O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem avançado na execução de vários programas de incentivo ao desenvolvimento do agronegócio de Rondônia. São diversas ações desenvolvidas pelo Estado que beneficiam toda a cadeia produtiva do agronegócio e, consequentemente, reforça a economia local. Nos últimos três anos, na gestão Marcos Rocha, Rondônia bateu vários recordes no agronegócio importantes para o desenvolvimento econômico, até mesmo no período da pandemia da covid-19.
Conforme aponta no Boletim Informativo de agosto “Agro Seagri”, elaborado pelo Agrodados, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de Rondônia alcançou, em agosto de 2021, mais de R$ 19,8 bilhões, com crescimento médio de 2,4% ao ano, ultrapassando a meta do Plano Estratégico do Governo de alcançar até o ano de 2023 o valor de R$ 14 bilhões no VBP. Em 2019, o VBP era de R$ 9,4 bilhões e saltou para R$ 19,8 bilhões em 2021, ou seja, isso representa R$ 10 bilhões a mais, um aumento de 49,39%.
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Deste valor, a agricultura representa R$ 6,7 bilhões, com destaque para a soja (R$ 3,17 bilhões), milho (R$ 1,05 bilhões) e café (R$ 1,02 milhões). Já a pecuária representa R$ 12,3 bilhões, com destaque para bovinos (R$ 10,9 bilhões), leite (R$ 1,02 milhões) e suínos (R$ 1,13 milhões). A meta para a agricultura e pecuária era aumentar a produtividade em torno de 20% até 2023, mas esta expectativa já foi ultrapassada em 2020.
Hoje Rondônia é destaque na produção de grãos e na pecuária. É o 3º maior produtor de grãos da Região Norte e o 14° maior produtor de grãos do Brasil. Conforme a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra 2019/2020, o Estado colheu 2,4 mil toneladas de grãos, com crescimento de 3,76% ; e na safra 2020/2021, colheu 2,5 mil toneladas, crescimento de 4%, batendo recordes de produção em relação as safras passadas. A área plantada de grãos na safra 2020/2021 alcançou 663,4 mil hectares, aumento de 10,1% à da safra anterior.
O Estado também é destaque na exportação de carne e soja, principais produtos produzidos. Se encontra em 1º lugar como maior exportador de carne bovina na região Norte e o 3º maior exportador de Soja do Norte do Brasil. Até julho de 2021, Rondônia já exportou mais de US$ 640.383.896 milhão, batendo recordes em relação aos anos anteriores, com destaque para carnes fresca e congelada (US$ 398 milhões), e para a soja (US$ 619 milhões).
“O agronegócio de Rondônia hoje evoluiu significativamente. Somos destaques em grandes culturas e batemos vários recordes, tanto de produção quanto de exportação. Estamos plantando mais e produzindo mais, com qualidade, tecnologia e principalmente com sustentabilidade. Nós saímos de um VBP de R$ 9,8 bilhões, em 2019, para com R$ 19 bilhões em 2021, avançamos muito e todo esse resultado só foi possível devido ao apoio do governador Marcos Rocha e a dedicação e trabalho do produtor rural. Vamos avançar muito mais nos próximos anos, ressaltou o secretário da Agricultura, Evandro Padovani.
MAIS CALCÁRIO
O Programa “Mais Calcário” foi criado com o intuito de fortalecer a cadeia leiteira de Rondônia. Nos últimos três anos, Vários produtores de leite de toda a região do Estado foram beneficiados com o transporte gratuito do calcário.
A ação é realizada pelo Governo de Rondônia, por meio da Seagri, em parceria com os municípios, com recursos provenientes do Fundo de Investimentos e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira de Rondônia (Proleite).
O Poder Executivo é responsável por transportar o calcário da usina até a sede de cada município ou distrito que possua trafegabilidade para os caminhões bitrem que transportam o fertilizante. O produtor é responsável apenas pelo transporte da sede do município até a sua propriedade.
Atualmente Rondônia possui duas usinas de calcário localizadas nos municípios de Parecis e Espigão do Oeste, onde o produtor pode escolher a usina para comprar até 35 toneladas de calcário.
