Para agilizar a entrega da quinta etapa do Residencial Orgulho do Madeira e da segunda demanda do Cristal da Calama, ambos na Zona Leste de Porto Velho, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) realizou nesta semana mais uma audioconferência com a participação da Diretoria Técnica e Coordenadoria Estadual de Habitação (Cohab), Banco do Brasil (agência local e Cenop/São Paulo) e da Direcional Engenharia (representante local e de Belo Horizonte), quando foi constatado que do total de 496 apartamentos que faltam ser entregues no Orgulho do Madeira, 431 tiveram o contrato gerado pelo Banco do Brasil, mas apenas 353 beneficiários considerados aptos compareceram no prazo estabelecido para assinatura, restando 78 que já foram convocados pela Seas via telefone, pelos meios de comunicação governamentais e não-governamentais e redes sociais para se dirigirem à agência do BB na avenida Mamoré. Outros 65 sorteados não tiveram o contrato gerado porque estão resolvendo pendências no banco.
Com relação ao Cristal da Calama, composto por 2.941 casas, o Banco do Brasil, com o apoio da Seas, realizou nos dias 8 e 9 e 12 e 13 de agosto, no Prédio do Tudo Aqui, assinaturas de contratos. Do total de unidades, 975 faltam ser entregues, das quais 853 tiveram o contrato gerado pelo banco, estando assinados 719, enquanto 134 beneficiários não compareceram, apesar de também já terem sido convocados via telefone e chamamentos realizados pela Seas para se dirigirem à agência do BB na avenida Amazonas. Outros 122 aguardam resolução de pendências no banco.
Com base nesses dados, o Banco do Brasil enviou à Seas novos dossiês possibilitando, após os trâmites legais, a substituição das pessoas que não atenderam em tempo hábil ao chamamento para assinatura do contrato.
SEGURANÇA PARA AS FAMÍLIAS
A secretária e primeira-dama Luana Rocha explicou, que embora seja de responsabilidade da construtora e da instituição financeira a guarda das unidades habitacionais até a entrega das chaves às famílias e de todo o empreendimento, o governo estadual, por meio da Seas, tem recorrido ao Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Ministério das Cidades), em Brasília, para agilizar o andamento de todo o processo.
“Não queremos fazer a entrega das chaves sem a totalidade de contratos assinados, por entendermos que isso deixará várias unidades vazias sob o risco de invasões. E a ação do governo do Estado, como responsável pela segurança pública, tem sido de prevenir, inibir e combater os atos de criminalidade”, ressaltou a secretária.
Ela lembrou, ainda, que está em discussão o projeto para cercamento do Orgulho do Madeira com vistas a dar mais tranquilidade às famílias que legitimamente ocupam cada imóvel, um sonho que está sendo realizado através da união dos governos federal, estadual e municipais.
PARCERIA
Os recursos para construção das habitações populares são oriundos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), com contrapartida financeira do governo estadual, que repassou R$ 39,5 milhões para o Orgulho do Madeira, composto por 3.744 apartamentos e 256 casas; e R$ 14,705 milhões para o Cristal da Calama. O Estado também é responsável pelo cadastro da demanda habitacional nos dois empreendimentos, execução do projeto de trabalho social, bem como apoio a todas as etapas do processo de inscrição, seleção, sorteio, até a entrega das chaves às famílias.
Veronilda Lima
Fotos: Daiane Mendonça
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