Um pedaço de terra para produzir e garantir o sustento da família. É essa a expectativa de centenas de agricultores das regiões de Rolim de Moura e Colorado do Oeste, que assinam contratos e escrituras do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) nesta sexta-feira (15) e sábado (16), em solenidades que ocorrem naqueles municípios com a presença do governador Daniel Pereira.
Em Colorado do Oeste, o governador participa da solenidade de assinatura de 107 contratos do PNCF, na tarde de sexta-feira, a partir das 17h30, na sede do Parque de Exposições da Cidade, e recebe a subsecretária de Reordenamento Agrário, Raquel Santori, que vem ao Estado tratar das principais adequações que o Programa vem recebendo. Os contratos, que movimentarão recursos na ordem de R$12 milhões de reais, tratam de aquisição de terras, infraestrutura, projetos produtivos, assistência técnica e habitação rural.
No sábado pela manhã, a partir das 8 horas, o governador Daniel Pereira visita os agricultores de Rolim de Moura que serão contemplados pelo programa, além de 300 agricultores que recebem capacitação para se certificarem sobre as condições e a documentação necessária para ser beneficiário do programa. Na ocasião, serão assinados 17 contratos e nove escrituras de áreas já disponíveis, que movimentam recursos na ordem de R$3.876.600,00. A solenidade ocorrerá no auditório da Faculdade São Paulo, na Avenida 25 de Agosto, 6961.
Em Rondônia, o PNCF é gerido por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE) da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), em parceria com sindicatos rurais e prefeituras. O programa é coordenado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), vinculada à Casa Civil da Presidência da República. Consolidado no Estado desde 2011, o programa vem contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar porque oferece a oportunidade de adquirir um pedaço de terra a famílias que já sobrevivem no meio rural, mas que ainda não tiveram oportunidade de acesso à terra. Além disso, colabora para a diminuição dos conflitos agrários, combatendo a pobreza rural e melhorando a qualidade de vida e geração de renda da família no campo.
Atualmente os agricultores estão sendo capacitados sobre os principais passos e documentos do programa. Quando faz a proposta de aquisição, já está completamente inteirado sobre os procedimentos necessários para a contratação. As capacitações estão sendo realizadas com o apoio das prefeituras dos municípios e dos sindicatos rurais.
Entre 2015 e 2018 foram contempladas 747 famílias em 34 municípios, movimentando recursos na ordem de R$90 milhões de reais. Em 2018, a perspectiva da UTE é a de atender a mais 420 famílias, ampliando o número de famílias atendidas para mais de mil e, em tramitação, a unidade conta com mais de 1.400 propostas em andamento para aquisição da terra.
O secretário de Estado da Agricultura, José Paulo Gonçales, destacou os benefícios do programa que, segundo ele, se diferencia dos demais porque proporciona acompanhamento técnico aos interessados desde a elaboração do projeto; a aquisição da terra com garantia de transformá-la numa unidade produtiva; a assistência técnica por cinco anos e é destinado a famílias que tenham vocação com a terra, financiando ainda infraestrutura e moradia. “É um programa que tem dado muito certo em Rondônia e coloca o Estado com o menor índice de inadimplência do País, abaixo dos 4%, quando a média nacional é de 30%”.
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