A aplicação de calcário (calagem) atua na acidez do solo e no fornecimento de nutrientes como cálcio e magnésio para as plantas. Assim, a prática elimina a acidez, aumenta a Capacidade de Troca de Cátions (CTC) e melhora o aproveitamento de nutrientes pelas plantas.
Em 2020, o Governo de Rondônia investiu mais de R$ 3 milhões, provenientes do Fundo do Proleite e Fonte 100, no transporte gratuito de 20 mil toneladas de calcário, com o objetivo de atender os pequenos produtores e fortalecer o agronegócio do Estado.
Em 2021, mais de 18 mil toneladas já foram entregues para produtores de leite em todo o Estado. A meta da Seagri para este ano de 2021 é transportar mais 50 mil toneladas de calcário, onde serão investidos R$ 12 milhões no programa.
PAA
Outro programa forte que continua sendo executado no Estado e ajuda centenas de famílias da agricultura familiar é o Programa de Aquisições de Alimentos (PAA) Rondônia e Federal que beneficiou muitos agricultores durante o avanço da pandemia.
Em 2020, foram executados no Estado cerca de R$ 10 milhões na aquisição de alimentos de produtores da agricultura familiar, somando os dois programas. Mais de 1.300 produtores foram beneficiados.
Em 2021, a proposta de execução do PAA Federal, liberada pelo Ministério da Cidadania com recursos no valor de R$ 1.726.060 (um mil, setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), para atender a Agricultura Familiar do Estado, beneficiou 922 produtores dos 52 municípios com a venda de seus produtos.
O novo edital de Chamada Pública n° 0012021 do PPAA Rondônia, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais e demais beneficiários, na modalidade compra e doação simultânea, com dispensa de procedimento licitatório, disponibilizou em 2021, o valor de R$ 760 mil, provenientes da Fonte 100, recursos próprios da Seagri. A execução das entregas está em andamento.
A aquisição dos alimentos visa a suplementação alimentar de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos de alimentação e nutrição e demais ações. A atividade de execução do PAA foi considerada como essencial, regulamentada pela União, no Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que define os serviços públicos e as atividades que devem ser continuadas no período de pandemia.
CONCAFÉ
O Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Café de Rondônia (Concafé), maior concurso de café robusta do Brasil, tem avançado a cada ano. Desde 2019 o concurso bate recorde de participação e premiação. O evento é dividido em duas categorias: qualidade de bebida e sustentabilidade da propriedade. Na 4ª edição do concurso, em 2019, os cafeicultores concorreram a R$ 40 mil em premiação, mais a garantia de comercialização e qualidade dos lotes.
No ano passado, concorreram a R$ 289 mil em prêmios e em 2021, os produtores de café poderão concorrer a R$ 346.800 mil em prêmios, maior premiação da história do concurso, previsto para acontecer no dia 22 de outubro.
O Concafé é uma idealização do Executivo Estadual, sendo desenvolvido pela Secretaria da Agricultura, em parceria com a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron).
O objetivo do Concafé é identificar, premiar e promover os cafés Robusta de qualidade e produzidos com sustentabilidade no Estado de Rondônia, com destaque para duas categorias: avaliação da qualidade de bebidas do café e na avaliação de sustentabilidade das propriedades produtoras.
FESTIVAL DO TAMBAQUI
O “II Festival do Tambaqui da Amazônia” se tornou o maior assado de peixe do país. Em 2019, Brasília foi sede do l Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia, que aconteceu na Esplanada dos Ministérios. Foram assadas quatro mil bandas de tambaqui sem espinhas, totalizando seis mil quilos de peixe. As bandas foram assadas na brasa e distribuídas à população em troca de 1 quilo de alimento.
Em 2020, o “Festival do Tambaqui da Amazônia” chegou a dez municípios e assou um total de 6.087 quilos, divididos em 4.230 bandas do pescado. Neste ano de 2021, o “II Festival Nacional do Tambaqui da Amazônia” aconteceu em 58 unidades da federação.
Cada banda foi vendida a R$ 20 e todo o valor arrecadado, R$ 680 mil, foi revertido para entidades filantrópicas escolhidas por cada um dos municípios envolvidos.
