Em seu primeiro ano de gestão, o prefeito João Doria (PSDB) usou quase metade da verba destinada à Saúde na cidade de São Paulo no pagamento de Organizações Sociais (OSs). Instituições e parcerias privadas receberam R$ 4,9 bilhões dos cofres públicos, 20% a mais que em 2016, último ano da gestão de seu antecessor, Fernando Haddad (PT).
As despesas totais da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) no ano passado totalizaram R$ 10,6 bilhões. Ou seja, 46,2% desse valor foi destinado ao pagamento das instituições parceiras. As OSs são entes privados contratados pelos governos e que se organizam para poder realizar funções típicas do poder público.
Em nota, a Secretaria da Saúde afirma que a elevação nos repasses às OSs "corresponde ao aumento da população SUS dependente no ano passado, gerando um total de 42,9 milhões de atendimentos em 2017 contra 41,6 milhões no ano anterior".
A pasta acrescenta que "os cortes previstos em maio do ano passado evitaram repasses de verbas ainda mais elevados" (leia a íntegra da nota abaixo).
A administração tucana, que tem como foco a privatização e até criou a Secretaria de Desestatização para essas tratativas, pagou às OSs o maior valor desde o início dos convênios entre as organizações e a Prefeitura de São Paulo.
As OSs foram criadas em 2005, na gestão do ex-prefeito José Serra (PSDB), para atrair médicos e outros profissionais da área, já que os salários são maiores do que os recebidos pelos funcionários públicos. Elas foram ampliadas pelo seu sucessor, Gilberto Kassab (PSD).
De acordo com o relatório da Prestação de Contas da própria Secretaria Municipal da Saúde, que engloba o período de janeiro a dezembro de 2017, as despesas com as Organizações Sociais foram de cerca de R$ 4,9 bilhões (contra cerca de R$ 4 bilhões no mesmo período de 2016).
Do montante, R$ 4,6 bilhões foram destinados para serviços da administração direta, como AMAs, UBSs, Rede Hora Certa e Centros de Atenção Psicossocial (Caps). Os demais R$ 240 milhões foram para a Autarquia Hospitalar Municipal, que é responsável pela administração dos hospitais Cidade Tiradentes, M'Boi Mirim, Menino Jesus e Vila Maria (conhecido como Vermelhinho).
A Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) foi a OS que mais recebeu dinheiro dos cofres públicos municipais no ano passado, totalizando o montante de mais de R$ 1 bilhão (veja as 10 organizações que mais receberam no gráfico abaixo).
O montante utilizado com o pagamento dos medicamentos e materiais médico-hospitalares em 2017 foi de R$ 600 milhões. Se comparar esse valor com o que foi pago às OSs, verifica-se que a terceirização da saúde custa quase oito vezes o valor dos remédios e materiais utilizados pelos profissionais de toda a rede, o que inclui a administração direta e indireta.
Apesar dos altos valores pagos para empresas gerenciarem a área, o sistema público de saúde municipal continua apresentando diversos problemas, como a falta de medicamentos e materiais, além do quadro insuficiente de médicos e outros profissionais da saúde.
PROMESSA DE CAMPANHA
A questão das OSs foi um dos temas tratados por Doria durante a campanha de 2016. Naquele período, o então candidato tucano disse que pretendia criar uma agência reguladora para fiscalizar o trabalho das organizações.
"Sou favorável às OSs na educação. Vejo de forma positiva. As OSs já atuam nessa área, atuam principalmente na área da saúde. Entendo apenas que é preciso ter uma agência reguladora para fiscalizar e dar o acompanhamento correto para ter certeza de que as metas e os programas estão sendo cumpridos", disse em 5 de setembro daquele ano em entrevista à rádio CBN.
A Prefeitura afirmou, no fim do ano passado, que o projeto foi estruturado pela Secretaria Municipal de Gestão e que a previsão de conclusão é o primeiro semestre de 2018.
VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
"A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo esclarece que a elevação nos repasses às Organizações Sociais de Saúde (OSs) corresponde ao aumento da população SUS dependente no ano passado, gerando um total de 42,9 milhões de atendimentos em 2017 contra 41,6 milhões no ano anterior.
Além disso, a rede municipal de saúde contou com a abertura de novos serviços, como novas unidades de Serviços de Residência Terapêutica (SRT), e de todo o projeto Redenção.
Por fim, a pasta arcou com o dissídio de setembro/outubro de 2016, na ordem de 6% para as categorias de médicos e enfermeiros, repassados nos planos de trabalho a partir de fevereiro de 2017.
Cabe esclarecer ainda que os cortes previstos em maio do ano passado evitaram repasses de verbas ainda mais elevados às OSs.
Atualmente, a secretaria tem firmados 19 convênios com empresas parceiras. O total de equipamentos administrados por OSS é de 379 no município."
