DOMINGO, 27/07/2025

L

Brasil

CÂMARA INSTALA COMISSÃO PARA ACABAR COM FORO PRIVILEGIADO DE MAIS DE 45 MIL AUTORIDADES

Menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal restringir o foro de deputados e senadores, a Casa instalará, nesta quarta-feira (9), uma comissão especial para analisar a mudança na Constituição.

Publicado em 

CÂMARA INSTALA COMISSÃO PARA ACABAR COM FORO PRIVILEGIADO DE MAIS DE 45 MIL AUTORIDADES - News Rondônia

A Câmara decidiu desengavetar a proposta que acaba com o foro privilegiado para mais de 45 mil autoridades. Menos de uma semana após o Supremo Tribunal Federal restringir o foro de deputados e senadores, a Casa instalará, nesta quarta-feira (9), uma comissão especial para analisar a mudança na Constituição. O colegiado foi criado em dezembro do ano passado, após o texto ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Mas nunca se reuniu devido à demora das lideranças partidárias em indicar representantes. Embora falte o preenchimento de oito vagas, já há maioria suficiente para o início dos trabalhos.

A instalação foi determinada na última quinta-feira (4), logo após o julgamento no STF, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ao todo, 35 deputados participarão das discussões sobre o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC 333/17).

CÂMARA INSTALA COMISSÃO PARA ACABAR COM FORO PRIVILEGIADO DE MAIS DE 45 MIL AUTORIDADES - News Rondônia

O Supremo decidiu, por unanimidade, reduzir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores, mas somente para aqueles processos sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo parlamentar. Os demais casos deverão ser remetidos a instâncias inferiores da Justiça.

A PEC em análise na Câmara foi aprovada por unanimidade pelo Senado. O texto é mais amplo e vale para crimes cometidos por deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, prefeitos, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes das Forças Armadas, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Pela proposta, de autoria do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), continuam com foro privilegiado apenas o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.

Enquanto estiver em vigor a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, o Congresso Nacional não pode aprovar mudanças na Constituição. Mas, segundo entendimento da Câmara, mesmo assim as PECs podem tramitar na CCJ e na comissão especial de análise de mérito. A ideia é que a proposta esteja pronta para votação em plenário assim que a intervenção acabar.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Nota de pesar: Preta Gil, cantora e símbolo de alegria e resistência, morre aos 50 anos

Presidente Lula lamenta a morte de Preta Gil, destaca legado artístico e envia condolências à família da cantora.
L
José Maria Marin, ex-presidente da CBF e ex-governador de São Paulo, morre aos 93 anos

José Maria Marin, ex-presidente da CBF e ex-governador de São Paulo, morre aos 93 anos

Marin teve trajetória marcada pelo futebol e pela política durante o regime militar; foi condenado por corrupção e cumpriu pena nos EUA
L
Caixa inicia Mais de 19,6 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em julho com investimento de R$ 13,1 bilhõespagamento do Bolsa Família de julho para milhões de famílias

Mais de 19,6 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em julho com investimento de R$ 13,1 bilhões

O Bolsa Família beneficia 19,6 milhões de famílias a partir de 18 de julho, com valor médio de R$ 671,52 e cronograma de pagamento até dia 31
L
BR 319: novas vitórias de Marina Silva significam grandes derrotas para o povo do amazonas

BR 319: novas vitórias de Marina Silva significam grandes derrotas para o povo do amazonas

Licença ambiental é suspensa após pedido de ONG, e novo estudo exigido pelo Ministério do Meio Ambiente deve atrasar ainda mais o projeto.
L
Menina de 8 anos pula na piscina e salva coleguinha de 6, em GO; vídeo

Menina de 8 anos pula na piscina e salva coleguinha de 6, em GO; vídeo

No vídeo compartilhado nas redes sociais, a menina Ashley, de Quirinópolis (GO), pula rapidamente na piscina e salva o coleguinha, que se afogava.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Tratamento de lipedema com técnicas exclusivas transforma a vida de pacientes na Clínica Marcelo Almeida

Tratamento de lipedema com técnicas exclusivas transforma a vida de pacientes na Clínica Marcelo Almeida

Com abordagem personalizada, a clínica tem alcançado resultados expressivos na redução de dor, inchaço e melhora da autoestima em mulheres com lipedema
L
Cultivo de melancia em Porto Velho: Gustavo Gonçalves aposta em inovação e sustentabilidade

