A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), informa que está aberto o período para solicitação de transporte gratuito de calcário agrícola. A ação faz parte do Programa Pró-Calcário, anunciado pelo prefeito Léo Moraes durante a solenidade de abertura da 12ª Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná.
“Estamos levando mais dignidade e produtividade para quem trabalha no campo. Com o transporte gratuito do calcário, queremos ajudar nossos agricultores a melhorarem a qualidade do solo e, com isso, aumentar a produção e a renda das famílias rurais. Esse é um compromisso nosso com a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável da nossa zona rural”, declarou o prefeito Léo Moraes.
O Programa Pró-Calcário tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar do município, promovendo o transporte gratuito do calcário adquirido pelos próprios produtores, diretamente da usina até as sedes das associações, cooperativas ou núcleos distritais definidos pela Semagric. A iniciativa busca reduzir os custos de produção e contribuir para o aumento da produtividade agrícola.
Programa promove o transporte gratuito do calcário adquirido pelos próprios produtoresDe acordo com o secretário da Semagric, Rodrigo Ribeiro, a logística será cuidadosamente coordenada para atender o maior número possível de agricultores, dentro da capacidade de transporte disponível. “O transporte do calcário representa um alívio importante no custo de produção. Estamos organizando a execução com responsabilidade, garantindo transparência, critérios claros de seleção e apoio técnico aos produtores para que façam o uso correto do insumo”, explicou o secretário.
Como Solicitar o Transporte do Calcário
Para participar, os agricultores familiares devem atender aos critérios e apresentar a seguinte documentação:
• Ser agricultor familiar conforme a Lei nº 11.326/2006;
• Requerimento de transporte do calcário preenchido;
• Ofício da associação ou cooperativa solicitando o transporte, com a lista dos beneficiários;
• Comprovante de pagamento da compra do calcário (pedido de fornecimento);
• Análise de solo da propriedade (com validade de até 12 meses);
• Cópias do RG, CPF, CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) e documento do imóvel.
Cada produtor poderá receber até 10 toneladas de calcário por ano. O transporte será realizado exclusivamente em cargas completas de 46 toneladas, sendo possível o agrupamento de vários produtores para atingir esse volume mínimo.
A responsabilidade do produtor inclui o armazenamento do calcário na sede da associação e o transporte até sua propriedade. A entrega será acompanhada por servidores da Semagric.
Critérios de Prioridade
Caso a demanda seja superior à capacidade de transporte, terão prioridade os produtores que:
• Participam de programas sociais (PAA, PNAE, PNCF, PNRA, Porteira Dentro e similares);
• Residem na propriedade rural;
• Ainda não foram beneficiados pelo programa.
O calcário poderá ser adquirido das usinas CMR (Espigão do Oeste) ou César Cassol (Parecis), conforme definição da comissão responsável. A Semagric coordenará a execução, prestará assistência técnica para aplicação correta do calcário e controlará todo o processo com transparência e responsabilidade.
Mais Informações
Produtores interessados devem procurar a Semagric ou sua associação rural para iniciar o processo de inscrição. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo WhatsApp (69) 99208-4091.
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