Rondônia é o maior produtor de peixes nativos em cativeiro e o 3º maior produtor do Brasil. De acordo com o anuário Peixe BR 2021, a produção de peixes nativos em cativeiro no Estado em 2020, foi de 65.500 mil toneladas, seguido de Mato Grosso com 42 mil toneladas, Maranhão com 40.500 mil toneladas, Pará com 24.900 mil toneladas e Amazonas com 21.500 mil toneladas. A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado, líder na produção nacional de tambaqui.
CONVÊNIOS
O Governo de Rondônia, por meio da Seagri tem trabalhado para buscar novos recursos com o intuito de fortalecer a agricultura do Estado. Nos últimos três anos, vários convênios estaduais foram assinados com o intuito de adquirir insumos, equipamentos e maquinários agrícolas para desenvolver as atividades agrícolas.
No decorrer do ano de 2019, a Seagri firmou convênios, termo de fomento e acordo de cooperação com prefeituras, associação e órgãos do Estado, para dar continuidade de serviços, realizações de feiras agropecuárias, aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e materiais permanentes no total de R$ 4.165.955,08 (quatro milhões, cento e sessenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), bem como o repasse de bens referente a emendas federais dos quais os recursos são provenientes da união.
Em 2020, a Seagri firmou convênios, termo de fomento e acordo de cooperação com Prefeituras, Associação e órgãos do Estado, para dar continuidade de serviços, transporte de calcário, aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e materiais permanentes no valor total de R$ 9.611.702,42 (nove milhões, seiscentos e onze mil, setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Sendo referente Fonte 100, recursos próprios, foi repassado o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o Sebrae. Os demais convênios e termos de fomentos no valor de R$ 9.461.702,42 (nove milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos), são provenientes de emendas parlamentares.
Já em 2021, a Seagri está dando andamento em vários processos de convênios, termo de fomento e acordo de cooperação com Prefeituras, Associação e órgãos do Estado em andamento para dar continuidade aos serviços de transporte de calcário, aquisição de mudas de café, aquisição de mudas de cacau, aquisição de equipamentos, implementos agrícolas e materiais permanentes no valor total de R$ 7.864.844,07 (sete milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sete centavos). Sendo o valor de R$ 1.452.187,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e sete reais), para as prefeituras provenientes da Fonte 100, recursos próprios, foi repassado e demais convênios e termos de fomentos no valor de R$ 6.412.657,07 (seis milhões, quatrocentos e doze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sete centavos), provenientes de emendas parlamentares.
Com o intuito de fortalecer o setor produtivo, a Seagri também assinou vários convênios federais. Em 2019, o Governo do Estado adquiriu do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) o valor total de R$ 10.142.540,00 para compra de equipamentos e implementos agroindustrial. Em 2020, conquistou do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e do Ministério da Defesa (MD) mais R$ 62.022.563,08 para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas. Já em 2021, o valor foi maior, no total, o Ministério da Defesa disponibilizou o valor de R$ 67.312.916,00 para compras de máquinas pesadas agrícolas e caminhões caçamba.
“Nós conseguimos fomentar a agricultura familiar com o repasse de kits de agroindústria, como também equipamentos, maquinários e implementos agrícolas atendendo os pequenos e médios agricultores rurais e trazendo benefícios para a população, bem como equipando as prefeituras para atender os produtores rurais, e com o transporte de calcário os produtores tiveram uma melhora significativa nas suas produções. Com os equipamentos adquiridos foi atendido um grande número de produtores rurais de forma mais moderna e com melhores condições, aumentando suas produções e gerando renda”, informou o secretário Evandro Padovani.
CRÉDITO FUNDIÁRIO
De 2019 a 2021, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) – Terra Brasil, do Governo Federal, executado pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Seagri, beneficiou mais de 300 produtores com a assinatura de contratos para aquisição de imóveis rurais e para investimentos básicos e custos acessórios. Já foi investido pelo programa o total de R$ 54.250.000,00.
O Programa é composto por ações e projetos executados por meio de financiamento para aquisição de terras, com recurso do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, destinado ao cidadão que exerça ou já tenha exercido atividade rural por cinco anos ou mais, em que a renda anual familiar não ultrapasse o valor de R$ 40 mil e patrimônio inferior a R$ 80 mil.
