Tocantins – A mãe do bebê Davi Gabriel, que faleceu no último final de semana após 43 dias esperando uma cirurgia no coração, questionou a atuação do Estado do Tocantins. “Eles foram empurrando, empurrando até que meu filho faleceu”, disse Camila Cerqueira das Neves.
Durante metade deste tempo, ela tinha uma decisão da Justiça determinando o procedimento, mas o Estado não cumpriu a ordem judicial.
“Você tinha um serviço, você deixa de ter o serviço por ato de gestão e as pessoas terminam não sendo socorridas em tempo hábil […] No plano criminal, a gente entende que essa responsabilidade é do gestor que não deu continuidade com aquele contrato inicial com Goiânia (GO). Antigamente, até 2015, nossas crianças iam para lá e nós não tinham demanda judicial de cardiopatia congênita aqui no Tocantins”, explicou o defensor público Arthur Pádua.
A Defensoria Pública destaca que, em 2018, quatro bebês morreram com quadro de doenças graves no coração enquanto aguardavam cirurgia. Entre os anos de 2016 e 2017, pelo menos outros quatro bebês morreram enquanto esperavam por transferência ou liberação dos procedimentos.
No Tocantins, as cirurgias cardíacas em crianças não são feitas porque não há estrutura de equipamentos e médicos. Uma ação civil da Defensoria e Ministério Público pedem que o governo monte a estrutura necessária para os procedimentos.
Em nota, a Secretaria do Estado de Saúde disse que “lamenta profundamente a morte do bebê Davi Gabriel” e que havia autuado o processo de compra para realizar o procedimento cirúrgico do recém-nascido e que foi feito o bloqueio no valor do procedimento no dia 24 de abril nas contas do governo.
O órgão disse ainda que estava aguardando um alvará pela Justiça para fazer a transferência. No entanto, o defensor público afirma que o Estado não dependia do alvará e poderia ter feito a transferência desde o momento em que foi notificado.
A mãe do bebê questinou: “Já tinha hospital disponível para ele fazer a cirurgia dele, mas não deu de ir porque o governo não depositou a verba […] O juiz bloqueou a conta do governo para depositar a verba na conta do hospital, mas mesmo assim eles foram empurrando, empurrando até que meu filho faleceu”, afirmou Camila Cerqueira.
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