Cultivo de melancia em Porto Velho: Gustavo Gonçalves aposta em inovação e sustentabilidade

Produtor rural Gustavo Gonçalves destaca desafios e oportunidades no cultivo de melancia em Porto Velho, apostando em tecnologia e práticas sustentáveis para fortalecer o agronegócio local
L

Priscila Franco fala sobre educação, empreendedorismo e superação à frente do CCAA Porto Velho

Franqueada do CCAA, Priscila Franco compartilha sua trajetória como professora, nutricionista e empreendedora, destacando desafios durante a pandemia e sua paixão pela educação bilíngue
L

Momento Agro | Entrevista Gustavo Gonçalves, produtor de melancia em Porto Velho

Neste sábado, às 11h, no Momento Agro: Gustavo Gonçalves, produtor de melancia em Porto Velho, conta tudo sobre o cultivo e os desafios do campo!
L

Rozethe Matos falece aos 71 anos em Porto Velho deixando legado de fé e amor à família

Velório ocorre neste sábado (26) na Funerária Dom Bosco; sepultamento será no domingo (27) no Cemitério Jardim da Saudade
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Feirão do Emprego da Prefeitura de Porto Velho oferece mais de mil vagas com entrevista imediata

Primeiro Feirão do Emprego de Porto Velho reúne mais de 150 empresas e orienta interessados sobre documentação e requisitos para participar.
L
Resultado de análise de recursos do Processo Seletivo da Semusa será divulgado em 24 de julho

Resultado de análise de recursos do Processo Seletivo da Semusa será divulgado em 24 de julho

Consulta do resultado do Processo Seletivo da Semusa é individual e estará disponível no site oficial a partir da 00h do dia 24 de julho.
L
CNU dos Professores: como solicitar atendimento especializado

CNU dos Professores: como solicitar atendimento especializado

Candidatos à Prova Nacional Docente (PND) 2025 devem pedir atendimento especializado durante a inscrição, até sexta-feira (25).
L

Mais de mil vagas de emprego são ofertadas pela plataforma Geração Emprego em Rondônia

Ferramenta digital gratuita conecta empresas e trabalhadores, fortalece a economia e gera oportunidades em todas as regiões do estado
L

Prefeitura planeja maior concurso público da história de Porto Velho com salários de até R$ 22 mil, diz Léo Moraes

A expectativa é que o primeiro edital seja lançado ainda em 2025
L

POLÍTICA

JAIME BAGATTOLI: Investimento de R$ 10 milhões reforça saúde de Cacoal com obras e equipamentos

JAIME BAGATTOLI: Investimento de R$ 10 milhões reforça saúde de Cacoal com obras e equipamentos

Recursos de Jaime Bagattoli fortalecem saúde de Cacoal, com custeio, obras no Hospital Municipal e aquisição de equipamentos, beneficiando toda a região.
L
Lula sanciona crédito consignado para CLT e motoristas de aplicativo

Lula sanciona crédito consignado para CLT e motoristas de aplicativo

Nova lei permite acesso a crédito com desconto em folha para trabalhadores com carteira assinada, incluindo entregadores e motoristas de aplicativos.
L
Lula compara ação da família Bolsonaro a traição de Tiradentes

Lula compara ação da família Bolsonaro a traição de Tiradentes

Presidente critica conluio com Donald Trump que levou à taxação de produtos brasileiros, citando a Inconfidência Mineira.
L
Coronel Chrisóstomo se une a acampamento de Hélio Lopes em frente ao STF por liberdade de expressão

Coronel Chrisóstomo se une a acampamento de Hélio Lopes em frente ao STF por liberdade de expressão

Deputado federal de Rondônia, Coronel Chrisóstomo, protesta em Brasília ao lado de Hélio Lopes contra restrição que proíbe Bolsonaro de dar entrevistas.
L
Dr. Fernando Máximo celebra Dia da Agricultura Familiar com R$ 15 milhões em investimentos para Rondônia

Dr. Fernando Máximo celebra Dia da Agricultura Familiar com R$ 15 milhões em investimentos para Rondônia

Em data simbólica, Dr. Fernando Máximo reforça apoio ao setor e destaca recursos para equipamentos modernos, regularização fundiária e transporte de insumos em Rondônia.
L
Publicidade