De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, Rondônia é case de sucesso em nível nacional no Programa de Crédito Fundiário. O programa oferece oportunidades para os produtores adquirirem imóveis rurais, e também investir parte do dinheiro em insumos, equipamentos, assistência técnica e custas de cartório na propriedade. “Com o apoio do governador Marcos Rocha, estamos avançando cada vez mais para fortalecer nossa agricultura familiar”, disse.
GOVERNO NO CAMPO
Com o intuito de impulsionar a Agricultura Familiar no Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Seagri e Emater lançou o Programa “Governo no Campo”, lançado oficialmente em Porto Velho, no dia 29 de julho.
Nos próximos três anos, mais de mil produtores rurais serão beneficiados com o projeto. A meta para 2021 do “Governo no Campo” é atender 15 municípios de Rondônia.
Para esta primeira etapa será disponibilizado o valor de R$ 9.200.000,00 (nove milhões e duzentos mil reais), recursos próprios do Estado.
A finalidade do programa é fomentar a Agricultura Familiar pelos serviços de mecanização agrícolas e atividades correlatas no campo. Os produtores serão contemplados com os serviços de cascalhamento de estrada; recuperação de vias particulares, utilizadas na produção; reparos em tanques de piscicultura, bebedouros e represas; limpeza de carreadores, capoeiras e aceiro de cerca; gradagem; construção de trincheiras e aterro de currais e transporte de mudas e insumos agrícolas.
PROJETOS PROLEITE
Com o intuito de fortalecer a cadeia produtiva do leite em Rondônia, o Poder Executivo lançou em 2021 três projetos que serão executados com recursos do Fundo de Investimentos e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira de Rondônia (Proleite), com o objetivo de atuar na melhoria da gestão, da produtividade e da qualidade, por meio do aperfeiçoamento profissional e gerencial, pesquisa e transferência de tecnologia, aplicação de práticas modernas, agregação de valor visando ampliação e acesso a novos mercados de forma sustentável.
A ação é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seagri, aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento do Agronegócio Leite do Estado de Rondônia (Condalron), em parceria com Emater Rondônia, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Rondônia) e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
São três projetos complementares: Transtec, Inovatec e Consultec que juntos somam aproximadamente R$ 28 milhões em investimentos na cadeia produtiva do leite, recursos do Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado de Rondônia.
O projeto Transtec é realizado em parceria com a Embrapa Rondônia e tem como objetivo contribuir para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio de pesquisa científica, validação e transferência de tecnologias voltadas para a melhoria de eficiência dos sistemas de produção de leite no Estado. O Inovatec, realizado em conjunto com o Sebrae Rondônia, é um projeto que propõe ações voltadas para o desenvolvimento da inovação e tecnologia na atividade leiteira em Rondônia. O projeto Consultec, executado pela Emater Rondônia, visa desenvolver a cadeia produtiva da bovinocultura leiteira por meio de consultorias e capacitação continuada com extensionistas.
CONCACAU
O primeiro Concurso de Qualidade e Sustentabilidade do Cacau de Rondônia (Concacau), lançado este ano visa identificar, premiar, promover e incentivar a melhoria da qualidade e da sustentabilidade na produção de cacau no Estado. O Concacau é uma iniciativa conjunta da cadeia produtiva do cacau, realizado pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e parceiros.
café
No total, 37 produtores entregaram as amostras para avaliação das características físico-química e análise das propriedades organolépticas (aroma e sabor) do produto, a chamada análise sensorial e se inscreveram para concorrer a R$ 23,1 mil em prêmios.
A cerimônia de premiação está prevista para o dia 5 de novembro deste ano.
PLANTE MAIS
O Programa “Plante Mais” já beneficiou vários produtores de café de todo o Estado com a distribuição de mudas de café clonal. A ação faz parte do processo de combate ao desmatamento no Estado e incentivo ao aumento da produtividade dessas culturas, visando rentabilidade e geração de renda à família rural.
De 2019 a 2020, o Governo do Estado, por meio da Seagri e Emater distribuiu 560 mil mudas de cafés clonais. Serão distribuídas, a partir de novembro deste ano, cinco milhões de mudas de café clonal, sendo até 2.500 mudas de café clonal por produtor. Será a maior distribuição de mudas de café feitas por um governo em um ano. O início das entregas ocorrerá no mês de novembro e seguirá até fevereiro de 2022.
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