As agricultoras e os agricultores familiares poderão contar com R$ 25 milhões como forma de apoio do escoamento da produção. Com este recurso, o governo federal irá comprar os alimentos dos trabalhadores do campo e direcioná-los a cozinhas comunitárias e solidárias. A maior parte da verba será destinada para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fazer a aquisição. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (31) durante o lançamento do Plano Brasil Sem Fome, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O programa tem como objetivo retirar novamente o país do mapa da fome e da insegurança alimentar e reduzir a extrema pobreza e a pobreza, com inclusão socioeconômica.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, o governador do Piauí, Rafael Fonteles, além do diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Silvio Porto.
O recurso para a compra dos alimentos que deverão ser destinados às cozinhas comunitárias e solidárias será repassado para a Companhia pelo MDS. Já a aquisição dos produtos alimentares ocorre por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS).
A partir do PAA, os produtos da agricultura familiar são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Programa também possibilita a formação de estoques pelas cooperativas e demais organizações da agricultura familiar, bem como o atendimento às demandas de gêneros alimentícios e materiais propagativos.
Já o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias foi criado no Projeto de Lei que cria o novo PAA, sancionado em julho deste ano. O equipamento visa garantir segurança alimentar nos centros urbanos ao fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população vulnerável, sobretudo a população em situação de rua e de insegurança alimentar.
O Brasil Sem Fome prevê tirar o país do Mapa da Fome até 2030. O plano reúne 80 ações que serão desenvolvidas por 24 ministérios, com 100 metas a serem atingidas. Está organizado em três eixos: acesso à renda, a partir da redução da pobreza e promoção da cidadania; segurança alimentar e nutricional, com alimentação saudável da produção ao consumo; e mobilização para o combate à fome. O objetivo é a transferência de renda para que as famílias tenham acesso a alimentação saudável. Além disso, o projeto tem como novidade o estímulo à produção, em especial da agricultura familiar.