POLÍCIA

Caminhonete atropela moto aplicativo com passageiro na 7 de Setembro

Caminhonete atropela moto aplicativo com passageiro na 7 de Setembro

Acidente ocorreu na Avenida 7 de Setembro; caminhonete invadiu preferencial e motorista, alcoolizado, foi preso em flagrante.
14
Motorista de carro foge após deixar motociclista em estado grave

Motorista de carro foge após deixar motociclista em estado grave

Colisão entre carro e moto ocorreu no cruzamento da Avenida Elias Gorayeb com Rua Tabajara; vítima teve fraturas e foi socorrida pelo Samu.
14
Homem é atingido por caminhonete embaixo de passarela na BR-364

Homem é atingido por caminhonete embaixo de passarela na BR-364

Acidente aconteceu próximo à passarela no bairro São João Batista; vítima foi socorrida com suspeita de fratura no braço.
10
moradores-fecham-br-319-por-falta-de-energia-em-porto-velho

Moradores fecham BR-319 por falta de energia em Porto Velho

Comunidade São João e moradores da região bloquearam a BR-319 neste sábado (26) usando pneus e madeiras; PRF acompanha manifestação.
L

Homem é preso em Porto Velho após dopar e sequestrar namorada para extorquir família

Suspeito dopou a namorada em hotel de Porto Velho e exigiu dinheiro da família; Polícia Civil prendeu o homem e resgatou a vítima no sábado.
12
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Matutos do Guaporé leva poesia em forma de forró ao Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho

Matutos do Guaporé leva poesia em forma de forró ao Arraial Flor do Maracujá em Porto Velho

Quadrilha Matutos do Guaporé aposta no romantismo nordestino e na tradição cultural para emocionar o público no Arraial Flor do Maracujá 2025.
L
Governo de RO e Baía das Onças firmam plano inédito de inclusão e sustentabilidade em Costa Marques

Governo de RO e Baía das Onças firmam plano inédito de inclusão e sustentabilidade em Costa Marques

Plano de Trabalho construído entre governo e comunidade indígena Baía das Onças fortalece agricultura, geração de renda e respeito cultural em Costa Marques.
L
Hélio Lopes desfaz acampamento na Praça dos Três Poderes após ordem de Moraes

Hélio Lopes desfaz acampamento na Praça dos Três Poderes após ordem de Moraes

Deputado federal, aliado de Bolsonaro, retirou barraca montada em frente ao STF após decisão que proíbe ocupação e obstrução do local.
L
Polícia Militar prende suspeito de roubo à mão armada em Ji-Paraná

Polícia Militar prende suspeito de roubo à mão armada em Ji-Paraná

Silvano Benedito foi detido com revólver e pertences roubados de residência na rua Manoel Franco nesta sexta-feira (25).
12
Operação mira facções rivais e tráfico de drogas em Rondônia

Operação mira facções rivais e tráfico de drogas em Rondônia

Seis pessoas são presas em ação da Polícia Civil contra homicídios e disputa por controle de entorpecentes, com ordens vindas de presídio.
10
Fisioterapeuta é assassinada com seis tiros em clínica no centro

Fisioterapeuta é assassinada com seis tiros em clínica no centro

Cátia Vagmacker Cantão foi encontrada morta em sua clínica; J. T. do A. R. está foragido e é o principal suspeito de crime passional.
18
Carro pega fogo e é completamente destruído na rua Minas Gerais

Carro pega fogo e é completamente destruído na rua Minas Gerais

Veículo Fiat Palio foi consumido pelas chamas no Setor 06; ninguém ficou ferido, e causas são investigadas.
10
Idosa sofre ataque grave de porco doméstico dentro de chiqueiro

Idosa sofre ataque grave de porco doméstico dentro de chiqueiro

Moradora da zona rural quase perdeu a perna após ser brutalmente atacada por um porco macho em seu chiqueiro.
14
Caixa com explosivos é encontrada em rodovia entre Cacoal e Nova Estrela

Caixa com explosivos é encontrada em rodovia entre Cacoal e Nova Estrela

Forças de segurança isolam RO-383 após descoberta de artefatos explosivos; esquadrão antibombas da Polícia Civil é acionado.
12
Duas mulheres ficam feridas em acidente na avenida Marechal Rondon

Duas mulheres ficam feridas em acidente na avenida Marechal Rondon

Colisão entre duas motonetas e um carro estacionado na Avenida Marechal Rondon é causada por veículo que evadiu-se do local.
10
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.