A secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo (Semmadu) de Rolim de Moura (RO) vai intensificar a fiscalização na região central da cidade com o objetivo de diminuir a poluição sonora. De acordo com o secretário de meio ambiente, Olício Domingos Lopes, diariamente chegam denúncias a Semmadu sobre o excesso de som em calçadas dos comércios e alguns “Carros de Som” que utilizam do volume muito alto.
O secretário destacou que além das denúncias que chegam a secretaria, o Ministério Público orientou que o município faça cumprir o que determina a legislação sobre o tema. O secretário esclarece que não é contra o som na porta da loja ou carros de publicidade, mas que seja feito dentro da legislação, respeitando a lei e principalmente sem causar incomodo ou poluição sonora. “Sabemos que cada comércio utiliza estratégias para atrair seus clientes, porém tem que tomar cuidado com os exageros, principalmente quanto ao volume e do sossego público.
Em oficio encaminhado a Associação Empresarial da cidade (Acirm) a Semmadu informa que foi adquirido Medidor de Nível de Pressão Sonora (MNPS) conhecido como decibelímetro, equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora em ambientes externos e internos.
De acordo com Olício Lopes a fiscalização terá início na próxima semana. Ele lembra que no primeiro momento serão repassadas as instruções, explicar sobre a legislação e pedir a compreensão de todos os envolvidos. Conforme legislação estadual decreto 7903/97 em seu artigo 81 que define a quantidade de decibéis para cada tipo de sistema sonoro.
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