de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Palestras nas escolas, blitzes educativas, panfletagem e caminhada no Espaço Alternativo fazem parte da programação.
L
Publicidade
ECO
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.