SÁBADO, 05/07/2025
Publicidade

L

Brasil

JUIZ RETIRA BENEFÍCIOS DO EX-PRESIDENTE LULA, PRESO EM CURITIBA

O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

Publicado em 

JUIZ RETIRA BENEFÍCIOS DO EX-PRESIDENTE LULA, PRESO EM CURITIBA - News Rondônia

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu hoje (17) os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.

A retirada dos benefícios foi solicitada em uma ação popular apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários em virtude da prisão do ex-presidente, que desde 7 de abril cumpre pena estabelecida pelo juiz Sérgio Moro na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

JUIZ RETIRA BENEFÍCIOS DO EX-PRESIDENTE LULA, PRESO EM CURITIBA - News Rondônia

Em sua decisão, o juiz justifica que ocorre desvio da finalidade, custeados pelo erário, com a manutenção e custeio de seguranças individuais, veículos com motoristas e assessores, "a um ex-presidente que cumpre pena longa, de 12 anos e um mês de reclusão, mesmo que com a possibilidade de progressão, além de mera expectativa no momento, ocorreria apenas após mais de dois anos".

O juiz ressalta que Lula está sob custódia permanente do Estado, em sala individual, ou seja, sob proteção da Polícia Federal, que lhe "garante muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse".

A retirada dos dois veículos também foi justificada pelo fato de qualquer deslocamento do ex-presidente só ocorrerá "sob escolta da Polícia Federal." Em relação aos assessores, o despacho informa que não há justificativa razoável, já que o ex-presidente está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social.

Ao final do despacho, o juiz Nader diz que o Ministério Público Federal pode solicitar vistas do processo, e que caberá à União a suspensão imediata dos benefícios.

Defesa

Em nota, os advogados do ex-presidente Lula afirmam que a decisão causa "perplexidade já que todos os ex-presidentes da República, por força de lei (Lei nº 7.474/86) têm direito a quatro servidores, para segurança e apoio pessoal”. Segundo os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, mesmo diante da momentânea privação da liberdade, "baseada em decisão injusta e não definitiva", Lula necessita do apoio pessoal que lhe é assegurado por lei. A nota diz também que a decisão será impugnada pelos recursos cabíveis, "com a expectativa de que ela seja revertida o mais breve possível".

A defesa diz que que nenhum juiz pode retirar direitos e prerrogativas instituídas por lei a ex-presidentes da República, acrescentando que há pareceres de juristas sobre a matéria assegurando que as prerrogativas são vitalícias e não comportam qualquer tipo de exceção.

"A ação em que foi proferida essa decisão tem manifesto caráter político, já que promovida por integrantes de movimento antagônico a Lula e com o claro objetivo de prejudicar sua honra e sua dignidade", informa a nota, ressaltando que todos os bens e recursos de Lula foram bloqueados por decisões proferidas pela 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba e pela 1ª. Vara de Execuções Fiscais Federais de São Paulo.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou que aguarda a chegada do documento oficial para adotar as medidas determinadas pela autoridade judiciária.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Menina de 8 anos pula na piscina e salva coleguinha de 6, em GO; vídeo

Menina de 8 anos pula na piscina e salva coleguinha de 6, em GO; vídeo

No vídeo compartilhado nas redes sociais, a menina Ashley, de Quirinópolis (GO), pula rapidamente na piscina e salva o coleguinha, que se afogava.
L

Braga Netto pede acareação com Cid na ação penal da trama golpista

Defesa do general aponta divergências em depoimentos dos militares.
L

Bolsonaro pede ao STF anulação da delação de Mauro Cid

Defesa alega que ex-ajudante de ordens mentiu em interrogatório.
L
Mecânico brasileiro desenvolve o menor carro do mundo

Mecânico brasileiro desenvolve o menor carro do mundo; conheça o Nanico P-50; vídeo

O mecânico brasileiro Caio Strumiello, de São Vicente (SP), inventou o menor carro do mundo: o Nanico P50. Ele leva apenas duas pessoas e faz 40 km com 1 litro de combustível.
L
Irmãs do Brasil estão entre as 100 crianças mais inteligentes do mundo

Irmãs do Brasil estão entre as 100 crianças mais inteligentes do mundo

Beatriz, de 14 anos, e Isabella Toassa da Silva, de 15, de São Paulo, são as irmãs brasileiras escolhidas entre as crianças e adolescentes mais inteligentes do mundo.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

News Rondônia revela os ganhadores do sorteio para a festa mais nostálgica do ano!

News Rondônia divulga os ganhadores da promoção que vai levar internautas para o Encontro de Gerações Anos 80’s & 90’s na Boate Dôha!
L

Amazônia, Gente e Jutiça | Entrevista Marcos Rogério Reis da Silva

Nesta sexta, às 16h, no Amazônia, Gente e Justiça, Marcos Rogério Reis da Silva fala sobre responsabilidade socioambiental nas instituições públicas e os desafios da Agenda 2030. Imperdível!
L

Sexta-feira com gostinho de pipoca de cinema: conheça o ganhador da promoção do News Rondônia e Cine Araújo!

