Rondônia aumentou a produtividade, ultrapassando em julho, a marca de R$ 23,5 milhões; Valor da Produção Bruta Agropecuária (VPB), e reduziu em 70% o desmatamento, de 2022 para 2023, segundo o MapBiomas. Essa evolução do desenvolvimento sustentável foi apresentada pelo governo do estado no 3º Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado na sexta-feira (23), no Amapá.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, responsável pela palestra “O papel do estado na promoção do crescimento do setor produtivo – Experiência Rondônia”, apontou que, no estado foram adotadas medidas para simplificar os processos ao desenvolvimento do setor produtivo, respeitando os princípios da responsabilidade ambiental, e a conformidade com os órgãos de controle.
“O governo de Rondônia atuou na criação de inovações, a fim de destravar o desenvolvimento sustentável rondoniense e realizou investimentos em eixos estratégicos como infraestrutura, segurança pública, educação, sustentabilidade ambiental e social. Estamos colhendo resultados com indicadores que apontam o quanto Rondônia vem crescendo, e o que desejamos, é que esse crescimento aconteça com todos os estados brasileiros”, enfatizou Marcos Rocha.
Entre os destaques pontuados estão:
- A conquista da menor taxa anual de desemprego do Brasil (3,2%);
- Cadeias produtivas sustentáveis e premiadas;
- Rondônia tem o melhor café do Brasil na categoria canéfora, e é o maior produtor de peixes nativos em cativeiro do Brasil, líder na produção da espécie Tambaqui;
- O governo de Rondônia é Selo Diamante em Transparência Pública, colocando o estado na posição máxima de transparência no Brasil;
- Também é nota máxima em Capacidade de Pagamento (Capag), único Triplo A da região Norte, demonstrando uma situação fiscal responsável.
O CONGRESSO
Com o tema “Realidade, Desafios e Oportunidades”, o Congresso reuniu representantes de Tribunais de Contas de todo o país, autoridades, especialistas e sociedade civil.
O evento colocou em evidência a atuação dos Tribunais de Contas no Controle e Avaliação de Políticas Públicas Ambientais, e ainda, abriu o diálogo sobre o posicionamento do Brasil diante das mudanças climáticas, aquecendo os alinhamentos que devem ser fomentados na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), prevista para novembro de 2025, na cidade de Belém, no Pará.
Ao encerrar a participação no Congresso, o governador de Rondônia, Marcos Rocha parabenizou a todos os Tribunais de Contas do país pela dedicação em cumprir a missão de fiscalizar, cobrar e apoiar as boas práticas de gestão pública, inclusive, a governança ambiental.
ORGANIZAÇÃO
O Congresso foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP); Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Instituto Rui Barbosa (IRB); Conselho Nacional de Presidente de Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).
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