Por meio de uma videoconferência, realizada na última segunda-feira (29), a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, acompanhada do secretário de Agricultura Familiar (SAF) do Mapa, Fernando Schwanke, oficializou a entrega de 90 títulos fundiários a pequenos produtores rurais de Rondônia. Essa foi a primeira etapa para entrega de títulos fundiários, que deverá chegar a 350 somente em 2020. A reunião on-line contou com a participação do governador Marcos Rocha, do secretário estadual de Agricultura (Seagri), Evandro Padovani e do diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), Luciano Brandão
A entrega dos títulos fundiários faz parte do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), programa esse que viabiliza o trabalhador rural, sem acesso à terra ou com pouca terra, comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento. De acordo com Schwanke, os recursos financeiros são oriundos do Fundo de Terras, mantido com verbas do governo federal e, para essa primeira etapa, foram destinados R$ 9,8 milhões.
Rondônia é um Estado de grande potencial para a agricultura e busca no agronegócio o seu crescimento econômico. A viabilização do PNCF para o Estado será de grande importância para que mais pessoas possam ter condições de adquirir sua terra e desenvolver uma atividade contribuindo para esse crescimento.
A ministra Tereza Cristina parabenizou o governador Marcos Rocha pela iniciativa que, segunda ela, “merece ser considerada modelo” e disse que é preciso muita responsabilidade de todos os parceiros envolvidos, para que o projeto dê frutos e promova a melhoria da qualidade de vida para esses agricultores.
Segundo o secretário de agricultura Padovani, ainda em 2020, deverão ser distribuídos mais 350 títulos ao custo de R$ 40 milhões. Para ele, o Programa de Crédito Fundiário será de grande importância também no combate à pobreza e na diminuição do êxodo rural, pois além de distribuir renda para as famílias no campo, vai contribuir com o desenvolvimento econômico sustentável da região norte do País.
Wania Ressutti
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