Toda sexta tem sorteio de ingressos no News Rondônia: participe e viva a experiência do cinema com o Cine Araújo!
L
MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025 por falhas em Cotas Raciais

MPF pede suspensão do Concurso Nacional Unificado 2025 por falhas em Cotas Raciais

Governo federal diz que ainda não foi notificado judicialmente
L

Povoado Nerd | Entrevista North, Streamer e Fundador da One Dragon e-Sports

Nesta sexta-feira, dia 04, às 17h, o Povoado Nerd recebe North — streamer e fundador da One Dragon e-Sports — para uma conversa sobre o crescimento do universo gamer, os desafios dos e-sports e os detalhes do novo campeonato que será realizado dentro do Projeto Kaminari.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
L
Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Total de candidatos será conhecido após prazo para pagar inscrição
L
Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança
L

Inscrições para o Projeto Voluntariar da Segurança Pública seguem até o dia 22 de julho

O processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas até 22 de julho
L

Feirão do Emprego e Empreendedorismo acontecerá no dia 11 de agosto, no Ginásio Cláudio Coutinho

A ação estava prevista para acontecer no dia 7 deste mês, mas para melhor atender à população será realizada em agosto
L

POLÍTICA

Deputado Cássio Gois prestigia inauguração do estande da ALE-RO na 4ª Cafecau em Cacoal

Evento contou com oficina de fotografia e programação cultural
L
Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Documento foi lançado hoje pela Associação Brasileira de ONGs
L
Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Unidade móvel odontológica será adquirida com recurso de emenda parlamentar destinado à saúde do município.
L

Cláudia de Jesus solicita construção de quadra poliesportiva na escola Cora Coralina, em Ji-Paraná

Proposta visa beneficiar cerca de 500 alunos no bairro Nova Brasília.
L
Com a confirmação da licitação da ponte Brasil-Bolívia, Lebrão e Lebrinha destacam importância da obra

Com a confirmação da licitação da ponte Brasil-Bolívia, Lebrão e Lebrinha destacam importância da obra

Decisão do TCU sobre licitação da ponte Brasil-Bolívia é acompanhada pelo deputado Lebrão e pela deputada Lebrinha.
L
Publicidade

POLÍCIA

Batida entre moto e bike deixa homem com fratura na zona Leste

Uma equipe do Samu prestou os primeiros socorros e encaminhou a vítima ao Hospital João Paulo II.
12

PM apreende 11 kg de drogas e prende trio em Porto Velho Operação integrada da PM resulta na apreensão de entorpecentes e desarticula ponto ativo de tráfico no bairro Floresta

A ação foi desencadeada em uma vila de apartamentos localizada na Rua Açaí, no bairro Floresta, zona Sul da capital.
10

Denarc prende vulgo “JT” com mais de 200 porções de drogas em residência

De acordo com o Denarc, o suspeito estava sendo investigado por receber grande quantidade de haxixe do município de Guajará-Mirim e revendê-la na capital.
10

Motociclista fica ferido após batida na traseira de Fiat Toro no centro

A vítima foi amparada por populares.
10

Cinco são presos e drogas são apreendidas pela PM durante operação em Jaru

Segundo a PM, os suspeitos seguiam juntos com destino a Machadinho do Oeste, cada um com uma mochila.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Edital de Convocação – AGE: Instituto de Pesquisa de Rondônia – IPRO

Av. Carlos Gomess, 1616, Centro -Porto Velho / RO
L
STF condena 643 pessoas por participação em atos golpistas de 8 de janeiro

STF condena 643 pessoas por participação em atos golpistas de 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
L
Fluminense vence Al-Hilal por 2 a 1 e avança às semifinais do Mundial de Clubes

Fluminense vence Al-Hilal por 2 a 1 e avança às semifinais do Mundial de Clubes

Os gols que selaram a vitória tricolor foram marcados por Hércules e Martinelli. Pelo lado do Al-Hilal, o atacante brasileiro Marcos Leonardo descontou.
L
Mais de 10,3 mil atendimentos de saúde serão realizados neste sábado no Mutirão Agora Tem Especialistas

Mais de 10,3 mil atendimentos de saúde serão realizados neste sábado no Mutirão Agora Tem Especialistas

Cirurgias, exames e consultas serão realizados em 45 Hospitais Universitários de 24 unidades da Federação. Objetivo é ampliar atendimento e reduzir tempo de espera no SUS.
L
Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres

Sancionada lei que retira atenuantes e redução da prescrição para crimes sexuais contra mulheres

Os atenuantes e a redução do prazo prescricional seguem valendo para autores de outros tipos de crime com menos de 21 anos e mais de 70 anos
L
Prefeito Jeverson Lima anuncia implantação de duas bases do Samu; uma em Jaru e outra em Tarilândia

Prefeito Jeverson Lima anuncia implantação de duas bases do Samu; uma em Jaru e outra em Tarilândia

A prefeitura já iniciou os trâmites necessários para a concretização do projeto, que prevê a instalação de duas bases descentralizadas do Samu: uma na sede do município e outra no distrito de Tarilândia.
L
Polícia do RJ mobiliza 17 mil agentes e Esquadrão Antibomba para a Cúpula do Brics

Polícia do RJ mobiliza 17 mil agentes e Esquadrão Antibomba para a Cúpula do Brics

Museu de Arte Moderna, no Aterro do Flamengo, receberá líderes globais
L
Cúpula do Brics no Rio de Janeiro abordará energia, com destaque para o apoio da juventude à nuclear

Cúpula do Brics no Rio de Janeiro abordará energia, com destaque para o apoio da juventude à nuclear

Transição energética justa é preocupação para juventude do bloco
L
Polícia Civil incinera mais de 20 kg de entorpecentes em Colorado do Oeste

Polícia Civil incinera mais de 20 kg de entorpecentes em Colorado do Oeste

As drogas destruídas foram apreendidas em ações anteriores conduzidas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
12

Conab atualiza cotações de venda do milho em balcão com queda nos preços

Valores da 1ª quinzena de julho referem-se ao milho dos estoques públicos para alimentação animal
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.